JOÃO E AS PRIVATIZAÇÕES

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Um discurso improvisado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva repete constrangimentos ao próprio governo. Dessa vez foi um comentário que ultrapassou até os limites da insensatez. Aconteceu quinta-feira, no Espírito Santo, quando disse que ocultou informações de denúncias de corrupção em privatizações realizadas na gestão anterior. Poucas horas depois, a imprensa já revelava que o “tal companheiro” que teria confessado isso a Lula era o ex-presidente do BNDES, Carlos Lessa. Referia-se à participação do banco nas privatizações do setor elétrico, principalmente na concessão de empréstimos pela instituição à multinacional AES para a aquisição da Eletropaulo, em 1998.


Para o vice-líder do PDT, deputado João Fontes, esse desmando não é nenhuma novidade. Quem acompanha João sabe que, muito antes dele assumir o cargo em Brasília, foi um advogado combativo no processo das privatizações de empresas estatais, com destaque para a Energipe. Foi
João Fontes, antes da venda, quem alertou que o preço inicial da estatal fora avaliado em R$ 120 milhões, mas graças a várias denúncias que fez na imprensa conseguiu elevar o valor da empresa, que foi vendida por aproximadamente R$ 500 milhões. Foi, também, o único advogado no Brasil que conseguiu uma sentença de mérito contra a privatização de uma estatal, no caso novamente da Energipe. “Esse foi o maior escândalo da vida pública do Estado. O dinheiro que foi para o fundo de previdência serviu para pagar empreiteiros que não recebiam há muito tempo”, lembra.


Em Brasília, uma das suas primeiras ações foi recolher assinaturas para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O objetivo era claro: investigar o processo de privatização das empresas do setor elétrico. João Fontes baseou seu pedido em informações de que a venda das estatais teria gerado um rombo superior a US$ 200 milhões. No início, ainda conseguiu o aval do presidente nacional do PT, José Genoíno, para a abertura da CPI, mas foi o próprio Partido dos Trabalhadores que abafou a iniciativa do deputado sergipano. Primeiro, o ministro da Casa Civil, José Dirceu, através do seu assessor, Valdomiro Diniz, tentou convencer João Fontes a desistir da idéia. Não conseguiu.“Mas a proposta foi arquivada na Câmara pelo presidente João Paulo Cunha”, lamentou Fontes.


Como se estivesse prevendo algo, em um discurso no plenário da Câmara, dia 17 de setembro de 2003, o deputado alertou aos colegas que o presidente do BNDES, à época, Carlos Lessa, confessou que os contratos celebrados no setor elétrico causaram prejuízos ao BNDES. Nesse mesmo discurso, Fontes criticava o lançamento de programa de socorro às empresas de energia elétrica, com custo de R$ 9 bilhões. “E agora, depois da AES, que comprou a Eletropaulo, causar prejuízo de mais de R$ 1 bilhão ao país, vem o governo com um programa de socorro a essa empresa. Isso é estarrecedor”, advertia, no plenário, o parlamentar. Já naquela época, o deputado comparou esse socorro do governo Lula às empresas energéticas ao PROER, um programa criado no governo FHC para socorrer banqueiros falidos. “Tenho certeza de que se isso fosse anunciado em um governo que não o nosso, pediríamos o impeachment do presidente da República ou a saída do presidente do BNDES”, comparou.


Mas tudo isso que foi revelado agora pelo presidente Lula mostra que João Fontes tinha razão. As privatizações no país, em especial do setor elétrico, foram comandadas de forma suspeita e às escondidas. Os brasileiros não viram nenhuma melhoria no setor.

Pelo contrário, amargam constantes reajustes da tarifa após a venda das estatais. Aumentos esses bem acima da inflação. Agora, o deputado sergipano volta a engrossar o coro daqueles que defendem uma apuração rigorosa das declarações do presidente Lula. João Fontes apresenta um requerimento solicitando a presença, na Câmara, da ministra das Minas e Energia, Dilma Russef e do ex-presidente do BNDES, Carlos Lessa, para que expliquem o não pagamento da parcela de R$ 700 milhões da AES ao banco estatal, como também sobre o que Lula se referia em seu discurso no Espírito Santo. Ele também defende que o STF abra um processo para que o presidente explique o que quis dizer sobre casos de corrupção no governo anterior. Cabe agora aos homens públicos, responsáveis pelo cumprimento da lei, fazer valer sua função de legisladores e fiscais do Executivo. Deixar passar mais esse escândalo em branco é legitimar a impunidade, corroborar com a ilegalidade espalhada de forma epidêmica em muitos gabinetes oficiais. Se depender de João Fontes, essa história terá outro desfecho. Mas isso só o tempo dirá.

 

SUPLENTES

Um grupo de deputados esteve com o presidente do STF, Nelson Jobim, para falar sobre a votação das ADIs contra a redução do número de vereadores nos municípios.

O pessoal foi solicitar que a votação seja priorizada, para que os suplentes não tenham prejuízos pela perda do mandato. As ações devem ser votadas dentro de 60 dias.

 

FONTES

O deputado federal João Fontes disse que a tendência do colegiado do STF é reconhecer a resolução como constitucional, mas para o próximo ano.

Segundo o parlamentar, a informação que se tem em Brasília é que para o pleito do ano passado, vai valer a proporcionalidade anterior.

 

EXPLICAÇÃO

Um advogado que atua no Supremo explicou que a Resolução do TSE é uma interpretação da lei, dentro da Constituição.

Acrescenta que a Resolução do TSE pode ser impugnada pelo Supremo, caso transponha os limites da interpretação.

 

INFORMAÇÃO

Em Brasília corre a informação de que o prefeito Marcelo Déda (PT) também poderia assumir a vaga do ministro José Arnaldo, do STJ, que se aposenta ainda este ano.

A mesma fonte disse que Déda goza da admiração do presidente Lula e está no primeiro escala em termos de amizade com o presidente da República.

 

REUNIÃO

O presidente regional do PT, Severino Bispo, está convocando uma reunião de emergência para hoje, do Diretório, a fim discutir o Caso Fredão.

Segundo Severino, se as denuncias forem comprovadas, o partido vai convocar a Comissão de Ética para abrir um processo de expulsão.

 

ACUSAÇÃO

Frederico Lisboa Romão (Fredão) é secretário de Participação Popular e foi acusado de crime de extorsão por três dos seus assessores.

A denuncia é de que Fredão exigia parte dos salários de assessores, para manter sua corrente do partido, a chamada articulação na Base.

 

COMUNICAÇÃO

Severino Bispo disse que, durante um encontro com o prefeito Marcelo Déda, informou que desde o dia 9 de novembro Fredão não integrava mais a Articulação na Base.

No mesmo encontro, Severino teria alertado sobre os boatos de possíveis irregularidades de Fredão na Secretaria. Déda prometeu apurar e disse que conversaria com seu auxiliar.

 

FREDÃO

Frederico Lisboa Romão (Fredão) entrou segunda-feira com um pedido de instalação da Comissão de Ética do PT, para apurar as denuncias contra ele.

Fredão estranhou que a acusação tenha partido, coincidentemente, de uma pessoa indicada por Severino Bispo para um cargo na Secretaria.

 

EXPULSÃO

Quanto à expulsão da Articulação na Base, Fredão explicou que Severino apresentou uma relação com mais de 20 assinaturas ilegíveis, dizendo que o pessoal o expulsou.

Fredão tem documento assinado por mais de 100 pessoas em 30 municípios, que o reconhece como membro da Articulação na Base.

 

SINDICÂNCIA

Fredão, como secretário, esteve ontem com o prefeito Marcelo Déda e o deixou à vontade para tomar a decisão que considerar melhor.

Déda estava com o vice Edvaldo Nogueira e a idéia é de criar uma comissão de sindicância para apurar as denuncias e adotar uma providência.

 

D. MARIA

A senadora Maria do Carmo Alves (PFL) falou ontem no Senado e mostrou como outros grandes rios estão morrendo em alguns países.

Protestou contra a transposição e apelou para que o São Francisco não seja mais um desses rios que terminem desaparecendo do mapa.

 

ALBANO

O ex-governador Albano Franco (PSDB) está afinado com o PSB e participou do seu programa na TV, a convite do senador Antônio Carlos Valadares.

Albano diz que não foi convidado para ingressar no PSB, mas pela forma como estão se entrosando, essa possibilidade não pode ser desprezada.

 

CONVITES

Um emissário do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), já telefonou duas vezes para o ex-governador Albano Franco, convidando-o a ingressar no partido.

O próprio Renan Calheiros fez o convite em encontro que tiveram em São Paulo. Benedito Figueiredo também abriu as portas do OMDB para Albano.

 

 

Notas

 

RENEGOCIAÇÃO

O senador Almeida Lima (PSDB) defendeu pequenos agricultores, na reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, que discutiu a renegociação das dívidas de pequenos agricultores do Nordeste, entre eles os de Sergipe, que tomaram financiamentos com recursos do FNE e FAT, mas não puderam saldar.

Almeida quer a renegociação. “Não quero ver os pequenos agricultores com as terras e o pouco gado tomado pelo governo”. Lembra que “sem terra, os agricultores vão para as cidades e agravam os problemas sociais”.

 

CONCURSO

O deputado Francisco Gualberto (PT) quer a suspensão da cobrança de taxa de inscrição para concurso público promovido pelo Estado, nos três poderes, para as pessoas que comprove desemprego. Ontem pela manhã, no plenário da Assembléia, o deputado apresentou requerimento contra as taxas.
Gualberto diz que os valores causam constrangimento aos desempregados que, sem dinheiro, fazem empréstimos com familiares ou financeira para ter oportunidade de concorrer a algum concurso público.

 

MOVIMENTO
Sábado, no auditório do Centro de Formação Tecnológica de Sergipe (Cefet), antiga Escola Técnica Federal, será realizado o Encontro do Movimento PT. Militantes do partido estarão reunidos das 9 às 13 horas para discutir as ações da mais recente tendência interna da sigla, coordenada por Magal da Pastoral.
O palestrante será o deputado federal por Pernambuco, Fernando Ferro. Falará do momento político atual, conjuntura nacional e o Movimento PT a nível nacional. Pode ocorrer uma reunião com lideranças de rádios comunitárias.

 

É fogo

 

O ex-deputado estadual Nelson Araújo vai comandar o PMN em Sergipe. Já começou a trabalhar para ampliação da legenda.

 

Fredão acusa o presidente do PT, Severino, de não ter mais estatura para ser presidente do Partido do Partido.

 

Fredão explica que quando existe qualquer crise no PT o Severino aproveita para aparecer na mídia e jogar lama no partido.

 

O governador João Alves Filho apresenta, amanhã, em Estância, o programa de revitalização da citricultura na região.

 

O deputado Augusto Bezerra (PFL) iniciou uma campanha em defesa do São Francisco, que vai até o dia 22 próximo.

 

O prefeito de Santa Rosa do lima, Valter Barreto (PFL) tirou 30 dias de licença para cuidar de sua saúde.

 

O prefeito de Estância, Ivan Leite (PSDB) está refazendo cálculos para saldar alguns compromissos salariais da Prefeitura.

 

A deputada Celinha Franco (PPS) se emocionou ao falar do trabalho que desenvolve com idosos em Nossa Senhora do Socorro.

 

O deputado Arnaldo Bispo (PMDB) destaca a importância da nova proposta do Banco do Nordeste, no sentido de oferecer crédito para o comércio.

 

O governador João Alves Filho está tentando, junto a Ambev, uma parceria para o Centro de Excelência de Sergipe.

brayner@infonet.com.br

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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