Com o discurso que o serviço público é uma das mais essenciais tarefas da administração pública, sendo este importante ao identificar que em todas as civilizações a consideração do tratamento dado aos que exerciam funções de governo, desde o escriba até o que cuidava dos sinetes do príncipe, o novo presidente do TJ implanta uma cultura de respeito aos que se dedicam à função pública.

Zeloso com o serviço público, o desembargador Artêmio Barreto de pronto encaminhou à Assembléia Legislativa um projeto de lei com uma série de artigos que beneficiarão os servidores do judiciário. Não são mudanças ousadas, mas digamos que seja um bom começo para o melhoramento salarial de seus comandados. Em entrevistas o desembargador falou da necessidade de melhoria salarial dos serventuários da justiça e disse que tinha a intenção de igualar o salário destes aos salários dos servidores dos Tribunais Regionais, com a finalidade manter a qualidade do serviço prestado

A bem da verdade esse processo de melhoria do servidor público vem trazendo dividendos ao Judiciário Sergipano. Advogados, juristas e cidadãos de outros Estados têm elogiado o funcionamento do TJ/SE, pela dinâmica, organização, instalações e preparo dos funcionários. Hoje, não temos dúvida que em Sergipe funciona um dos melhores atendimentos jurídicos do Brasil. Para manter essa marca é preciso que o TJ invista também na qualificação técnica dos servidores através de cursos e outros incentivos.

O fato é que é muito cedo para fazer uma análise sobre a nova presidência,  muito embora se observa que os serventuários estão satisfeitos com as primeiras mudanças, principalmente por saberem que a intenção do desembargador Artêmio Barreto é a melhoria salarial. É preciso paciência e confiabilidade na experiência administrativa da nova gestão do TJ para que a mesma venha dar continuidade às proposituras passadas e, é claro, gerir com sucesso o Poder Judiciário do Estado.

Dica de Livros

Editora Saraiva: O livro COLEÇÃO EXAME DA OAB- SEGUNDA FASE-ÁREA TRABALHISTA, Agostinho Zechin Pereira, mostra as exigências peculiares do exame da ordem tornam permanente um estudo direcionado, especialmente em sua segunda fase. Para atender a essa necessidade, vem a lume esta obra, que apresenta a metodologia adequada para todos os que se preparam para ingressar nos quadros da OAB, com 168 páginas, custa R$ 26,50;/// A LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS- ANOTADA, de Damásio E. de Jesus, além do rico delineamento de tão singular rito processual, detalhes e controvérsias que apenas o trabalho pretório e a doutrina mais atualizada mostram-se capazes de clarificar, com 184 páginas, custa R$ 43./// A LEI DE EXECUÇÃO FISCAL – Comentários e Jurisprudência -, de Humberto Theodoro Júnior, vem dividida em duas partes, esta obra oferece uma analise completa e detalhada da Lei nº 6.830/80. Primeiro apresenta o exame de artigo por artigo da lei, possibilitando uma consulta fácil e rápida. A seguir, traz a jurisprudência acerca do tema, também organizada por artigos, proporcionando solução para as possíveis controvérsias. Constitui, assim, obra de indiscutível valia aos profissionais e estudantes que buscam um estudo aprofundado da matéria, com 680 páginas, custa R$ 126. Pode (m) ser adquirido pelo site: http://www.saraiva.com.br, ou pelos telefones: (011) 3933 3366.

Editora Revista dos Tribunais: O livro O CONTRADITÓRIO NOS RECURSOS CÍVEIS E NO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, de José Alexandre Manzano Oliani, traz os princípios jurídicos são, por natureza, normas abertas, e, por isso, sua aplicação prática exige a intervenção do interprete, motivo pelo qual o autor faz uma investigação inicial acerca das normas jurídicas ao longo da história, com 192 páginas, custa R$ 34. Pode (m) ser adquirido (s) pela homepage: www.rt.com.br, ou pelos telefones: (11) 3613 8450.

Editora Atlas: O livro A PROTEÇÃO JURÍDICA DO SER HUMANO IN VITRO NA ERA DA BIOTECNOLOGIA, de Cristiane Beuren Vasconcelos, O objetivo deste livro é situar juridicamente o ser humano concebido in vitro até o momento que antecede sua efetiva transferência ao ventre materno para continuidade do seu desenvolvimento. Ou seja, ele se encontra num estádio anterior àquele em que se situa o embrião in anima nobile, cuja fattispecie já se encontra respaldada legislativamente, com 224 paginas, custa R$ 45 Pode (m) ser adquirido (s) pelo site: www.atlasnet.com.br. ou pelo 0800-171944.

Editora Impetus:  AS LEIS PENAIS ESPECIAIS COMENTADAS, de Marcos Ramayana, destaca-se pela analise selecionada da legislação extravagante penal, tão necessitada de um trabalho doutrinário mais sistemático. Ressalta-se os crimes eleitorais tipificados no Código Eleitoral e o Processo Penal Eleitoral dentro de uma visão objetiva e extremamente pratica, inclusive com as posições doutrinarias e jurisprudências divergentes, com 302 páginas, custa R$ 49. Pode (m) ser adquirido (s) pelo site: publicidade@editoraimpetus.com.br, ou pelo telefones (021 – 2621-7007).

(*) é advogado, jornalista, radialista, professor universitário (FASER – Faculdade Sergipana) e mestrando em ciências políticas. Cartas e sugestões deverão ser enviadas para a Av. Pedro Paes de Azevedo, 618, Bairro Salgado Filho, Aracaju/SE. Contato pelos telefones: 9137 0476 // Fax: (79) 3246 0444. E-mail: faustoleite@infonet.com.br