Vigilantes denunciam irregularidades na Seed

Segundo um vigilante que não quis se identificar temendo represálias, está havendo um jogo de empurra na Secretaria de Estado da Educação (Seed). “Tem gente que recebeu o contracheque de janeiro de 2010 com faltas de setembro do ano passado e a questão maior é que na Secretaria de Educação, ninguém escuta a gente. Fica um jogo de empurra quando a os vigilantes procuram para mostrar que as faltas são desnecessárias”, ressalta.

A categoria está reivindicando ainda o pagamento da periculosidade. “Uns recebem, outros não e isso fere o próprio estatuto, quanto ao princípio da isonomia, que é assegurado para todos e não apenas para uns”, destaca.

Contraponto

Na Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado da Educação, a informação é de que o edital que rege os vigilantes da Seed, o 001/2007, para a contratação previa uma carga horária de 180 horas e o salário mínimo como salário base.

“No final do ano passado, atendendo a uma solicitação do Sindicato dos Servidores, para reduzir essa carga, a Seed fez uma consulta à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que se descobrisse uma forma legal de reduzi-la. A PGE liberou uma consulta que pode reduzir para 150h. Com isso qualquer vigilante da escola pública que ultrapassar, receberá horas extras”, explica Givaldo Ricardo, da ascom Seed lembrando que a decisão começou a vigorar no último dia 1º de março.

Faltas

Quanto às faltas denunciadas como irregulares, o assessor disse que existe na Seed uma equipe de fiscais. “Eles ficam rondando as escolas principalmente no turno da madrugada e constatam os faltosos e até mesmo vigilantes dormindo. O problema não é a falta de vigilantes, mas vigilantes que faltam. Mas qualquer vigilante que conseguir provas concretas de que estava trabalhando, pode procurar o Departamento de Recursos Humanos”, alerta.

Periculosidade

Sobre o direito à periculosidade, a assessoria informou que a secretaria está discutindo com o sindicato dos servidores a criação de um Plano de Cargos e Carreira. “Os vigilantes não tem esse plano. Ficou acertada a criação de uma comissão responsável pela elaboração de um Plano de Cargos e Carreira quando deverão ser definidas questões como periculosidade, carga horária, adicional noturno. A secretaria está aberta ao diálogo”, garante Givaldo Ricardo.