Sergipe começará a usar tornozeleira eletrônica em 2015

Reunião envolveu a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE e representantes do Estado (Foto: OAB/SE)

A superlotação nas delegacias metropolitanas de Aracaju e qualidade da alimentação fornecida aos detentos foram temas de uma reunião realizada nesta segunda-feira, 17, entre a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Sergipe (OAB/SE) e representantes do poder público estadual.

De acordo com a presidente da comissão, Rosenice Machado, após diversas visitas delegacias metropolitanas, a comissão constatou que estes locais abrigam um número de presos maior do que a sua capacidade.  Durante as diligências, a comissão também recebeu denúncias sobre a alimentação fornecida aos detentos.

“Vimos que há uma superlotação. Esses locais não possuem estrutura e têm condições insalubres. Nas delegacias há reclamações recorrentes quanto à comida. Eles dizem que o almoço só tem linguiça e calabresa e que no café da manhã servem apenas dois pães”, conta.

Sobre a superlotação, Rosenice Machado explicou que o secretário da Justiça, Walter Lima detalhou as ações do Estado para solucionar o problema, ressaltando que a partir de janeiro de 2015, será adotado o sistema de tornozeleiras eletrônicas.

Ainda de acordo com ela, a Comissão de Direitos Humanos participará de uma reunião com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para investigar se as empresas fornecedoras de alimentação estão descumprindo os contratos ou se é a SSP que não dispõe de verbas para arcar com alimentação dos detentos. “Temos que descobrir o que está acontecendo. Estamos preocupados em buscar soluções e nosso segundo passo é a reunião com a SSP”, afirma.

O evento contou com a participação de representantes da SSP, Associação dos Delegados Polícia de Sergipe (Adepol), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministério Público Estadual (MPE) e Secretaria de Estado de Direitos Humanos.

Por Verlane Estácio