De lá para cá, o processo, que tramitava em segredo de justiça, foi aberto por determinação da ministra do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon. Com isso as ligações telefônicas – feitas com a autorização judicial – deixaram claramente o envolvimento do conselheiro do TC, Flávio Conceição como principal operador da Gautama em Sergipe. Coube então a CUT, através do presidente Antônio Góis e ao ex-deputado Nelson Araújo, ingressarem com representações pedindo o afastamento do conselheiro do TC. As ações tramitam não só no TC, mas também no Ministério Público Federal de Sergipe e na OAB.

  Mas uma pergunta não quer calar: o que acontece com a grande maioria dos deputados estaduais que está cega, surda e muda, com o episódio? Aliás, apenas um, o polêmico deputado Augusto Bezerra, teve a coragem de fazer a defesa de Flávio Conceição numa entrevista ao Jornal da Cidade. Certo ou errado, ele “colocou a cara para bater”. E os outros? Essa omissão passa por uma “mea culpa” por terem aprovado por unanimidade a indicação de Flávio para o TC, ou por  outros interesses?

   O mais interessante é que o Tribunal de Contas é um órgão auxiliar do Poder Legislativo, mas se comporta como o quarto poder. Lamentável é que num episódio que já está marcado na história política de Sergipe, a Assembléia passará por omissa. Ninguém tem coragem de levantar a voz e cobrar o afastamento do conselheiro. Teve que um ex-deputado, Nelson Araújo, e um sindicalista, Antônio Góis,  fazer o papel destes parlamentares que deveriam representar os anseios dos sergipanos. Agora, se a Justiça afastar Flávio Conceição, no mesmo dia, quase todos os deputados colocarão “a cara” na imprensa para falar sobre a escolha do novo nome para o TC. Por isso a necessidade de mudança na escolha dos conselheiros. O episódio da escolha de Flávio Conceição, por unanimidade, juntando todas as principais lideranças de Sergipe, mostra que é errado não o conselheiro ter um processo de escolha político e não técnico.

   Até quando os deputados ficarão cegos, surdos e mudos? Uma vergonha para todos. Esquecem que a história é viva, é passado, é presente e é futuro. E que eles, serão julgados cedo ou tarde. Jogam com o esquecimento do povo, mas em Sergipe essa história está mudando. Uma prova maior foi às eleições do ano passado. Como bem diz o jornalista Boris Casoy, é uma vergonha o silêncio, a cegueira e a mudez do Poder Legislativo num momento tão delicado da política sergipana.

50 serão denunciados por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva

A subprocuradora-geral da República, Lindora Araújo vai denunciar esta semana  50 pessoas investigadas pela Operação Navalha da Polícia Federal, que apura esquema de fraudes em licitações públicas. Ao todo, foram presos 49 dos 50 investigados – apenas o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), não foi detido.A denúncia será apresentada ao Superior Tribunal de Justiça. A subprocuradora trabalha há dias no documento. Na denúncia, o grupo, que é investigado desde novembro do ano passado, deverá ser acusado de crimes como formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva. Os servidores públicos envolvidos no esquema deverão ser enquadrados, segundo fontes da Polícia Federal, em prevaricação. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo

Cruzamento da Receita Federal deixa suspeitos sem dormir

Desde o dia primeiro deste mês que a Receita Federal está investigando 60 pessoas jurídicas e físicas envolvidas na Operação Navalha. Tem gente sem dormir por conta do cruzamento de informações, principalmente com os gastos com cartões de créditos que supera a declaração do Imposto de Renda.

Nota pública do desembargador e da conselheira

A respeito de notícias, veiculadas na imprensa, dirigindo insinuações procedidas pela Polícia Federal sobre negócios da construtora Gautama em Sergipe, a Conselheira Isabel Nabuco – do Tribunal de Contas do Estado – e o Desembargador Pascoal Nabuco, em respeito à opinião pública, prestam os seguintes esclarecimentos: 1 – Que não têm, nem tiveram, qualquer relação, de qualquer natureza, seja pessoal, seja funcional, com os responsáveis pela empresa investigada; 2 – Que no âmbito do Tribunal de Justiça não existe qualquer processo julgado, ou por julgar, que se refira a interesses da referida empresa; 3 – Que todos os processos julgados na mencionada sessão plenária do Tribunal de Justiça, no dia 28 de março do corrente ano, dizem respeito a assuntos principalmente ligados aos interesses de servidores públicos e que, mesmo assim, em nenhum deles o desembargador atuou como relator; 4 – Que, de igual modo, não coube no âmbito do Tribunal de Contas qualquer ingerência pessoal ou empresarial nos julgamentos da conselheira; 5 – Que consideram que tais insinuações visam atingir o conceito pessoal da conselheira Isabel Nabuco, reconhecida no TCE, pela austeridade dos seus julgamentos, e do desembargador Pascoal Nabuco, cuja vida pública e carreira de 40 anos, grande parte deles junto ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça de Sergipe, sempre merecedores do aplauso e do respeito público; 6 – E que, por fim, refutam como improcedentes e injuriosas tais insinuações e ilações, protestando contra a tentativa de confundir a opinião pública. Aracaju, 07 de junho de 2007. Conselheira, Isabel Nabuco e Desembargador Pascoal Nabuco.

JC publicou diálogos do inquérito 544

Na edição do último domingo, 10, o Jornal da Cidade, através da coluna de Marcos Cardoso, publicou o artigo “Insinuações do Inquérito 544”, mostrando os diálogos existentes no inquérito 544/2006 em curso no STF e presidido pela ministra Eliana Calmon. No inquérito, há transcrições de diálogos entre a conselheira Isabel Nabuco e o conselheiro Flávio Conceição, durante um ano, desde abril de 2006. A conclusão da PF é a seguinte, também literalmente: “Alguns diálogos monitorados demonstram a possível influência de Flávio Conceição no julgamento de um processo perante ao TJ de Sergipe, cujo resultado foi possivelmente negociado por Isabel Nabuco, vice-presidente do TCE/Se e esposa do desembargador, Osvaldo (sic) Nabuco D`Ávila. Os diálogos, inclusive, fazem menção a uma suposta embalagem (propina) que Flávio teria entregue a Isabel, num encontro embaixo do prédio dela, dias após o resultado por unanimidade do acórdão julgado pelo TJ/Se que beneficiou a pessoa conhecida de Flávio”.  Nos diálogos tem também Flávio ligando para uma pessoa para anunciar a decisão por unanimidade, mas a PF ainda não identificou quem é.

Grupo Franco pode voltar a investir em Sergipe

Depois que vendeu ao grupo Schincariol, a cervejaria IBI – Indústria de Bebidas Igarassu, o grupo Franco, sob o comando de Ricardo Franco pode voltar a investir em Sergipe. A IBI, que fica localizada em Pernambuco é a responsável pela marca Nobel cerveja premium  vendida em lata de 350 ml e garrafa de 600 ml. Com capacidade de produção de 42 milhões de litros de bebida por ano, a IBI possui rede de distribuição própria em Pernambuco. As primeiras informações dão conta que o secretário do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia, Jorge Santana, vem mantendo entendimentos com Ricardo Franco incentivando-o a investir em Sergipe.

Comunicação pode ser desnudada em Sergipe

No próximo dia 14, quinta-feira, à partir das 18hs, será realizada uma reunião no auditório da Galeria Farol Center, próximo a Unit, para discutir um tema polêmico, mas importante para a comunicação em Sergipe: um documento que possa ser encaminhado a Assembléia pedindo a formação de uma CPI para desnudar a comunicação nos últimos anos em Sergipe. Profissionais da área de marketing, publicidade, relações públicas, radialistas e jornalistas participarão do evento. É um tema tão polêmico que alguns, que num passado recente defendia a formação de uma CPI hoje estão calados.

Operação Vergonha

Pelo jeito pelo jeito, não tem operação que dê jeito. Se o leitor analisar calmamente as datas em que ocorreram os episódios investigados pela Polícia Federal no desencadeamento da “Operação Navalha”, vamos constatar que no momento em que a poeira da “Operação Fox” baixava, a poeira da “Operação Navalha” subia, pois naquele momento quando toda a sociedade estava estarrecida com as prisões de figuras destacadas da nossa sociedade, os operadores de licitações dirigidas continuavam atuando a todo vapor. A coluna fez esse comentário como fruto de uma informação que  foi passada, por um empresário que resolveu participar de um pregão presencial promovido pela Emsurb para contratação de uma empresa de gerenciamento do apoio operacional para os festejos do Forró Caju e saiu de lá estarrecido com o que viu, achou estranho o grau de surdez que afetou os membros da Comissão de Licitação, que foi incapaz de perceber o que estava sendo discutido em alto e bom som por alguns empresários, onde a distância entre os empresários e os membros da Comissão de Licitação, era de apenas uma folha de divisória.

Reclamações contra superintendente do Sesi em SE

A coluna recebeu informações que o superintendente do Sesi em Sergipe, Acrísio José, vem demitindo diversos servidores do órgão com muito tempo de trabalho. Dentre os demitidos consta o nome da professora de educação física  Elizabeth Dias da Silva, que tem um excelente conceito perante os alunos e os colegas funcionários, devido aos 12 anos de trabalho com competência e dinamismo. Desde agosto de 2006, a professora Elizabeth trabalhou de forma  incansável e diuturnamente para a implantação da academia que  aconteceu há dois meses. A preocupação dos alunos reside na existência de outros alunos  idosos que freqüentam a academia, muito dos quais, em função de  recomendação médica por apresentarem problemas de saúde, a exemplo de pressão arterial, comprometimento cardíaco, etc., torna-se   necessário que exista na academia, não apenas pessoas competentes,  mas acima de tudo, profissionais experientes que possam solucionar  ou encontrar alternativas outras, ágeis e seguras diante de  situações embaraçosas que eventualmente venham acometer esses alunos.

Falta de informações estatísticas básicas dos órgãos governamentais

De um leitor: “Escrevo a sua coluna primeiro pela credibilidade e viés democrático que a mesma tem se pautado e segundo para manifestar um certo descontentamento com a maioria dos órgãos públicos principalmente secretarias de estado que não disponibilizam informações estatísticas básicas em seus sites na Internet. Para quem trabalha com pesquisa ou mesmo o público em geral interessado em saber alguns indicadores mais detalhados sobre a realidade do estado é frustrante visitar sites como por exemplo das secretarias de educação ou da saúde para citar estes exemplos, neles o público não vai encontrar quase nenhuma informação estatística interessante que lhe permita monitorar a realidade do estado. Veja por exemplo o caso do site da secretaria de saúde, nem mesmos dados que estão disponíveis em nível do “datasus” estão na página da secretaria, ou seja, não sabemos nada sobre estatísticas vitais, estatísticas epidemiológica e morbidade, indicadores de saúde, rede assistencial etc.Claro o ideal seria disponibilizar no site inclusive informações mais detalhadas que as do “datasus”, tendo em vista que a secretaria, imagino, trabalha com esses indicadores em um nível mais desagregado para elaborar a política de saúde do estado. Porém, simplesmente nenhuma informação e essa realidade repete-se com várias outras secretárias ou será que em Sergipe não se planeja com base em indicadores estatísticos ou então há motivo para não publicar as informações”.

Projeto para sanar lei inconstitucional I

E-mail de Antônio Moraes, da Operação Padrão: “No dia 29/05/2007, terça-feira, a comissão de greve do SINPOL esteve com o governador Marcelo Déda no Palácio dos Despachos. A conversa se deu no mais tranqüilo ambiente, em que o governador teceu a realidade financeira do Estado. Didaticamente, o chefe de nosso executivo estadual procurou se fazer entender acerca da real impossibilidade conceder aumento salarial, seja ele qual for. Na contramão dessa conversa, tramita nos bastidores da SSP, como verdadeiro segredo de Estado (segredo para a base policial civil) um projeto de lei que visa sanar mais uma lei inconstitucional. Essa agora descoberta pelo órgão colegiado da PGE, qual seja, o Colégio de Procuradores. É a lei nº 2.068/76 (Estatuto do Policial Civil) que trata em seus arts. 66, I e 72 acerca da gratificação por cursos. Ocorre que o parágrafo 1º do art. 66 dessa lei remete as condições e valores dessa gratificação por curso a um “regulamento”. Ou seja, a um decreto do governador (Constituição Sergipana, art. 84, V). A norma inserta na Constituição Federal em seu art. 61, §1º, II, ‘a’, determina que somente por lei específica o chefe do executivo pode, privativamente, dispor sobre a remuneração dos seus cargos, funções ou emprego público. As gratificações são elementos constituidores da remuneração. Ou seja, a atribuição do governador deve se esgotar na lei, esta jamais deve se reportar a qualquer espécie de “regulamento”.

Projeto para sanar lei inconstitucional II

Continua Antônio Moraes: “No ano de 2005, o conselho superior de (delegados) polícia civil, “inovou” quando regulamentou a lei ordinária estadual. Num cúmulo de megalomania, este órgão colegiado assumiu às vezes do governador. Percebida a aberração jurídica dos eternos candidatos a “carreira jurídica” (vide ex-art. 241, CF/88) pela PGE, foram suspensas novas concessões dessa gratificação, ficando apenas um seleto grupo de “otoridades” e mais uns poucos gatos pingados dentre os que estão recebendo aquela inconstitucional gratificação (mais uma). Estranho o fato de a PGE não ter determinado a suspensão total dos pagamentos, haja vista, ter decidido pela inconstitucionalidade da já mencionada lei. Mas nunca é tarde. Vale lembrar que essa também inconstitucional gratificação (lembremo-nos da famigerada gratificação por periculosidade) em valores, é um percentual do vencimento básico das carreiras policiais civis. E já é notório o abismo entre estes vencimentos básicos. A essa altura do campeonato, conceder essa gratificação por curso seria aumentar ainda mais a distância entre as remunerações.O projeto de lei acima citado que visa sanar essa inconstitucionalidade não pode prosperar sem ter havido antes a reestruturação das remunerações e sem a participação dos demais integrantes das carreiras policiais civis (Agentes, Agentes Auxiliares e Escrivães), pois está nova lei também lhe é afeta. Esse governo, cujo titular tem a marca da participação popular em suas ações, não pode deixar que esse tema seja tratado fora das mesas de negociação que serão iniciadas em breve. A partir de agora, nada mais pode ser aprovado sem a marca da negociação, com a participação de todos.Nosso sindicato SINPOL, única entidade representativa das carreiras policiais civis em nosso Estado, já determinou, por unanimidade em assembléia sindical, que a  Comissão Permanente de Negociação Sindical, composta por 03 atuais diretores e 03 filiados, é que cuidará dos interesses da base policial civil. Vamos ao diálogo, sem imposições, negociar sempre, em respeito ao povo sergipano.Só com a participação de todos, construiremos uma polícia civil verdadeiramente igualitária”.

Informação do desfecho do caso “clínica” renascença um verdadeiro caos

No sábado a coluna publicou uma nota sobre um paciente que não foi atendido corretamente na clinica Renascença. Leia o desfecho do caso:  “Informou a “médica” de plantão na “clinica” renascença no dia 07/06/2007, que o paciente que a mesma atendeu aproximadamente às 17h30  hs daquele dia, que a previsão dela que era problema na vesícula estava totalmente equivocada, pois quando retirei o paciente por volta das 23:20 hs, e o levamos ao hospital cirurgia no dia seguinte , ficou constatado uma hérnia no intestino e que o caso já deveria ser detectado, pois a cada dia o caso poderia se agravar, na hora da cirurgia feita pelo brilhante médico Drº Elizânio, ficou comprovado que a hérnia já estava necrosada. Por ultimo digo que na hora que a “médica” disse que se fosse o pai dela não retiraria o paciente daquela “clínica”, digo deve ser porque ela não tem amor à vida do pai, ou por ser “especializada” em neuro, esteja com algum problema nesse sentido”.

Frase do Dia

“A corrupção é uma doença, uma terrível doença moral. Ataca principalmente o “homo politicus et burocraticus” que… não resiste à ação de vírus oportunistas, do tipo “empreiteiros.gov” ou “concessionnarius.gov”. Pode ser hereditária, congênita, adquirida ou, mesmo, desejada”. José Chiachiri Filho. (“Nossas Letras”. Caderno do Jornal Comércio.Franca. SP).