Governo, conselhos e jetons

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     Ao longo do tempo, em todo país, os governos procuraram formas de ajudar na composição salarial dos seus principais assessores. Com isso os conselhos foram maneiras encontradas para aumentar e, em alguns casos, duplicar os vencimentos de ministros, secretários, diretores de órgãos e lideranças políticas. No governo estadual de Sergipe existem muitos conselhos. A grande maioria necessária para o andamento dos órgãos, empresas e tudo mais, porém, no ano passado, o então governo melhorou a participação financeira de seus membros. Cada representante no conselho recebe, em alguns casos, a bagatela em torno de R$ 3.000,00, independente do número de reuniões. Tanto faz uma mensalmente ou dez. Nos chamados conselhos deliberativos o jeton é cerca de R$ 3.000,00 e nos chamados conselhos administrativos o jeton é cerca de R$ 1.500,00.

    O novo governador Marcelo Déda precisa encontrar uma maneira de conciliar os interesses administrativos com a situação financeira do Estado. Este colunista vem tentando descobrir o número de conselhos existentes (deliberativos e administrativos) como também o número de conselhos em toda máquina estatal, mas é uma verdadeira “caixa preta”. Os conselhos são importantes em todos os órgãos, empresas e instituições estatais, porém o valor pode ser questionado a partir do momento que uma pessoa pode participar de vários conselhos.

   Em alguns casos, existem absurdos acobertados pela própria lei. Um exemplo claro: o Ipes. Que antes da divisão (saúde e previdência), só existia o conselho administrativo. Agora tem três conselhos: um deliberativo e um administrativo no Ipes Previdência e um deliberativo, no Ipes Saúde.

A história dos conselhos do Ipes levantada por esta coluna: Em primeiro de dezembro do ano passado, a Secretaria de Administração convocou algumas das representações sindicais que pertencem a servidores/usuários do IPES para fazerem a indicação dos representantes do Conselho deliberativo que está previsto na Lei 113/2005, que institui o Regime de Previdência Social Próprio do Estado. Algumas lideranças sindicais tinham o entendimento que era para escolher representante no Conselho Deliberativo do Ipes. Era 28 de dezembro, em plena mudança de governo e os sindicalistas foram pressionados a indicarem a “toque de caixa e repique de sino”, pois algumas vagas ficariam ocupadas por 1 (um) ano e se não fossem indicados nomes naquele momento o governador João Alves o faria, conforme a lei.

   Os sindicalistas não concordaram com o teor da lei e nem com a forma injusta com algumas categorias, já que as representações não estavam todos presentes no ato. O desejo era que todos tivessem oportunidade de participar e que o Conselho fosse paritário, já que dos 12 integrantes deste Conselho, 8 de acordo com a  Lei são da gestão e apenas 4 dos servidores, ou seja, nunca valeria a voz dos principais interessados. Pois bem, conforme a mesma lei, tinha um prazo máximo para a indicação, que cairia no governo de Déda, sendo mais uma vez de acordo dos representantes a prorrogação. Enviado ofício para o novo Governo, os representantes foram convidados a enviar propostas para a formulação da referida lei.

   Durante a reunião dos sindicatos todos foram informados que aquele Conselho não era o do IPES e sim um terceiro, já que os Conselhos deliberativos do IPES Saúde e do IPES previdência, hoje autarquias distintas tinham conforme as leis 5.852 e 5.583 de 2006, seus próprios Conselhos deliberativos. Com 9 integrantes cada um, onde no IPES Saúde seria composto por (Secretário de Estado da Administração, Secretário de Saúde do Estado, Secretário de Governo, Diretor Presidente do IPES Saúde e cinco membros de livre escolha do Governador do Estado) ; No IPES Previdência (o Vice-Governador, Secretário da administração, Secretário do Governo, Diretor Presidente do IPES Previdência e cinco membros de livre escolha do Governador). Ou seja, nestes dois Conselhos Deliberativos não há garantia de participação de nenhum servidor/usuário, 100% Governo para tomar decisões e fiscalizar, mas é o dinheiro do servidor/ usuário que está lá dentro.Detalhe importante: as três leis foram aprovadas no Governo de João Alves e cada Conselheiro recebe jetons, no total de 30 pessoas.

  O novo governo precisa disciplinar estes conselhos, não apenas financeiramente, mas analisar um por um a necessidade do número de membros. Algumas perguntas sobre estes três conselhos do Ipes: Se o Conselho da Lei 113/2005 não é do IPES, é de que Plano Previdênciário do Estado?;Qual a necessidade de se ter um terceiro Conselho?;Não bastavam os dois do IPES?;Por que não é um Conselho Paritário? E só tem servidor representado em um? E por fim precisa mesmo de tantos membros ganhando cerca de R$ 3.000,00?

 

E o acordo feito entre o governo e o Augustus como é que fica?

No ano passado este espaço divulgou que o governo do Estado, através da Emsetur (empresa que já estava inativa e quase extinta) fez um acordo com o Augustus acabando com um processo judicial e assumindo alguns milhões do débito. Com isso a casa de espetáculos foi vendida. Agora, na semana passada, na coluna do competente colunista, Marcio Lincoln, no Jornal do Dia, foi publicada uma nota com o seguinte teor: “O prédio do antigo Augustu´s será reformado e o valor da obra está estimado em  R$ 15 milhões  Desse valor o empresário Gilton da calcinha preta vai entrar com R$ 10 milhões e os outros R$ 5 milhões deverão sair dos cofres da prefeitura ou governo do estado”. Epâ! Deve ser brincadeira de mau gosto. Imagine, o governo assumiu um divida, abriu mão de um processo judicial que sairia vencedor e colocaria o Augustus em leilão e agora pode investir novamente no empreendimento? Não foi para isso…

 

Na praia do Saco tem hidrômetros da Deso?

Um leitor que passou o final de semana na região Sul do Estado ficou surpreso ao descobrir que na praia do Saco, existe o abastecimento feito pela Deso, só com um detalhe: não existe cadastramento na empresa do número de residências que recebem água. O certo é que em muitas casas o desperdício de água é visível.

  

MST é contra transposição

Deu na Folha de São Paulo desta terça-feira,10: “O movimento divulgou nota em que determina que seja mantida a “unidade” sobre esse tema entre os sem-terra de todo o país e orienta suas sedes estaduais a “demonstrar” que a transposição só vai servir ao agronegócio”.

 

 Edvaldo vê complô contra Déda I

É difícil reconstruir um estado quase falido em cem dias de trabalho. Aqueles que quebraram o Estado ao longo de 45 anos em que estiveram no poder, querem agora que Marcelo Déda reconstrua tudo em pouco mais de três meses de governo. É o fim”. A frase é do prefeito Edvaldo Nogueira ao considerar ontem que está sendo armado um complô político para desgastar Marcelo Déda. Ele crê que a saraivada de críticas que vem sendo construída dia após dia tem apenas a intenção de minimizar as conquistas que o governo começa a por em andamento e são injustificadas, na medida em que não leva em conta a situação catastrófica em que o governador recebeu o estado e o enorme esforço que o governo vem realizando para sanar as dificuldades encontradas.

 

Edvaldo vê complô contra Déda II

O prefeito reconhece o esforço que Déda vem realizando a frente da administração estadual e confessa que acredita muito no sucesso da gestão estadual. “Conheço Déda, convivi com ele cinco anos como seu vice-prefeito e sei da sua capacidade de trabalho, da sua visão moderna e inovadora, da sua capacidade de gerência e tenho certeza que Sergipe vai viver o melhor ciclo de desenvolvimento de sua história sob o seu comando”. Edvaldo lembra que no início da gestão do ex-prefeito na Prefeitura de Aracaju, muitos também tentaram desacreditar as mudanças e, no entanto, alguns meses depois já era possível ver o quanto Aracaju havia avançado. “Toda mudança exige tempo e encontra dificuldade de se implantar. O governo é de mudança e nosso povo sabe que pode confiar em Déda para fazer essas mudanças”, completa.

 

Audiência pública sobre o uso de células-troncos

No próximo dia 20, o Supremo Tribunal Federal realiza sua primeira audiência pública. O debate com diversos especialistas, que falarão sobre o uso de células-tronco de embriões humanos em pesquisa, foi convocado pelo ministro Carlos Ayres Britto, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3510, em que a Procuradoria Geral da República (PGR) contesta dispositivos da Lei de Biossegurança (Lei 11.105/05).A audiência ocorrerá das 9h às 12h e das 15h às 19h, no auditório da 1ª Turma do STF. Os interessados em assistir o evento poderão se dirigir ao local. Os lugares serão ocupados por ordem de chegada. Além disso, a audiência poderá ser acompanhada por um telão montado no auditório da 2ª Turma, bem como pela TV Justiça (SKY, canal 95, e DirecTV, canal 209) e pela Rádio Justiça (91.1 FM, em Brasília), que transmitirão a audiência ao vivo.

 

Pacto pela criança e adolescente

O governador Marcelo Déda (PT) estava alegre ontem com o acordo firmado com a Unicef ontem, 9, que vai beneficiar crianças e adolescentes do semi-árido nordestino. O convênio foi assinado com a representante da Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier. O alvo é a implementação da segunda edição do “Pacto Nacional um Mundo para a Criança e Adolescente do Semi-árido”, que envolve nove estados nordestinos, além de Espírito Santo e Minas Gerais. Em aliança com estados e municípios e o engajamento da sociedade organizada, o Unicef conseguiu, entre 2003 e 2005, reduzir a mortalidade infantil do semi-árido de 25,6 mortes para cada mil crianças nascidas vivas para 21,9 por mil. A taxa de matrícula na pré-escola de crianças entre 4 e 6 anos subiu de 56% para 63,5%, entre 2004 e 2006. Apesar dos avanços, tanto Poirier quanto Déda reconheceram que é preciso melhorar muito os indicadores sociais da infância. Na primeira edição, 36 municípios sergipanos participaram do Pacto. Destes, 16 conquistaram o Selo Unicef Município Aprovado.

 

Só tem um jeito: colocar Armando e Wanderlê ajoelhados no milho I

Não tem jeito não. Toda semana os deputados Armando Batalha e professor Wanderlê trocam acusações. Depois do plenário da Assembléia na semana passada, ontem, 9, foi à vez do programa de rádio Fala Sergipe, apresentado por Fábio Henrique. Lá, Armando reafirmou que o deputado Wanderlê se elegeu usando dinheiro da Prefeitura de São Cristóvão e que a decisão judicial contra ele foi uma denúncia do prefeito Zezinho para tentar justificar a má administração. Quando Fábio Henrique perguntou se o deputado teria como provar o uso do dinheiro da Prefeitura, Armando disse que todo mundo sabe quanto é um salário de um professor e que não há como bancar uma campanha milionária como a de Wanderlê. Armando Batalha foi além e disse que o dinheiro que está faltando para pagar a folha do servidor e fazer as obras foi usado na campanha.

 

Só tem um jeito: colocar Armando e Wanderlê ajoelhados no milho II

Já o  professor Wanderlê entrou no ar e disse que Armando Batalha não tem moral nenhuma para falar de moralidade pública e que, na época da campanha, ele tinha quatro rendas, que se somadas daria igual ao salário de Armando como prefeito de São Cristóvão. Para o deputado Wanderlê, como prefeito, Armando Batalha fez um verdadeiro império constituído de quatro postos de combustível e outros bens. Wanderlê afirmou a Fábio Henrique que está preparando uma denúncia na Receita Federal e na Polícia Federal para investigar o patrimônio gigantesco do senhor Armando Batalha. “Em termo de moralidade, Armando Batalha é o último de Sergipe que poderia falar”, finalizou Wanderlê.  É pelo jeito, os dois têm que ficar de castigo no milho, no plenário da Assembléia, de joelhos, como se fazia nas escolas antigamente, para ver se aprender a se comportarem e representarem com dignidade os sergipanos.

 

Bate papo no elevador da Assembléia

Papo entre uma senhora com cargo elevado na Deso e um assessorista em um elevador na Assembléia hoje ontem logo cedinho: o assessorista disse está indignado com a Deso… falta água e quando tem e da cor de ferrugem. A senhora pergunta  se ele assistiu o programa Fantástico no domingo e ele respondeu que não. Ai ela (a senhora) disse que a falta de água é no mundo inteiro e que muita gente vai morrer buscando água. Depois ela pergunta qual o seu (do assessorista) problema na Deso que eu resolvo. Um leitor que também estava no elevador apenas sorriu. Depois o assessorista voltou a discutir com a senhora sobre o assunto, por conta da resposta dada por ela. Moral da história: Será que tudo o que vai acontecer de ruim terá que se comparar com o resto do mundo ou é falta mesmo de competência para resolver a coisa por lá?

 

 

Conexão direta com o leitor I

 De um leitor:Meu amigo Cláudio Nunes sabe aquele empresário da Des. Maynard, que o slogan é “freguês em primeiro lugar” o mesmo que na reta final da campanha alvista pegou um empréstimo de mais de R$ 100 mil no seu nome para comprar voto em prol do amigo João Alves. Pois é, semana passada ofereceu um almoço e anunciou seu apoio a Edvaldo Nogueira, e mais, ainda mandou pintar dois out doors com a foto do nosso prefeito. Isso que é saber ser político”. Caro leitor se quiser adivinhar fique à vontade…

 

Conexão direta com o leitor II

Outro leitor: “É extremamente revoltante a situação a que presenciamos nos aeroportos brasileiros. É inegável a necessidade de um bom tráfego aéreo e a inviolabilidade do direito de ir e vir. Como é certo, também, o direito de reclamar da situação e de cobrir jornalisticamente o caso. Porém, o que é mais revoltante é a tamanha importância que é dada ao caso, quando sabemos que em regiões como o Nordeste o povo está, “pasmem” morrendo de fome e sede. Temos que refletir sobre tais necessidades, a de ir e vir e a de viver. Eu gostaria mesmo de saber o porquê da imprensa brasileira omitir-se frente ao problema da sede e da fome em detrimento de relações comerciais,pois o que mais ouço é: “muitos negócios estão sendo prejudicados com essas paralisações”. Talvez seja pelo fato de que a fome do povo brasileiro não gere uma boa relação custo benefício. É bom lembrar que a fome e a sede são necessidades essenciais do ser humano, caracterizado como uma necessidade natural, enquanto as relações econômicas são criadas conscientemente por homens e mulheres, e são caracterizadas como necessidades criadas socialmente. Temos que cobrar, primeiramente, o que é vital para a nossa vida. A situação é muito grave, temos empresas e pessoas tão ricas como em qualquer país desenvolvido, de outro lado, a nossa população miserável está em nível dos países mais pobres do mundo”.

 

Frase do Dia

“Seja modesto. Se você sabe muito, essa qualidade vai realçar sua inteligência. Se não sabe, vai camuflar sua ignorância”. Confúcio(551 a.C e 479 a.C).

 

 

 

 

 

 

 

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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