Especial: Raio X do Banese

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    Esta coluna passou o final de semana ouvindo especialistas em análise de balanço de instituições financeiras e advogados tributaristas sobre a situação econômico-financeira do Banese e em relação a matérias divulgadas na última sexta-feira no site “terramagazine”, envolvendo uma suporta compra de sentença e o Banco de Sergipe. Como é o comportamento desta coluna a preocupação é mostrar a verdade para os leitores e o que vem ocorrendo com uma instituição que é patrimônio de todos os sergipanos.  Para esta análise os técnicos fizeram uso de informações e atas de reuniões dos conselhos disponíveis nos sites do Banese, do Banco Central, da Bolsa de Valores de São Paulo e dos Tribunais de Justiça.Os relatos são tranqüilizadores em alguns aspectos e preocupantes em outros.

  É voz comum dentre todos os consultados que o Banese é um banco sólido, com um caixa livre bastante confortável superior a R$ 700 milhões, capitalizado, rentável e que possui uma imagem bastante positiva no Estado de Sergipe. Tem uma carteira de quase 300 mil clientes, R$ 1,3 bilhão em Ativos, possui pouco mais R$ 1,0 bilhão de depósito de clientes, tem uma carteira de crédito comercial superior a R$ 300 milhões, o que lhe assegura uma receita confortável e baixo risco, vez a grande maioria desses créditos é consignado em folha de pagamento, notadamente dos servidores públicos estaduais e municipais. Além disto, é detentor exclusivo da movimentação da conta única do Estado de Sergipe e da maioria das prefeituras do estado, em especial a de Aracaju. Tem um cartão de crédito, Banesecard, de abrangência local, com mais de 200 mil clientes e com uma movimentação apreciável para o pouco tempo de existência, podendo ser um grande instrumento de alavancagem de crédito junto ao comércio local. Tudo isto configura um cenário extremamente positivo que permite ao Banco um fluxo significativo de recursos, ótimas oportunidades de negócios e uma boa rentabilidade operacional, gerando resultados efetivos para ele e para a economia local.

  Alguns pontos, contudo, chamam a atenção dos especialistas consultados. Um deles é o crescimento das despesas administrativas, desproporcional ao crescimento dos negócios e das receitas, bem como na contramão dos demais bancos que compõem o Sistema Financeiro no Brasil. Isto pode exigir no futuro algumas ações de redução de sua estrutura administrativa e dos custos fixos, face ao cenário futuro de queda contínua nas taxas de juros e de maior competitividade entre os Bancos. Dada a baixa participação do banco no mercado de crédito voltado para as empresas, segmento de maior risco, existe um potencial risco de elevação da inadimplência quando o Banco se vir forçado a investir neste mercado, em decorrência do esgotamento do mercado de pessoa física.

Outro ponto, este sim preocupante, é a política de distribuição de dividendos adotada pelo banco nos últimos anos, em especial em 2005 e 2006. Diferentemente dos demais Bancos, o Banese tem distribuído aos acionistas 95% dos seus resultados. Apenas a reserva legal obrigatória de 5% é deixada no Patrimônio do Banco. Isto não permite o aumento do capital próprio do Banco, fundamental para dar sustentação a um volume de negócios superior ao atual. A situação é mais grave ainda se for considerado que mais de 50% dos resultados auferidos e distribuídos aos acionistas, nestes últimos anos, originam-se de créditos de natureza meramente contábil, não representando resultados das operações cotidianas do banco. Isto significa em outras palavras que o Banco pagou aos acionistas (leia-se ao Governo do Estado que detém 90% das ações) dinheiro que não entrou em seus cofres, apenas foi registrado como receita contábil.

É aí onde, segundo os especialistas consultados, entra a questão das sentenças judiciais, divulgada pela imprensa nacional na última sexta-feira. Boa parte destes resultados contábeis anteriormente mencionados são oriundos de créditos tributários ajuizados a mais dez anos. Estes créditos decorrem de impostos pagos pelo banco no passado, que à época feria preceitos constitucionais e decorriam da ânsia arrecadadora da União para cobrir os déficits existentes no Estado brasileiro. Os bancos, bem como várias outras empresas afetadas, recorreram ao Judiciário para recuperar os impostos pagos irregularmente. Várias dessas sentenças estão chegando a sua fase final neste momento.

  Pelo que se depreende do material estudado, uma sentença de valor próximo a R$ 30 milhões que estava para ser julgada no STF, cujo resultado já era esperado, face a outras julgadas anteriormente de forma favorável às empresas, teve a intervenção de um escritório de consultoria contratado recentemente pelo banco, GDN Consultores Associados, para agilizar o processo, passando o escritório inicialmente contratado. A interceptação pela Polícia Federal de telefonemas entre os sócios da consultoria e advogados militantes em Brasília sugere que tenha havido o pagamento de propina a assessores ou ao ministro para a agilização da sentença final. O fato concreto é que justamente no mês de setembro/06, quando deu-se o episódio, o Banese registrou um lucro contábil, fruto do lançamento de créditos tributários em sua contabilidade, superior a R$ 20 milhões, equivalente ao resultado de todo o semestre anterior. Isto está permitindo que o Banco apregoe a “alta rentabilidade” obtida no exercício 2006, com lucro superior a R$ 55 milhões, quando na realidade mais da metade não passa de lucro contábil. Há ainda dúvidas, se o momento de realizar os créditos tributários desta sentença era aquele, vez que não tinha havido ainda a execução da referida sentença, onde seria apurado o valor devido ao Banese pela Receita Federal. Tanto que, corre na Justiça Federal uma ação da Receita Federal de cobrança de impostos compensados indevidamente pelo banco, que tem gerado a falta de certidão negativa da União.

   Neste mesmo mês de setembro, o conselho de administração aprovou uma distribuição de dividendos que beneficiou o Estado em mais de R$ 17 milhões. Por conta destes créditos tributários obtidos de forma recorde o Banese pagou à consultoria elevados honorários advocatícios, que podem ter servido de fonte para o pagamento da suposta propina. Porém, tudo isto é bastante fácil de ser provado, pelo COAFI, através da simples análise da movimentação financeira dos envolvidos.

  À próxima administração do Banco, que assumirá brevemente, tão logo o Banco Central aprove os seus nomes, caberá a responsabilidade de apurar os desvios cometidos e corrigir o rumo das coisas, evitando que fatos desta natureza continuem acontecendo e recolocando o Banese no seu devido lugar, sem fanfarronice e resultados fictícios, consolidando definitivamente a instituição no mercado financeiro. Adicionalmente, conforme relato do novo governo, o Banese deve-se voltar mais fortemente para aplicação de políticas que articuladas com os demais órgãos do Estado, voltadas ao desenvolvimento econômico e social de Sergipe.

   Fica evidente mais uma vez que o Governo que administrava o Estado até 31 de dezembro de 2006 elegeu pelo menos três entidades estatais para sacar todos os recursos que fossem possíveis e pagar fábulas de dinheiro a consultorias supostamente responsáveis pela descoberta dos caminhos técnicos e jurídicos necessários para justificar suas ações nefastas nestas entidades. Uma delas foi o  Funaserp  – este o Governo conseguiu liquidar; outra foi a Deso – este o Governo quase liquidou, deixando numa situação deplorável que dará muito trabalho ao novo Governo para recuperá-lo; outro foi o Banese  – este o Governo só não conseguiu liquidar porque os gestores que antecederam a atual administração, todos funcionários da casa, responsáveis e ciosos das suas tarefas, deixaram um banco bastante sólido e capitalizado, com elevada liquidez e uma boa infra-estrutura operacional. A próxima administração irá pegar um banco ainda sólido, porém com a “capa de gordura” completamente consumida pelo governo anterior. Sorte do Banco que conseguir atravessar os últimos quatro anos sem sucumbir como vários outros bancos estatais nos últimos anos. Uma coisa, contudo, é certa – o Banese não agüentaria mais quatro anos de João Alves.

 

 Coluna já tinha alertado para lucro contábil

Quem acompanha esta coluna há algum tempo sabe que a mesma já tinha alertado por várias vezes que no balanço divulgado do Banese existiam números que mostravam que o lucro era apenas contábil e não era real. Ou seja, estavam colocando créditos a receber que ainda estavam em pendências judiciais. Foi o caso do processo do Confins que ainda tramita na Justiça, mas já foi contabilizado como divulgado no artigo acima. Ou seja, uma ação de aproximadamente R$ 30 milhões, que o banco contabilizou, distribuiu o percentual dos “lucros” para o acionista maior o governo estadual, cerca de R$ 17 milhões.

 

Alguns detalhes ainda não confirmados

Além de consultar especialistas do mercado financeiro (a coluna não divulga os nomes para preservar os mesmos de qualquer tipo de retaliação) foi descoberta uma informação muito grave que a coluna não teve como confirmar. A informação é que na  Secretaria da Fazenda, cujo titular era o Presidente do Conselho de Administração do Banese, ocorreram pagamentos a uma consultoria contratada pelo secretário, por conta dos dividendos distribuídos pelo Banco ao Estado. Um verdadeiro absurdo, vez que era o próprio secretário, quem no Conselho do Banco, apreciava os pagamentos de dividendos ao Estado. O Banese pagava consultoria para conseguir os créditos tributários, que geravam lucros contábeis que eram distribuídos ao Estado, que por sua vez, na Sefaz, pagava outra consultoria por ter recebido os mesmos recursos. Se verdadeiro, um caso de polícia. Espera-se que o novo governo, inclua-se a nova diretoria do Banese, assim que tomar posse divulgue a verdade para os sergipanos.

 

Nova diretoria não quis falar sobre o assunto

A coluna tentou, sem sucesso, conversar com algum dos futuros diretores do Banese. Como dependem da aprovação dos nomes deles pelo Banco Central o Banese continua sendo gerido pela diretoria nomeada por João Alves Filho. Um dos futuros diretores disse apenas que não poderia falar sobre o assunto neste momento, somente quando assumir o cargo e analisar toda situação que será deixada.

 

Banese é forte e saudável financeiramente

A conclusão deste jornalista é que apesar de tudo o Banese é um banco sólido e continuará exercendo um papel importante na economia sergipana. É lógico que o novo governo precisará fazer alguns enxugamentos e principalmente acabar com essa política de distribuição dos dividendos, cerca de 95%, a todo momento. É preciso acabar com a política de trabalhar com balanços contábeis e trabalhar com o real. No mais o jornalista agradece a atenção de dezenas de banesianos que são leitores diários desta coluna que continuará sendo a trincheira da defesa do banco que é de todos os sergipanos.

 

Mais um processo: desta vez do Banese

Como é de conhecimento dos leitores este jornalista passou uma semana em São Paulo. Retornou a Aracaju no último sábado. Um dia antes da viajem, dia seis, uma sexta-feira, foi surpreendido com uma intimação judicial requerida pelo Banese. Desta vez de uma nota ainda quando o jornalista escrevia no Jornal do Dia. O jornalista reafirma que nenhuma pressão de intimidação fará com que a coluna mude seu rumo.

 

Processo do Cinform será divulgado nacionalmente

Este jornalista está tomando as providencias para que cheguem as principais entidades representativas dos jornalistas do país, os processos que vem sendo movidos pelo informativo semanal Cinform contra ele. São dois: uma queixa crime e um de indenização. No segundo o informativo pede a indenização de 3.600 (três mil e seiscentos salários mínimos), que dá nos valores de hoje (o salário a R$ 350), R$ 1.260,000,00 (hum milhão, duzentos e sessenta mil reais). Uma soma nunca vista em se tratando de um processo contra um jornalista. Tudo por conta das pesquisas eleitorais. Obrigado a todos pelas manifestações de solidariedade e aos que se propuseram a depor como testemunhas.

 

Máfia das consultorias precisa ser desnudada

Outro setor que precisa ser desnudado em Sergipe é a máfia das consultorias que foi montada para sugar o dinheiro público. É algo que ultrapassa tudo que pode se pensado. Tem consultoria para todos os gostos. Já imaginou você, caro leitor, contratar uma consultoria para saber qual o melhor caminho que você deve seguir para sair de sua casa até o seu trabalho? Pois bem, guardada as devidas proporções tiveram consultoria desta forma. Se não envolvesse dinheiro público dava até para ri…

 

Advogado engana cliente com venda fictícia de juiz I

Com o titulo: Conto do Vigário – Advogado engana cliente com venda fictícia de juiz – site Consultor Jurídico publicou a seguinte matéria: “Gravações da Polícia Federal flagraram um advogado dando a entender que obteve uma liminar no Supremo Tribunal Federal graças a uma propina de R$ 600 mil que teria sido paga ao ministro Sepúlveda Pertence. A notícia, do jornalista Bob Fernandes, foi divulgada pelo site Terra Magazine.A decisão em questão se deu em torno de matéria pacificada na Corte. O ministro apenas aplicou a jurisprudência da Casa, obedecendo entendimento do colegiado já consolidado e adotado em centenas de casos sempre no mesmo sentido. Nas investigações, não há provas nem indicação da participação do ministro em qualquer negociação. Ele não é parte das gravações e nem mesmo é citado. Mas o caso referido foi de sua autoria. Em entrevista ao site do Terra, Pertence explica como funciona o esquema de venda de juízes: “Isso é coisa de um advogado sem escrúpulos, que diz ter comprado uma sentença que, na verdade, só poderia ter uma decisão em respeito a decisões iguais e anteriores do próprio tribunal”.

 

Advogado engana cliente com venda fictícia de juiz II

Continua a matéria: “Em outras palavras, o cliente foi enganado pelo advogado. Isso porque, no caso da liminar em questão, a decisão do ministro Sepúlveda Pertence não poderia ser outra. Sem propina, todos os ministros do STF decidem da mesma forma quando o que está em discussão é o alargamento da base de cálculo da Cofins por meio da Lei 9.718/98. O entendimento sobre o tema foi adotado pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal, que é formado pelos 11 ministros, com base num voto do ministro Cezar Peluso. E Medida Cautelar em matéria pacificada é decidida rapidamente na maior parte das vezes. A matéria versa sobre a base de cálculo da Cofins. A Emenda Constitucional 20 permitiu o alargamento da base de cálculo da contribuição ao determinar que ela incidisse sobre faturamento ou receita bruta das empresas. Mas antes mesmo da aprovação da Emenda, para apressar o processo e poder arrecadar mais rapidamente, o governo editou uma Medida Provisória em vez de enviar projeto de lei ao Congresso”.

 

Advogado engana cliente com venda fictícia de juiz III

Prossegue a matéria:  “A questão chegou ao Supremo Tribunal Federal, que decidiu que o alargamento da base de cálculo da Cofins foi inconstitucional porque não poderia ser regulamentado por MP. Essa esperteza do Fisco gerou oito anos de atraso de arrecadação para o governo.Com a decisão, todas as empresas que perdem processos contra o recolhimento maior da Cofins nos tribunais de segunda instância recorrem ao STF. E os ministros que recebem em seus gabinetes os recursos, apenas aplicam o que já foi decidido no caso, como estabelece o Código de Processo Civil (artigo 557). E, por ser tratar de matéria fiscal, geralmente já com execuções judiciais em andamento nos calcanhares das empresas, as decisões costumam ser rápidas”.

 

Declaração do ministro Sepúlveda Pertence

O ministro Sepúlveda Pertence, STF, informa que tudo que teria a dizer a respeito do tráfico de influência do qual foi objeto está contido na entrevista concedida a um jornalista, publicada no Terra Magazine de sexta-feira, a qual reafirma.A matéria que inclui a entrevista com o ministro Pertence fala sobre o suposto pagamento de propina pela obtenção de uma decisão favorável no Supremo Tribunal Federal. No texto, o ministro explica, no entanto, que o episódio envolve decisão judicial “que de antemão se sabe qual será o teor”. No caso, trata-se de discussão acerca da inconstitucionalidade de um dispositivo da Lei 9.718, de 1988, que ampliava a base de cálculo da Cofins – tema julgado pelo Plenário do STF em 9 de novembro de 2005. No julgamento dessa questão, o STF declarou a inconstitucionalidade do dispositivo e, conforme o ministro, é habitual que questões tributárias envolvam “centenas, senão milhares de processos idênticos”, em que os gabinetes, então, adotam decisões conforme o entendimento já firmado pelo plenário (Agência STF). Quem tiver interesse em ler a entrevista completa é só acessar o site www.stf.gov.br no link notícias.

 

Déda volta a ser citado nacionalmente

Nota publicada na coluna Painel da Folha de São Paulo de ontem: “Dedo na ferida – O 3º Congresso do PT, em que será lavada a roupa suja dos escândalos que abalaram o partido nos últimos anos, deve assistir a uma divisão em três principais grupos: a atual direção, a ala dos moderados que querem mudar a prática política do partido e a esquerda tradicional. Os “refundadores”, capitaneados por Tarso Genro, tentam dividir o Campo Majoritário, atraindo expoentes da ala para vencer o embate.Integram o grupo nomes como os governadores Marcelo Déda (SE) e Jaques Wagner (BA) e o secretário Paulo Vanucchi (Direitos Humanos). “Temos de compor uma maioria para superar com radicalidade os erros do passado”, diz Tarso, para quem o congresso “só tem sentido” se tratar a fundo dessas questões”.

 

Quanto o governo pagava pelo silêncio de parte da imprensa?

Do site Nenoticias, comandado por Gilmar Carvalho: “Este blog concorda inteiramente com o jornalista Cláudio Nunes:É preciso que o novo governo divulgue todos os contratos que encontrou, não só dos meios de comunicação com o governo estadual, mas das empresas ligadas a jornalistas e radialistas com a Secretaria de Comunicação Social e todos os órgãos da administração direta e indireta .Manter contratos com o governo, não tem nada demais, desde que o silêncio diante das mazelas dos chamados donos do poder, e a perseguição a adversários, não estejam por trás das negociatas. A coluna vai continuar nos próximos dias mostrando alguns lances interessantes dos bastidores da imprensa. Aguardem!

 

Frase do Dia

“É possível enganar parte do povo, todo tempo; é possível enganar parte do tempo; jamais se enganará todo povo, todo tempo”. Abraham Lincoln. Cai como uma luva para a coluna de hoje.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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