Fim da farra das incorporações

0

  Desde a semana passada tramita na Assembléia Legislativa o projeto de Lei Complementar de autoria do Governo do Estado que altera o Regime Jurídico dos Funcionários Civis do Estado de Sergipe (Estatuto). O projeto altera alguns parágrafos do Regime dos servidores públicos, como reforça o período do estágio probatório em três anos. Durante o estágio probatório o servidor não poderá ocupar cargo em comissão ou exercer função de confiança como também ser posto à disposição de órgão ou entidade, a não ser que seja para exercer cargo de secretário, adjunto ou diretor-presidente de autarquia ou fundação. Essa medida visa, por exemplo, que um servidor que passar no concurso que está sendo realizado agora para  o cargo de serviços gerais, possa assumir um cargo cujas atribuições não guardam qualquer relação com as do cargo efetivo.

  A grande novidade. O Projeto de Lei Complementar revoga alguns artigos do Estatuto, principalmente aquele que se refere as famosas incorporações. Ou seja, o governador do Estado está disposto  a acabar com a farra das incorporações. Uma explicação clara: Por exemplo, diga-se que “Fulano” tenha feito o concurso domingo para vigilante, cujo vencimento básico é de R$ 380,00. Tal pessoa, por ter ocupado, durante 5 anos ininterrupto, cargo em comissão no Estado no valor de R$ 4.000,00, poderá, no dia imediatamente seguinte à sua posse no cargo de vigilante, agregar, aos seus parcos vencimentos deR$ 380,00, mais R$ 4.000,00. Então, pergunta-se: tem previdência social que suporte um peso deste? Não é à toa que o Estado está onde está. Com certeza essa medida além de resguardar os cofres públicos é moralizadora.

    Aliás, sobre esse “jeitinho” acima é o que muitos estão esperando. A coluna recebeu alguns e-mails de candidatos que ficaram abismados ao verem nas salas, fazendo também o concurso, ex-autoridades até pouco tempo que têm nível superior e nunca (nunca mesmo) irão trabalhar como vigilantes, serviços gerais, merendeiras ou agentes administrativos.

   Quem fez o concurso notou a quantidade de carros importados que estavam parados, domingo em vários locais de prova para o concurso promovido pela Secretaria de Estado da Administração. Muita gente com nível superior e que passou muito tempo em gordos cargos comissionados fez esse concurso pensando que poderia se dar bem, aproveitando a benesse legal acima apontada. Porém, vai se dar mal, e como vai, principalmente porque, além de não poder incorporar o cargo que possa ter ocupado nos governos anteriores, terá que exercer a função do cargo de vigilante no mínimo por três anos, já que, durante o período de estágio probatório, não poderá exercer cargo em comissão, ser cedido ou colocado à disposição.

  Um detalhe: com certeza os deputados estaduais não só aprovarão essas mudanças como também  ampliarão as mesmas para os poderes Legislativo e Judiciário. Será um exemplo de compromisso com a ética e seriedade com os recursos públicos.

 

 

Nota do PMDB assinada por Michel Temer

 Nota enviada pelo presidente Nacional do PMDB, Michel Temer ao partido em Sergipe no final da tarde de ontem, 02:  “O senador Almeida Lima pediu à Comissão Executiva Nacional do PMDB a dissolução do diretório estadual de Sergipe. Entretanto, a Executiva promoveu grande acordo entre as partes, preservando o comando estadual nas pessoas dos deputados Jorge Alberto e Jackson Barreto e designando para presidir a Comissão Municipal Provisória de Aracaju o senador Almeida Lima. Foram preservados intactos os demais diretórios municipais, conforme acordo celebrado durante reunião realizada nesta terça-feira, dia 2 de outubro de 2007”.

 

Sobre Almeida Lima e o PMDB

Para reflexão do leitor: Se agora, quando está no auge em Brasília, junto a direção do PMDB pela defesa incansável de Renan Calheiros, Almeida Lima não conseguiu o comando do partido, imagine depois. Aliás, Almeida queria 10 diretórios municipais – entre eles Socorro, Itabaiana, Dores e Santa Rosa de Lima – vai levar somente Aracaju. No Diretório de Aracaju vários pré-candidatos a vereador estão apavorados com o comando de Almeida e a boa chapa proporcional que tinha sido montada esvaziou-se rapidamente por conta disso, provocando uma crise que já foi superada entre algumas lideranças.

 

Nova manifestação dos excedentes

Os excedentes do concurso da PM de Sergipe realizarão hoje, 03, uma nova manifestação, às 8hs, em frente ao prédio da Assembléia Legislativa. Os excedentes estão se mobilizando para ingressarem na Justiça por conta da não prorrogação do prazo do concurso. Como já escreveu anteriormente, este jornalista dará o espaço necessário para os excedentes, porém em consulta a alguns advogados sabe que a luta será muito difícil judicialmente por conta do próprio texto constitucional que é claro.

 

 

Uso do gás natural pelos governos estadual

É verdade que existem algumas repartições do governo estadual que locaram carros com abastecimento a gás natural e não têm local para abastecer por que não foi feita licitação neste sentido? O governo entrou no décimo mês e tem coisas que são difíceis de explicar…

 

Mais uma denúncia na PM

A coluna está investigando uma denúncia de que um major da PM está desde dezembro do ano passado à disposição da Academia de Policia Civil e não aparece para trabalhar. E mais: que o major é cirurgião buco-maxilo facial e deveria estar prestando seus serviços no Hospital Militar. A coluna espera o BGO para publicar todos os detalhes. Se o major não aparece na Acadepol e nem no HPM, seria um caso de deserção? Com a palavra o responsável pela Acadepol e o comandante da PM.

 

Lima ameaça adversários com “sapatão” I

Entrevista do senador Almeida Lima na FSP, de hoje, 03: “Após dizer que daria um “sapatão na cara” de quem questionasse sua conduta ética, o senador Almeida Lima (PMDB-SE) diz que não se importa em ficar com a pecha de advogado de Renan e manda um aviso ao Conselho de Ética: “Não tenho prazo”. (SN).FOLHA – Sua indicação para a relatoria foi muito criticada. O senhor se considera isento? ALMEIDA LIMA – Se a crítica foi por ordem moral, caracterizo como leviana. Sinto condições pela minha vida pregressa de relatar qualquer processo nesta Casa. Não seria um relator com o machado e o sebo na mão para degolar o senador Renan Calheiros. Eu tenho critério para analisar, coisa que parece faltar a eles. O julgamento que eles querem fazer visa substituí-lo no poder. FOLHA – Prefere o caso das rádios ou o dos ministérios? LIMA – Não tenho preferência, não pedi para ser relator de nenhum deles. FOLHA – Está disposto a arquivar o que lhe for dado? LIMA – Não posso estabelecer a premissa porque não conheço a matéria. FOLHA -Concorda com o cronograma de 30 dias para concluir a investigação? LIMA – Como relator, não tenho prazo.

 

Lima ameaça adversários com “sapatão” II

FOLHA – Mas não é melhor encerrar logo essa crise? LIMA – Para mim tanto faz. Se tiver condições de encerrar em oito dias, encerro. Se não tiver condições de encerrar em 30 dias, encerro em seis meses.

FOLHA – Se demorar todo esse tempo o sr. poderá continuar ouvindo críticas de que trabalha para absolver Renan. LIMA – Posso ser criticado pela pressa também. Não vou pautar meu comportamento por ninguém. É por isso que eles não gostam, porque sou autônomo, independente, livre. FOLHA – O sr. tem conversado sobre as ações com Renan? LIMA – Falo todos os dias. Falo com ele a respeito de tantas outras coisas… FOLHA – Usar “laranjas” para comprar rádios ou participar de esquema de desvio de dinheiro são quebra de decoro? LIMA – Em tese, são atos reprováveis. FOLHA – Se houver provas de que Renan cometeu esses atos ele pode ser cassado? LIMA – Não vou falar em hipóteses. Não conheço a peça, não vou emitir parecer antecipado. FOLHA – O que caracteriza quebra de decoro? LIMA – Tantos fatos. Corrupção, por exemplo. FOLHA – O sr. não teme desgaste no futuro pela imagem de advogado de Renan? LIMA – Isso não me avexa, não mexe com meu psicológico. Se for levar em consideração o que alguns políticos falam não estava na política.

 

Justiça Federal

O governador Marcelo Déda, recebeu ontem, 02, a visita de alguns juizes federais. Déda aproveitou para conversar com o juiz Vladimir Carvalho sobre literatura. Da audiência participou também a prefeita de Itabaiana, Maria Mendonça (PSB), onde foi discutido um melhor aproveitamento do espaço da Justiça Federal.

 

Hoje tem ato público da CUT em defesa da CPI da Deso I

Hoje, 03, no calçadão da Rua João Pessoa em frente a Caixa Econômica Federal, a CUT/Sergipe estará lançando o placar  dos deputados estaduais em relação à instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembléia legislativa para apurar irregularidades na Deso e no Tribunal de Constas, conforme ficou evidenciado na  Operação Navalha realizada pela Polícia Federal, sob a supervisão do Superior Tribunal de Justiça que ocasionou a prisão de 49 pessoas dentre os quais: o ex-deputado federal Ivan Paixão, o empresário João Alves Neto, e o Conselheiro do TCE/SE Flávio Conceição sob a acusação de formação de quadrilha e fraudes em licitações públicas.O painel contará com a foto, nome e partido dos 24 deputados com o espaço, para marcar a posição de cada parlamentar em relação à instalação da CPI. Neste Mesmo dia a Central encaminhará um documento aos deputados solicitando a adoção das medidas necessárias à formulação e instalação da CPI e, ao mesmo tempo ao tempo pede a manifestação dos parlamentares para registrar no painel.

 

Hoje tem ato público da CUT em defesa da CPI da Deso II

Há 100 dias atrás a CUT/Sergipe reafirmando o seu compromisso com a defesa dos serviços e do patrimônio público, encaminhou documento à Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, sugerindo a instalação da CPI. No Documento foram relacionados às graves denúncias de envolvimento de membros do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) no esquema de malversação do dinheiro público, e ainda diversos contratos firmados entre a DESO e empresas privadas, apontados com fortes indícios de irregularidades.     Segundo Antônio Carlos Góis, presidente estadual da CUT, trata-se de fatos de conhecimento público e notório e a sociedade sergipana ainda se encontra estarrecida com desenrolar dos acontecimentos, e cobra dos poderes constituídos a adoção de providências para apuração de todas as irregularidades apontadas, garantir a punição rigorosa de todos os envolvidos e ressarcir aos cofres públicos todos os prejuízos causados. “Chega! O povo quer saber: “Quem é contra a CPI? Quem é a favor da corrupção? Quem é a favor da CPI? Quem é contra a corrupção?”, avisou Góis.

 

“João Alves tem que ser candidato”, diz Mendonça Prado

A afirmação do deputado federal Mendonça Prado(DEM), foi feita ontem pela manhã, 02, antes de embarcar para Brasília. Na entrevista que concedeu ao programa Jornal da Ilha FM, apresentado pelo radialista-deputado Gilmar Carvalho, ele disse que no primeiro momento os democratas esperam fazer aliança com o PSDB, já que ambos os partidos têm um adversário comum, o PT.Ainda no leque de alianças para disputar a Prefeitura de Aracaju, Prado incluiu o PT do B, PP e principalmente o PMDB, caso se confirme o comando do senador Almeida Lima no diretório municipal.Sobre a candidatura do ex-governador João Alves Filho à sucessão de Edvaldo Nogueira, o parlamentar declarou: “João Alves tem que ser candidato até para fortalecer o partido. Ele é o político que tem mais expressão, as pesquisas indicam que é a preferência do eleitorado. Nós democratas precisamos nesse momento que estamos distante do governo, de um nome para elevar a sigla para um patamar que ela precisa a fim de disputar o governo do estado em 2010. E esse nome é o de João Alves”.

 

 

Wanderlê publica nota isentando judiciário

 O deputado estadual Professor Wanderlê apresentou ontem, 02, uma nota pública de esclarecimento a respeito das denúncias que fez na sessão plenária do dia anterior, na Assembléia Legislativa. Com o título “Confiança e Respeito à Justiça Sergipana”, o documento reitera, alegando o propósito de evitar interpretações equivocadas, que as acusações feitas pelo parlamentar se referem, exclusivamente, ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Dr. Carlos Pinna de Assis, e ao juiz da comarca de São Cristóvão, Dr. Manoel Costa Neto.Wanderlê afirma, também, que a sua atitude jamais teve a finalidade de macular a credibilidade da justiça sergipana ou constranger a magistratura. “Com a minha atitude, cumpri o dever constitucional de defender a Democracia, na medida em que denunciei a conduta não condizente com a imparcialidade exigida às funções, tanto do magistrado como do conselheiro referidos”, explicou o deputado, destacando, ainda, que está sendo providenciando o devido recurso legal de direito, para que estas distorções esporádicas sejam corrigidas.

 

Leitor, ou eleitor lança médica em Santo Amaro

De um leitor: “Doutora Polyana Dinoá, paraibana , bioquímica e farmacêutica radicada há quase dez anos na cidade de Santo Amaro das Brotas e com bastantes serviços prestados na área de saúde é pré-candidata à vereadora na localidade e seu nome está sendo bem aceito pela comunidade local podendo surpreender nessa eleição”.

 

 Concurso público na AL, TC e MP

De um leitor: “É muito fácil detectar o motivo do desrespeito por parte do Legislativo, Judiciário e Ministério Público quanto a lei de responsabilidade fiscal em Sergipe: Cargos em comissão.Todos este, inclua também na conta o TCE, são verdadeiros cabide de emprego para os familiares dos chefes destas instituições.O que é mais lamentável é ver o Ministério Público, o fiscal da lei, nunca ter realizado um concurso público para o seu quadro de funcionários. A Constituição Federal vai fazer 20 anos de promulgada e ainda não deu tempo de fazer esse concurso. É uma vergonha ! Mesma coisa pro legislativo e o Tribunal de Contas do Estado. O Judiciário fez o concurso pelo menos, mas mesmo assim continua nomeando a toda hora cargos em comissão”.

 

Sobre os concursados da PM e Corpo de Bombeiros

Do leitor Marcello Leite: “Governo anuncia que vai convocar 500 PMS, os concursados deixam seus empregos, contraem gastos  para realizar exames médicos admissionais e recebem um banho de água fria com a notícia da não convocação. Foi feito propaganda em massa na mídia e na realidade nada, só promessas vazias, colocaram a culpa no governo passado. Foram incompetentes e, é culpa dos antecessores; no caso dos 180 escrivães concursados, adiaram e muito a homologação e ainda não nomearam ninguém, mas fazem propaganda, porém condições mínimas de trabalho não existem em muitas delegacias do estado de Sergipe, e sinaliza que vai contratar estagiários para o cargo e não nomeou ninguém; Hoje mais uma surpresa desagradável, convocou os bombeiros militares, eles gastaram com uniforme do curso de formação, fizeram exames admissionais, pediram demissão dos respectivos empregos e hoje (02 de outubro de 2007) receberam a notícia que deve esperar nova convocação. Os candidatos prometem fazer uma manifestação no centro de formação na Orlinha do Bairro Industrial nesta quinta-feira próxima, às 9 hs da manhã. Prova cabal que a SSPSE está batendo cabeça e erros estão sendo cometidos sucessivamente. Até quando??? E a sociedade sem ter suas demandas atendidas satisfatoriamente”.

 

 

Em defesa dos músicos sergipanos

De um leitor: “Prezado jornalista: escrevo-lhe para defender os músicos da nossa terrinha, que trabalham, estudam música, compõem, cantam,organizam bandas, etc. e em geral não têm o reconhecimento do pessoal da terrinha. Que, em geral, gosta mais de tudo que vem de fora, já consagrado pela grande mídia nacional, especialmente tevê, programas de rádio que recebem “algum” das produtoras de disco para ficarem massificando determinadas músicas, por aí…Acredito que a leitora que criticou o cantor Mingo, artista conterrâneo dos mais respeitados, exagerou. Negou-lhe até o direito de apresentar suas músicas no palco em um teatro da sua terra…Foi muito feroz na sua crítica, que não foi crítica, mas veto a um cantor sergipano, enquanto se derramou em elogios a um cantor de fora. Certo que foi o grande nome Emílio Santiago, que tem a voz melosa e melíflua, de um romantismo sem-sabor e sem criatividade. Pra se ver: tem gosto pra tudo., como se diz, sabiamente: gosto não se discute. Salve Mingo e outros cantantes da terrinha! que as portas dos nossos teatros se abram para os cantores de fora e também os da terrinha!” .

 

Professora de Moita Bonita é reintegrada a rede municipal

 A professora Adineide Barreto Lima, delegada sindical do SINTESE foi reintegrada nesta terça-feira pela prefeitura municipal de Moita Bonita. A readmissão foi através de liminar concedida pelo juiz do trabalho da Comarca de Itabaiana, Fábio Túlio Correia Ribeiro. O pedido de liminar foi feito pelo SINTESE para garantir a volta ao trabalho da professora. Segundo a assessoria jurídica do sindicato além da liminar uma ação solicita a anulação da punição e por conseqüência da demissão da educadora. A direção executiva do sindicato elogiou a decisão do magistrado. “O juiz da Comarca de Itabaiana entendeu que não havia motivos para a demissão de Adineide, isso mostra o quão injusto foi o seu desligamento da rede municipal”, disse o diretor de Comunicação do SINTESE, Roberto Silva.

 

Assembléia geral acontece nesta quarta

O SINTESE realiza nesta quarta-feira, dia 03, às 15h, assembléia geral extraordinária no Instituto Histórico e Geográfico. O principal assunto é a revolta dos professores da rede estadual com a falta de cumprimento dos pontos da pauta de reivindicação acordados no final do mês de maio. Para a direção do SINTESE a possibilidade de paralisação por tempo determinado não está descartada. “Temos visitado escolas na capital e interior e sentimos que a categoria está muito insatisfeita com a falta de compromisso do governo estadual. Se os professores decidirem por paralisação o SINTESE vai encaminhar”, disse o presidente do SINTESE, Joel Almeida.Para o sindicato há uma flagrante morosidade do Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação, para o cumprimento das propostas acordadas durante a paralisação dos professores ocorrida no mês de maio.

 

Os “melancias” pelo mundo

Um ano depois da eleição de Marcelo Déda – que teve o apoio dos chamados melancias em Sergipe – a revista Carta Capital 464 ano 13, data de 3 outubro de 2007, página 42, publica uma matéria sobre os “melancias” pelo mundo. Diz o título “A vez dos melancias”, no intertítulo: o lema é ser verde por fora e vermelho por dentro.A luta continua estimulado pelos problemas sociais os ecos-socialistas ergueram a nova trincheira contra o capitalismo. Os melancias no mundo: Portugal, os verdes – criados em 1982 é um partido de esquerda; Itália, o sinistra rossoverde, esquerda vermelho-verde, fundada em fevereiro de 2006, que em março deste ano aderiu a sinistra democrática que reúne comunistas, socialistas e verdes; Espanha: iniciativa percatalunyaverds – iniciativa pela catalunya verde surgida da fusão entre comunistas, socialistas e verdes em 1988. Brasil: Ecos-socialistas, o PT só incluiu uma resolução relacionada ao socialismo sustentável no seu 3º Congresso realizado em setembro, ele tem simpatizantes no PSOL e PV; Inglaterra: green left – esquerda verde, é uma facção radical do partido verde de Inglaterra e de Gales, oficializada quando em junho 2006. Holanda – jroemlinks – esquerda verde em holandês é o pioneiro nas alianças comunistas, socialistas e ambientalistas, foi criada em 1989. Dinamarca – enhebslisem – aliança vermelho-verde, também surgiu em 1989 entre ambientalistas, socialistas e comunistas, é um partido ecologista de extrema esquerda.

 

Frase do Dia

“Que bom seria se um deputado pegasse febre aftosa. Aí, seríamos obrigados a sacrificar todo o rebanho!”. Deu anônimo, demonstrando sua revolta com os políticos.

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
Comentários