Denúncia MPE contra empresa q está montando hospital de campanha AJU

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Muitos questionamentos sobre o hospital de campanha que está sendo montado no estádio João Hora em Aracaju E ontem, 17, foram muitas críticas e questionamentos nas redes sociais por conta do hospital de campanha que está sendo montado pela Prefeitura de Aracaju no estádio João Hora.

O interessante é que uma empresa ingressou com um recurso na comissão de licitação e sequer deram atenção ao mesmo e assinaram o contrato, o que é proibido por lei. Ou seja, se parar na Justiça e a PMA perder será crime de improbidade administrativa.

Já no Ministério Público foi apresentada uma denúncia (print ao lado), com os seguintes argumentos:

1 – O Sócio da empresa tem grau de parentesco de primeiro grau com o atual presidente da EMSURB, na administração municipal, aí pergunto: Não se enquadra no art. 9º da Lei 8.666/93? Como vejo sempre ele o presidente está na linha de frente das ações da Pandemia.

2 – A empresa vencedora apresentou documentos como tem sua sede no Município
de Boquim/SE, sendo que a mesma tem alvará válido no município de Aracaju/SE,
inclusive com pendências fiscais atreladas ao mesmo CNPJ, Não seria forma de driblar
os fiscos municipais? E a Prefeitura de Aracaju nada faz, já que ele não dispõe de
certidão do município.

3 – A empresa também teve erros passíveis de desclassificação de sua proposta, porém a comissão ignorou o termo de referência do certame.

Brechas para aditivos no termo de referência

O blog entende que este assunto deve ser bem investigado. Aliás, a empresa vencedora apresentou a proposta mais baixa, R$ 543 mil, mas o termo de referência tem muitas brechas e especificações mal feitas, dando margem para eventuais aditivos.

Por que em Sergipe as coisas são tão diferentes? Quem atrapalha as investigações? Por que as instituições  estão caladinhas? Será que há um pacto de sangue em prol da impunidade? Ou apenas uma retribuição pela ocupação de determinada função? Será que alguma “Otoridade” controla a tudo e a todos? Por que será?

De olho em denúncia E o blog está esperando uma documentação sobre uma licitação realizada no ano passado, também para eventos, numa grande prefeitura, onde a empresa ficou em 10º lugar e ganhou. As outras nove empresas foram desclassificadas de maneira interessante. Tem até relato de um servidor municipal gravado inocentemente contando toda história…

Estância: após as mudanças partidárias, Gilson Andrade saiu fortalecido E o prefeito de Estância, Gilson Andrade, PSD, que já anunciou que é candidato a reeleição, deu uma aula de política trabalhando com diálogo e ouvindo todos os aliados nos bastidores no prazo de mudança partidária. Dos quinze vereadores, doze apoiam politicamente Gilson Andrade.

Qualidade dos aliados Porém, não é só a quantidade, mas a qualidade dos aliados. Além do PSD (5 vereadores) e do PSC, Gilson conta com o apoio do PP e do MDB, que em 2016 foi adversário na eleição. E o MDB recebeu o Dr. Cristóvão Freire, vereador que era do PSB. Em todas as mudanças, Gilson que tinha 11 vereadores, perdeu apenas uma, Chica do Fato, mas por outro lado ganhou duplamente: Léo de FA e Dr. Cristóvão Freire.

Maioria esmagadora no legislativo As chapas proporcionais que apoiam Gilson, que além dos quatro partidos citados tem também o PV, que não tem vereador com mandato, mas lideranças expressivas de todas as comunidades de Estância. E numa das chapas oposicionistas já tem liderança repesando a candidatura a vereador para não fazer legenda para eleger apenas o filho do ex-prefeito Carlos Magno. Pelo jeito, com a habilidade que vêm demonstrando em ouvir todos os aliados, o prefeito Gilson Andrade, em muito breve contará com novos apoios à reeleição ante mesmo da disputa eleitoral.

150 mil pessoas estariam sofrendo os efeitos assintomáticos da Covid-19 em Aracaju? O prefeito de Aracaju disse em entrevista à TV Atalaia, anteontem, que 1/4 ou 25% da população de Aracaju estava portadora do Covid-19, cuja informação parece bombástica. Ou seja, se os dados da PMA são verdadeiros, significa que 150 mil pessoas estariam sofrendo os efeitos assintomáticos da Covid-19, cuja ignorância da patologia as colocam como vetores de transmissão, em massa da Covid-19, principalmente nas autopeças da Avenida Coelho e Campos e nos hotéis e pousadas, para ampliar a quantidade de vítimas fatais, em nome da economia!? Meu Deus! Está se cumprindo o apocalipse, em passos lentos. Quem viver, verá!

O “novo decreto” é reflexo da vergonha  Outra questão é a abertura de motéis e pousadas. Teriam os conselheiros do governador algum interesse pessoal? Basta ver que em motéis e pousadas há a inevitável troca de salivas, mucos etc, cuja atividade torna-se incompatível com a prevenção da Covid-19. Meu Deus!

Ontem, 16, às 9h da manhã, na Avenida Visconde de Maracaju, no bairro Palestina em Aracaju.. Que Deus proteja Aracaju!

TV Atalaia: horários reduzidos e sem demissões O blog foi informado ontem que o que ocorreu na TV Atalaia não foi como noticiou o colunista Leo Dias, do site UOL, com demissões e suspensão de telejornais. Os profissionais não foram demitidos. Os horários foram reduzidos porque a TV Atalaia aderiu ao programa presidencial sobre o coronavírus onde reduz jornada e salários, com a empresa pagando uma parte e o governo federal outra. Ou seja, pelo menos por enquanto os empregos estão assegurados.

Urgência do Ipesaúde possui consultórios exclusivos para beneficiários com síndrome gripal Desde ontem, 16, o Serviço de Pronto Atendimento do Ipesaúde (SPA) inicia o funcionamento de consultórios que atuarão com exclusividade no acolhimento a pacientes com sintomas da síndrome gripal. Os espaços foram instalados em containers posicionados no mesmo local onde funciona a unidade de urgência, na Avenida Desembargador Maynard, S/N, em Aracaju.

Horários Os consultórios ficarão disponíveis de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, com capacidade para atender até 10 pacientes simultaneamente, contemplando o público adulto e infantil, que terão acessos diferentes, sendo um container para adultos, outro para crianças. De acordo com a supervisora de enfermagem do SPA Érika Alves, essa ação contribui positivamente no combate ao coronavírus.

Pacientes “Nosso objetivo com esse atendimento é nortear os pacientes com síndrome gripal, que podem vir a se enquadrar como suspeitos de terem adquirido o COVID-19, evitando assim riscos de disseminação para outros pacientes que se encontram na unidade de urgência em observação ou internados com outros tipos de diagnósticos, além de promover uma conduta terapêutica direcionada para a assistência”, disse Érika Alves.

Informe Rede Primavera A Rede Primavera Saúde continua empenhada em cuidar da saúde e bem-estar de todos os pacientes. Diante da pandemia da Covid-19 que o país enfrenta, continuará com a estrutura preparada para atendimentos emergenciais com segurança e um fluxo separado para os diagnósticos de síndromes gripais agudas e demais doenças, obedecendo às normas de segurança e saúde da OMS, no distanciamento, higienização e triagem externa. Os atendimentos na Emergência 24h continuam normais nas especialidades de clínica médica, ortopedia, cirurgia geral, cardiologia e pediatria, assim como outras especialidade de sobreaviso. Nossas Clinicas: Diagnose, Policlin e Primavera Alameda das Árvores também continuam com atendimentos nos consultórios e realização de exames seguindo todos os protocolos de segurança para nossos colaboradores e pacientes. Tudo isso com uma equipe de profissionais preparada para prestar o melhor serviço e zelar pela saúde de todos.

PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018                                                                 

Ministério Público pede esclarecimentos a Hilda Ribeiro sobre sua prima funcionária fantasma Deu no Xexo Sergipano: A batata está assando na gestão da Prefeita Hilda Ribeiro em Lagarto. O Ministério Público pediu nesta quinta-feira, 16, esclarecimentos acerca da contratação de uma funcionária fantasma que é prima da gestora municipal. O prazo dado pelo MP foi de 12 horas. Denunciada por não comparecer ao posto de trabalho, Maria Monteiro Fonseca foi nomeada pela Prefeita como chefe da Ouvidoria da Saúde, ganhando R$ 6.000,00 por mês, mesmo não tendo nenhuma qualificação técnica para atuar na área. A situação chamou a atenção dos órgãos fiscalizadores e Hilda novamente vira alvo do Ministério Público depois de mais uma irregularidade.                                                                               

Ajuda para Máscaras de tecido Do leitor Maurício Lobo: “Amigos(a), precisamos da sua colaboração financeira para confeccionarmos máscaras de tecidos e doarmos aos pacientes oncológicos em tratamento e para idosos residentes em asilos.A nossa primeira entidade será a AVOSOS, solicite um boleto bancário acima de R$ 20,00 (vinte reais) ou faça uma transferência para o Banco Nubank n 260, agência 0001 e Conta Corrente 37115659-1, qualquer dúvida entre contato conosco, Maurício Lobo (79)99951-0031 whatsapp.”

 

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ARTIGO

A pensão especial criada pela lei no 13.985/20 é bálsamo para corações maternos. Agora é lei. Portador de Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZ) tem direito à pensão especial.

Por Amélia Santana – Advogada OAB/SE 9950

O alívio de corações maternos com a pensão especial para crianças com a Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZ).

É bíblico: “tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu” (Eclesiastes 3:1). Deus, o Senhor de todas as coisas, na sua soberania determinou um tempo para todo propósito “debaixo do céu”, ou seja, há um projeto para este nosso universo, um tempo para todo propósito.

Felizmente, diante da pandemia da coronavírus, surge uma boa notícia, foi criada a pensão especial em favor das crianças portadoras da Síndrome Congênita do Zika Vírus. É chegado o “tempo” determinado para as mães aliviarem seus corações.

A Síndrome Congênita do Vírus Zika (SCZ) é um conjunto de sinais e sintomas causados pelo vírus da Zika e, de acordo com os estudiosos, o que determina a presença do conjunto de sinais e sintomas causados pela infecção congênita do vírus Zika é a calcificação intracraniana, ventriculomegalia e volume cerebral diminuído.

Para os estudiosos, a microcefalia congênita é um dos sintomas, pois além da microcefalia pode ocorrer uma série de manifestações, incluindo desproporção craniofacial, espasticidade, convulsões, irritabilidade, disfunção do tronco encefálico, bem como problemas de deglutição, contraturas de membros, anormalidades auditivas e oculares, e anomalias cerebrais, tudo provocado pelo vírus da Zika.

A questão é grave, tanto que em 2015, a OMS (Organização Mundial da Saúde) determinou que a infecção pelo Zika Vírus recebesse um código na Classificação Estatística Internacional das Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10). Desde então, a infecção pelo Zika Vírus tem o código U06 (doença pelo Zika Vírus) ou U06.9 (doença pelo Zika Vírus não especificada).

O problema persiste. Em março/2020, foram registrados 466 (quatrocentos e sessenta e seis) casos no Nordeste, nossa região. O maior índice de infecção (246) ocorreu no Estado da Bahia, e o menor índice nos Estados do Piaui e de Sergipe (01 caso apenas), conforme Boletim Epidemiológico, volume 51, no 12, de março de 2020, elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e o Ministério da Saúde (informações do site: www.saude.gov.br.).

Mas, em tempos de dor, como bálsamo, surge a pensão especial para crianças com a Síndrome Congênita do Zika Vírus.

A Lei no 13.985/20, publicada em 07/04/2020, veio amenizar o sofrimento das mães cujos filhos são portadores Síndrome Congênita do Zika Vírus (SCZ). Elas percorrem verdadeira via crucis (caminho da cruz) para obter o benefício da Prestação Continuada (BPC). Muitas vezes, negado. Isso acabou.

Sim. Há verdadeiro sofrimento. Recentemente, fui abordada num sinal de trânsito, com pedido de ajuda para criança com microcefalia. Em rápido diálogo, foi-me relatado às dificuldades para obter qualquer benefício para amenizar os problemas da criança e da mãe. É cristalino que se trata de duplo sofrimento. A criança e a mãe sofrem toda sorte de privação. Faz 04 (quatro) anos que a epidemia ocorreu e ainda encontramos pessoas passando necessidades econômicas porque lhes foi negado qualquer benefício por ausência de lei especifica.

Pronto. Acabou. Chegou o tempo das mães sofridas descansarem. A pensão especial está garantida por lei. Desde 07/04/2020, toda criança nascida entre 1o/01/2015 e 31/12/2019, portadora da Síndrome em comento, tem direito a receber pensão especial no valor de um salário mínimo (art. 1o, § 1o Lei no 13.985/20).

A nova modalidade de pensão especial é mensal, vitalícia e intransferível, porém não dá direito a receber o abono nem pensão por morte (art. 1o, §5o da Lei no 13.985/20). Também, a pessoa não pode receber, ao mesmo tempo, a pensão especial e o Benefício de Prestação Continuada (BPC criado pela Lei no 8.742/93), ou qualquer outra indenização paga pela União Federal por ordem da Justiça, pelo mesmo fato.

Noutras palavras, quem recebe o BPC ou uma indenização com base na Síndrome Congênita do Zika Vírus, deverá escolher. Ou fica com o atual benefício ou solicita ao INSS a pensão especial e renuncia o benefício BPC. No caso de renúncia, a pensão especial será concedida a partir do dia posterior à cessação do BPC (art. 1o, § 4o, Lei no 13.985/20).

E, quem ainda não obteve qualquer benefício, ficou mais fácil. Basta ingressar com requerimento junto ao INSS. Após exame pericial, se comprovada a Síndrome Congênita do Vírus Zika (SCZ), o INSS e a DATAPREV (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência) devem conceder a pensão especial em 60 (sessenta) dias, contados a partir de 07/04/2020 (data da publicação da Lei no 13.985/20). Também, a Lei no 13.985/20, assegura o direito à maternidade de 180 (cento e oitenta) dias, bem como salário-maternidade por 180 (cento e oitenta) dias.

Por fim, não esqueça de que se trata de uma Lei excepcional (lei criada para situações excepcionais – pensão para crianças com Síndrome Congênita nascidas no período de 1o/01/2015 e 31/12/2019), logo, tem um período condicional, sendo lei autorrevogável desta forma, quem ainda não obteve o benefício deve, imediatamente, requerer junto ao INSS, afinal, como é sabido, o Direito não socorre a quem dorme. Fique atento!

Boa sorte!

Apelo de todos os centros acadêmicos da UNIT implorando a redução da mensalidade e Portaria publicada no DOU onde será aberto processo administrativo contra a UNIT.

Centro Acadêmico José Augusto Barreto

Aos reitores, gestores e responsáveis pela Universidade Tiradentes – UNIT.
O centro acadêmico José Augusto Barreto (CAJAB), do curso de Medicina da Universidade Tiradentes – UNIT Farolândia, vem, por meio desse documento, apontar alguns dos problemas enfrentados pelos estudantes de medicina frente aos desequilíbrios Socioeconômicos e Educativos decorrentes da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19).

Sabemos que a crise financeira no país é uma iminente realidade e que muitos pais e alunos estão preocupados com a continuidade do pagamento das parcelas às instituições. Muitos são os problemas atuais em decorrência da pandemia, mas um dos mais preocupantes é o desequilíbrio
financeiro que iremos vivenciar com o decorrer do tão necessário isolamento. Estamos cientes das obrigações financeiras que nós, estudantes de medicina da UNIT, temos frente a instituição e, por isso estamos reivindicando o equilíbrio contratual.

Sabemos, também, que, conforme a PORTARIA Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2020, que dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19, a UNIT aderiu ao Ensino à Distância (EAD), nos termos do art. 2o do Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017. O que, de antemão, já reduz significativamente seus gastos na utilização da infraestrutura – gastos com energia, água, internet, limpeza e manutenção do espaço, bem como outros custos variáveis – pelos alunos. Em contraponto, esses terão que investir em infraestrutura em suas residências, aumentando seus gastos.

Ademais, como a UNIT faz questão de frisar, é instituição referência, no Brasil, em uso de plataforma digital. Portanto, a mesma se contradiz quando justifica que seus custos aumentaram com o uso da tecnologia, frisamos, que já possuía. Questionaram, ainda, o aumento dos custos em função da capacitação dos professores. Capacitação essa, que a Universidade já faz algumas vezes por ano, para melhorar a qualidade do ensino PBL. Pois bem senhores, o que mudou para Universidade? A capacitação precisou se ajustar às demandas atuais decorrentes da pandemia. Concordamos! Mas gostaríamos que a instituição nos responda a quem cabe os prejuízos econômicos causados pelo infortúnio? Teremos que arcar com os nossos prejuízos pessoais e os dessa Instituição de Ensino Superior Privada?

A atual situação vivenciada em todo o mundo é diferente de qualquer outra já vivenciada, concordamos. E como situação única, novas medidas precisam ser tomadas. Portanto, por acreditar, veementemente, na idoneidade moral dessa instituição frente à situação caótica que estamos
vivenciando e, objetivando amenizar os prejuízos, de forma equilibrada. Viemos, através deste, solicitar a redução da mensalidade do curso de Medicina, além da facilitação das formas de pagamento, enquanto durar este cenário.

À título de exemplo, enfatizamos que, preocupadas com seus alunos, a UniMAX, a UniFAJ e a FAAGROH concederam redução de 50% do valor das mensalidades de maio, junho e julho para os cursos de graduação presenciais, a fim de que esses possam garantir sua formação. “Estamos
sensibilizados com a grave situação pela qual passamos em decorrência da pandemia de Covid-19 e levando em consideração as dificuldades que atingem a todos indistintamente, em especial a empregabilidade, em consenso com nosso grupo educacional estamos concedendo este benefício aos nossos alunos da graduação presencial”, destaca o Reitor da UniMAX, Professor Tannus. “Tal redução ocorre mesmo em face da manutenção dos custos diretos e indiretos das instituições de ensino, que se mantêm em relação a professores, colaboradores e terceiros”, ressalta. Constatamos, ainda, que outras universidades também se posicionaram frente à situação, que gera temor a todos, não somente às grandes empresas, como a UNIFESO e todas as faculdades e universidades da Rede UniFTC, que
anunciou a isenção de 5 milhões em mensalidades.

Acreditamos que, ao final desta pandemia, nossa forma de consumo terá mudado e as empresas terão compreendido: é necessário ir muito além do lucro. Afinal, pessoas jurídicas também são pessoas, numa troca mútua com outros seres humanos. Esperamos poder crescer com tudo isso, juntos, abarcando todos os lados.

Além disso, a UNE, a DENEM, a AEMED, já se posicionaram nesse sentido, e assim como elas, trazemos alguns pontos questionáveis:

– Curso EAD é, no máximo, metade do valor da mensalidade.
– O alto valor da nossa mensalidade é, segundo a Unit, baseado em todos os recursos e materiais
que utilizamos nas aulas teóricas e práticas (que não teremos disponibilidade).
– Seremos nós que arcaremos com uma internet melhor, com todos os custos de energia, luz,
água e afins, que a Unit proporciona aos alunos, enquanto curso presencial.
– Capacitação de professores, e tudo mais citado pela coordenação, como resposta do porque
não diminuir a mensalidade, já era obrigação da Universidade, dentro do contexto que tínhamos. Agora
está e continuará fazendo, baseado no contexto atual.
– Não podemos arcar com 100% dos prejuízos causados pela crise no contexto da nossa
Educação, do nosso contrato com a Unit.
– Estado de calamidade pública permite a mudança de regras, para adaptação à realidade atual,
por todas as partes do contrato.
– Somado a isso, acreditamos ser impossível cobranças de juros e multas, referente aos meses afetados. Destarte, propomos que o setor financeiro da Universidade Tiradentes – UNIT Farolândia busque soluções plausíveis para meses afetados pela instabilidade decorrente da pandemia pelo Coronavírus, visando a continuação do estudante no curso e a diminuição dos efeitos negativos que, sem dúvidas, iremos todos vivenciar nos próximos tempos. Pedimos também que assim que forem tomadas as
decisões, as mesmas sejam amplamente divulgadas para que todos possam se preparar e tomar a melhor decisão frente às opções oferecidas.

Aracaju/SE, 27 de março de 2020

Centro Acadêmico José Augusto Barreto – CAJAB

PELO TWITTER

www.twiter/gilbertotv Por mais que você procure se expressar bem e de uma maneira clara e

Olha a gripezinha que tá chegando pra nós!

objetiva, sempre existirá aquela pessoa que vai entender o que ela “quer entender”. Você elogia o azul e ela entende que você elogiou o amarelo. É o mesmo que falar com poste. E assim o mundo gira e a lusitana roda.

www.twitter.com/braynerr Nelson Teich é uma fotografia de Bolsonaro e será marionete às suas ordens. Cuidar da pandemia sem mexer na economia e desacelerar o isolamento social.

www.twitter.com/minc_rj O COVID 19 desmontou paradigmas. Mostrou que indústria da Saúde (remédios, respiradores, máscaras) é bem + estratégica do que mísseis nucleares para soberania e segurança vital. Revelou que a urbanização precária e a pobreza afetam excluídos e vulnerabilizam a todos. Aprender??


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Frase do Dia
“… Não digas: “Tenho o suficiente para viver”, pois no dia do castigo e da escuridão, isso de nada te servirá.” Eclesiástico.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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