Marcos Cardoso

A colega Rita Oliveira, do Jornal do Dia, noticiou na semana passada que a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, havia colocado na pauta da quarta-feira, 2 de maio, o processo da Operação Navalha. O aguardado julgamento é para que o STJ receba a denúncia da Procuradoria Geral da República contra os indiciados no processo. Depois se noticiou que, por outros compromissos da ministra, que é corregedora do Conselho Nacional de Justiça, o julgamento teria sido adiado, provavelmente para o segundo semestre.

Com o desmembramento, em julho do ano passado, da ação penal que trata da Operação Navalha, permaneceu no STJ apenas o tópico da denúncia identificado como “Evento Sergipe”, que é a parte do processo relativa ao conselheiro afastado do Tribunal de Contas de Sergipe, Flávio Conceição de Oliveira Neto, e aos indicados como participantes dos fatos a ele imputados. Os demais eventos prosseguem nas justiças federais do Maranhão, Alagoas e Distrito Federal.

No processo que segue no STJ consta o envolvimento de 17 réus, sendo 11 de Sergipe. São eles: Flávio Conceição, João Alves Filho, João Alves Neto, Ivan Paixão, Victor Mandarino, Gilmar Mendes, Max Andrade, Roberto Leite, Kleber Curvelo Fontes, Sérgio Duarte Leite e Renato Conde Garcia. Os outros seis réus são da Bahia: Zuleido Veras, dono da Gautama e chefe do esquema; Maria de Fátima Palmeiras, braço direito de Veras e diretora comercial da Gautama; Gil Brito Vieira, Humberto Rios de Oliveira e Ricardo Magalhães Silva.

A Operação Navalha foi deflagrada pela Polícia Federal no dia 15 de maio de 2007 visando desbaratar esquemas de corrupção relacionados à contratação de obras públicas feitas pelo governo federal. As supostas acusações levaram à queda do ministro das Minas e Enegia Silas Rondeau na semana seguinte. O esquema utilizado pela quadrilha consistia em superfaturar obras previstas no PAC. Até o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), foi flagrado por envolvimento no esquema, mas só não foi preso por decisão do STJ.

Foram presas 74 pessoas, dentre elas o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB), dois sobrinhos de Jackson Lago, além dos prefeitos de Sinop, Nilson Aparecido Leitão (PSDB-MT), e de Camaçari, Luiz Carlos Caetano (PT-BA), que teve a sua inocência comprovada pelo Ministério Publico depois de dois anos. Também foi preso o então conselheiro do Tribunal de Contas de Sergipe, Flávio Conceição de Oliveira Neto, que foi aposentado compulsoriamente do cargo e recorreu da decisão (questão ainda a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal), o empresário João Alves Neto e o ex-deputado federal Ivan Paixão.

A Polícia Federal sustentava ainda que o ministro Silas Rondeau teria recebido propina em seu gabinete para premiá-lo por supostas vantagens oferecidas à Gautama, do empresário Zuleido Veras, numa licitação do Programa Luz Para Todos, destinado a levar luz elétrica a zonas rurais.
O sertanejo paraibano Zuleido Soares Veras, teria batizado a empreiteira com um nome que homenageia Buda. Ele foi funcionário da também baiana OAS até resolver buscar alcançar os objetivos através dos próprios “negócios”. Um dia teria operado para Paulo César Farias, o PC da era Collor. O nome dele chegou a ser citado informalmente na CPI que investigou o esquema PC. Durante muito tempo foi ligado aos Sarney, no Maranhão, embora também mantivesse as “melhores” relações com os inimigos deles, os ex-governadores José Reinaldo Tavares e Jackson Lago.

Zuleido era amigo do ex-presidente do Senado Renan Calheiros, responsável pela nomeação de um secretário de Estado alagoano também preso por envolvimento no esquema. E cultivava outras tantas amizades no Congresso e com políticos de quase todo o Brasil. Gostava de contar vantagens. Quando se referia a determinados políticos, para demonstrar intimidade, usava um indefectível bordão: “Ali eu mando”.

O BUDISTA E O CONSELHEIRO — Pois mandava também em Sergipe. Supõe-se que o braço direito de Zuleido por aqui era Flávio Conceição, secretário da Casa Civil do governo João Alves até 2006 e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado empossado em dezembro daquele ano. Quis o destino que um dia se encontrassem, não se sabe exatamente em que contexto, mas quando Flávio chegou aqui, nos anos 80, provavelmente já conhecia Zuleido.

O nome de Flávio Conceição ganhou relevo no despacho da ministra Eliana Calmon, relatora do processo e autora dos mandados de prisão, busca e apreensão. Por causa do conselheiro e do governador do Maranhão, Jackson Lago, que têm, por disposição constitucional, prerrogativa de função, o inquérito foi deslocado da Justiça Federal na Bahia para o Superior Tribunal de Justiça.

Quanto à participação dos investigados, Flávio Conceição e João Alves Neto aparecem logo no segundo nível, onde estão agrupados os auxiliares e intermediários que, “mediante o recebimento de vantagem indevida, valem-se da influência que possuem para ‘convencer’ os agentes públicos à prática dos atos necessários a que a organização criminosa alcance os seus objetivos ilícitos”.

É a ministra Eliana Calmon quem descreve: “Flávio Conceição de Oliveira Neto, de chefe da Casa Civil do governador João Alves Filho passou a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, participando da organização criminosa como elo de ligação entre o Governo do Estado e Zuleido Veras, do qual recebeu, diversas vezes, em recompensa pelos serviços prestados, vantagens indevidas”.

A autoridade do STJ prossegue afirmando que, mesmo “no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas, este investigado não se afastou do grupo; ao contrário, intensificou sua atuação de auxílio ao grupo, conforme demonstram os diálogos telefônicos interceptados”.

Uma das solenidades de posse mais concorridas da história de Sergipe, registre-se, onde estavam presentes o governador João Alves, o futuro governador Marcelo Déda, e cinco ex-governadores: Seixas Dória, Celso de Carvalho, Antônio Carlos Valadares, Albano Franco e Gilton Garcia (Amapá).

“Chegar a este posto é mérito de Flávio não só por preencher os requisitos ao cargo de conselheiro na sua integridade moral, mas também pelos serviços prestados à população de Sergipe”, destacou a conselheira Isabel Nabuco, recepcionando o novel colega. “Espero somar os meus préstimos aos esforços que os demais conselheiros vêm desenvolvendo em favor do aprimoramento das instituições por meio de uma diligente e correta melhoria da administração dos bens e dinheiros públicos”, redargüiu Flávio Conceição. Está registrado na ata da história.

AUDITORIA NA DESO — Prossigamos então ao texto da ministra do STJ: “No exercício do cargo de chefe da Casa Civil do Governo do Estado, foi ele quem conseguiu junto ao diretor da Deso o desvio de R$ 600 mil para a Gautama, como uma medida emergencial; pediu, em diversas oportunidades, ajuda financeira a Zuleido Veras, destacando-se o pleito formulado em 6 de setembro de 2006, no valor de R$ 216 mil, que deveria ser entregue a João Alves Neto, filho do então governador de Sergipe”.

“Após ter assumido o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe — afirma a ministra Eliana Calmon —, pleiteou a autoridades do Governo de Sergipe a liberação de recursos devidos à Gautama e articulou o direcionamento de novas obras à empresa, como a do município de Aquidabã”. E a revelação importantíssima: “Usando sua influência no TCE/SE, (Flávio Conceição) conseguiu a suspensão de um processo de licitação que estava sendo feito pela Deso para contratar empresa de auditoria fiscal e contábil para auditar sete obras dirigidas pelo órgão”. Fecha parágrafo.

Quanto a João Alves Neto, a ministra é mais lacônica, mas não menos rigorosa: “Apesar de não exercer cargo público, efetivamente comandava a área financeira do Estado. Recebeu vantagens indevidas da organização criminosa para: a) autorizar a liberação de recursos em favor da Gautama; e b) para viabilização de empréstimos (para isso encontrou-se pessoalmente com Zuleido Veras)”.

Ivan Paixão aparece no terceiro nível da organização criminosa. Segundo relata a ministra, por intermédio do ex-deputado federal, “a Gautama obteve a liberação de recursos do convênio 539364, no valor de R$ 6.800.000, recebendo, em contrapartida, a quantia de R$ 50 mil, pega por Zuleido Veras”.

NO FIO DA NAVALHA – em depoimento à ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Rios de Oliveira, funcionário e homem de confiança de Zuleido Veras, da construtora Gautama, admitiu que transportou, num carro alugado, R$ 650 mil de Salvador para Aracaju. O dinheiro teria sido entregue ao conselheiro Flávio Conceição. No dia 27 de fevereiro de 2007, acompanhado por outro homem, Humberto chegou da Bahia dirigindo um Fox alugado à Localiza Rent a Car e estacionou à rua Riachuelo, quase esquina com a avenida Hermes Fontes e bem próximo à sede da Gautama em Aracaju. Logo após um telefonema, um Corolla preto, placas IAA-5555, pertencente a Flávio Conceição, emparelhou com o Fox, abriu rapidamente o porta-malas, onde Humberto colocou um “pacote” ou “maleta”. Policiais federais acompanhavam tudo, filmando e fotografando, mas não conseguiram identificar os dois homens que estavam dentro do Corolla do conselheiro.

Tudo simples assim, à luz do dia, pouco antes das 5 da tarde de uma terça-feira comum. Essa movimentação mostra como a quadrilha de Zuleido Veras agia livremente, transbordante de certeza da impunidade. Analisando os indícios e provas acumulados em um bom par de anos pelos agentes da Polícia Federal, vê-se que eles viviam no fio da navalha e não sabiam. E “eles” aqui são conselheiros, deputados, governador e até — suspeitou-se — um desembargador.

UM ARTICULADOR NADA TÍMIDO — O esquema da Gautama, claro, era movido a obras públicas. E falar sobre quanto isso renderia dava uma alegria danada na turma. Nos telefonemas grampeados pela PF, o aparentemente tímido Flávio revelava-se um articulador audacioso. Zuleido, Flávio e aliados estavam sempre alertas aos empreendimentos futuros. E falavam com desenvoltura em “administrar” o maior número possível de contratos.

Somente as conversações imediatamente anteriores à prisões revelam um rico emaranhado de interesses. Em fevereiro de 2007, Flávio promoveu um contato entre um engenheiro da construtora baiana e o prefeito de Aquidabã, Eurico de Souza. Pretendiam realizar uma obra ali, que a PF não especifica. Quando Eurico pergunta se “as perspectivas são boas”, Flávio responde: “com toda certeza… ele (Zuleido) manda, rapaz”.

A operação Navalha foi desmembrada de uma outra chamada Octopus — que significa polvo. Viu-se que, como uma organização tentacular, a Gautama queria fazer-se presente em todos os lugares onde houvesse possibilidade de ganhar dinheiro fácil. Num telefonema no dia 2 de março, Flávio lembra a Zuleido que vai haver uma licitação do Dnit para a duplicação da BR-101 em Sergipe, obra dividida em quatro lotes, e “argumenta que já tem um contrato lá”. No dia 6, ele conversa com um empresário local e diz que a prefeitura vai lançar duas “obras na rua” e que é importante ele entrar: a ponte para o conjunto Augusto Franco, no valor aproximado de R$ 15 milhões, e o “Habitar Brasil”.

No dia 3, Flávio conta para um engenheiro da construtora OAS, chamado Nogueira, sobre o interesse em participar da duplicação da BR-101. E acrescenta que estava precisando falar com “P” — que quer dizer, Pedro Britto, ex-ministro da Integração Nacional e ex-ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos.

NAVALHA NA JUGULAR – As conversas telefônicas de Flávio Conceição de Oliveira Neto captadas naquele ano, já na vigência do governo de Marcelo Déda, mostram uma obsessão do gautameiro plantado em Sergipe: furar o bloqueio, penetrar no governo estranho ao esquema, implantar no coração do poder um “operador” — assim, mafiosamente, como os envolvidos chamam — e continuar roubando impunemente.

Na época, Déda achou que havia uma tentativa de intimidação do governo. Um diálogo captado então é revelador das tramóias que Flávio Conceição era capaz de urdir para conseguir o seu intento, que era penetrar com o seu cavalo de pau na fortaleza do troiano Déda. Num bate-papo descontraído com o empresário Edvan Amorim, o conselheiro revela seu estratagema: pedir uma “inspeção de gestão” na Emsurb e na Secretaria da Saúde de Aracaju.

Voltando às referências mitológicas gregas, além urdir um operador, ele estava buscando o calcanhar de Aquiles do governador. Flávio sugere para Edvan Amorim que iria “bater na jugular” de Marcelo Déda reativando o processo contra a Emsurb e a Secretaria Municipal de Saúde. Assim, presume-se, teria poder de barganha contra o resistente governador. E teria o pano armado para encenar a chantagem: ou fecharia os olhos para o meu operador agir livremente no seu governo, ou eu desfaria a sua fama de administrador honesto, desqualificando a sua gestão municipal. Coisa de vampiro! Só que a Navalha cortou a própria jugular do chantagista.

Se demorasse mais um pouquinho e conseguisse seu intento, de quebra Flávio Conceição teria os pés justamente onde o esquemão mais tinha interesse: nas Secretarias da Infraestrutura e da Saúde. E o conselheiro já estava se achando com um pé quase lá.

UM INGRATO – Cada vez que Flávio Conceição abriu a boca foi para se condenar. As gravações dos telefonemas dele durante um ano, a partir de abril de 2006, não deixam dúvida quanto a isso. Agindo impunemente, quase pilheriando da possibilidade de estar sendo investigado, ele desprezava o direito de ficar calado e… falava. Falava pelos cotovelos, criticava um e outro, falava mal dos aliados e até daqueles que lhe deram a mão.

Quem mais ajudou Flávio Conceição a chegar ao tão sonhado cargo vitalício, farto de poder e mordomia, de conselheiro do Tribunal de Contas do que o empresário Edvan Amorim? Pois, num bate-papo gostoso com Zuleido Veras, seu “patrão” e dono da Gautama, ele diz que Amorim é um mafioso.

Ou seja, Flávio Conceição não tem gratidão. A melhor referência que faz a João Alves Neto é: “O menino não é flor que se cheire”. Quanto a Maria do Carmo Alves, esposa do governador que o nomeou secretário e o ajudou a chegar ao TCE, ele é duro e lacônico: “Ela é má”. E tome falação, que culminam com referências nada elogiosas a colegas conselheiros.

Como diz a sabedoria popular, ainda morre do próprio veneno… e leva outros com ele.

JUSTIÇA, AINDA QUE TARDIA – A Operação Navalha começa a mostrar mais do que pirotecnia policial. Em Sergipe, a prisão de três nomes de peso diretamente envolvidos e a revelação de gravações telefônicas bombásticas levantaram suspeitas sobre personagens importantes da vida local sobre os quais se nutriam desconfianças, ou não.

À caça de Flávio Conceição, principal operador da Gautama no Estado, os agentes da Polícia Federal acabaram confirmando que os cofres da Deso eram mesmo sangrados pelo esquema, flagraram a corrupção passiva do empresário João Alves Neto e do ex-deputado federal Ivan Paixão, captaram diálogos comprometedores envolvendo outros conselheiros do Tribunal de Contas e, mais grave, lançaram suspeição sobre julgamentos do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral. De gorjeta ainda “apanharam” alguns funcionários públicos da Deso e do próprio Estado em atos duvidosos, além de um empresário sempre passível de suspeição.

Aguarda-se que o Superior Tribunal de Justiça ponha o “Evento Sergipe” em julgamento logo. E que os culpados paguem.