AINDA A ÁGUA

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No que se refere ao uso racional da água, parece-nos, pelas medidas que estão sendo tomadas, que, ainda que timidamente, estamos saindo da retórica e dando os primeiros passos para a conservação da água.

No mundo, vemos nos Estados Unidos a redução do volume de água nas caixas sanitárias; no Japão a reutilização da água e a cobrança nos hotéis da água utilizada e no Uruguai vemos a aprovação de uma reforma constitucional que define a água como um bem de domínio público e garante a participação da sociedade civil em todas as instâncias de gestão dos recursos hídricos. E no Brasil?

 

No Brasil, também, parece ter início a tomada de medidas para tornar racional o uso da água, ou seja, o hoje parece estar bem diferente do ontem. Em Bauru, no Estado de São Paulo, todo consumidor de água que estiver lavando calçadas ou automóveis com o uso contínuo da torneira aberta ou for surpreendido praticando outra forma de desperdício de água poderá ser multado. Isto é o que determina a lei aprovada no dia 14 de março último, pela Câmara de Vereadores da Cidade.


Na primeira vez, o infrator será advertido, na segunda receberá multa equivalente a 5% de sua conta e na terceira será de 10%. No que se refere ao Governo Federal, o MMA, Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com outros ministérios anunciou na semana passada, um conjunto de medidas para o fortalecimento da gestão dos recursos hídricos no país.

Juntamente com o MCT, Ministério de Ciência e Tecnologia foi lançado o SINGREH – Sistema Nacional de Informações para a Gestão dos Recursos Hídricos e editais para o desenvolvimento de tecnologia. E em parceria com outras pastas foi anunciado um decreto de defesa do consumidor que garantirá a todos o acesso à informação sobre a qualidade de água, além de outras ações que auxiliarão na construção do Plano Nacional de Recursos Hídricos e na racionalização do uso de água no país.


Fruto da parceria entre a ANA, Agência Nacional de Águas e o MCT serão lançados editais para pesquisa em nanotecnologia e desenvolvimento de produtos e de processos que possam ser aplicados na área de recursos hídricos, como novos equipamentos e instrumentos para monitoramento da água e previsão de clima e tempo, entre outros.


Os consumidores deverão receber, anualmente, um relatório sobre a qualidade da água. Ao receber estas informações, a sociedade poderá contribuir para a preservação dos mananciais. Para o Brasil, 2005 representa a construção do Plano Nacional de Recursos Hídricos.

 

Edmir Pelli é aposentado da Eletrosul e articulista desde 2000
edmir@infonet.com.br

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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