João Fontes = Sinal Vermelho

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Ninguém duvide se o ex-deputado federal João Fontes, hoje no PPS, não for eleito vereador em Aracaju. Os números e a trajetória política dele jogam contra o ex-parlamentar que iniciou a vida pública no antigo PL, no final da década de 80, passando pelo PT, pelo PDT até chegar ao PPS.

 

Como deputado federal, eleito em 2002 pelo PT, João Fontes se destacou por uma posição critica que acabou com sua saída do partido. Ele manteve a linha coerente e, aliado a alguns parlamentares do PT, como Heloisa Helena, Luciana Genro e Babá, foram destaques em nível nacional não só por enfrentar as lideranças do PT, mas pela atuação parlamentar.

 

Tudo ia bem quando João Fontes, em 2006, ao invés de tentar à reeleição para deputado federal resolveu ser candidato ao governo do Estado pelo PDT. Foi a primeira gota que faltava na carreira política dele. Fez uma campanha demonstrando raiva, rancor e até ódio dos antigos companheiros de partido. Não deu outra teve minguados 2,12% dos votos em todo o Estado.

 

Mais recentemente surpreendeu a todos pedindo perdão pelos “pecados” cometidos e voltou aos braços do PT & Cia. Resolveu disputar uma cadeira na Câmara de Aracaju, mas os números não o ajudam, pelo contrário devem ser motivos de alerta para ele. Veja só: em 2002, quando foi eleito deputado federal, Fontes obteve em Aracaju 13.159 votos. Uma bela votação para aquele ano. Para governador, em 2006, ao invés de aumentar, já que era um cargo majoritário Fontes despencou para 8.811 votos.

 

E estes 8.811 votos são de eleitores (tirando o dele próprio, é lógico), que não queriam João Alves Filho e principalmente o PT & Cia, comandado por Marcelo Déda. O discurso de Fontes era o anti-PT, o anti-Lula, o anti-Déda. Agora Fontes abraçou a todos novamente. E este eleitorado dele, grande parte da classe média, será que assimilou plenamente esta nova mudança de Fontes? Com certeza que não! É bom que ele fique de olho, porque a eleição para vereador é complicada. É a única que o eleitor só vota se conversar, apertar a mão e conhecer de verdade o candidato. Tem jeito não! O sinal vermelho está ligado para Fontes, que se for esperto,  recuará para não passar por mais este constrangimento político…

 

Heloisa Helena tem coerência

Tem gente comparando a candidatura da ex-senadora Heloisa Helena a vereadora em Maceió, a candidatura de Fontes em Aracaju. Não dá para comparar. Heloisa tem coerência, saiu do PT e fundou o P-Sol, correndo todos os riscos de uma legenda pequena. Aliás, Fontes, que fazia parte da turma de Helena não quis o P-SOL em Sergipe, preferiu ir para o PDT e depois para o PPS. Heloisa continua na oposição a Lula, PT & Cia. Já Fontes…

 

Ainda sobre João Fontes

Um vereador de Capela anda afirmando que João Fontes não será candidato a vereador por Aracaju. Segundo o informante João anda com receio de sofrer uma derrocada nas urnas, principalmente em razão da ferrenha campanha que deflagrou contra Deda e contra o PT. Como o vereador capelense possui uma proximidade muito grande com Fontes, a história tem conquistado credibilidade. Se desistir, João Fontes vai frustrar alguns opositores que já estavam lançando a campanha denominada “O que é que eu vou dizer a Carol”, esta a frase mais repetida por ele durante os programas eleitorais para explicar ao eleitorado que sua filha não iria entender ele apoiando as incoerências do PT. Detalhe: a filha de João Fontes foi citada porque no programa eleitoral de 2006 ele veiculou a imagem dela para explicar o posicionamento político de então.

 

Bloquinho lança candidatura própria em só uma capital

Deu na FSP, de hoje, 03: “O chamado bloquinho da Câmara dos Deputados (PSB, PDT e PC do B) conseguiu lançar somente uma candidatura própria nas capitais brasileiras. Em Aracaju, o prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) disputa a reeleição com o apoio das outras duas siglas e mais 12 -incluindo PT e PSDB. Em outras sete capitais (Natal, Palmas, Recife, Rio Branco, São Paulo, Vitória e Teresina), só candidatos do PT conseguiram unir o bloquinho na mesma coligação. Articulado em janeiro de 2007, a idéia inicial do bloquinho era de se coligar neste ano em um grande número de cidades”.

 

Reserva energética de Almeida

Pela estrutura inicial de campanha que o senador Almeida Lima está demonstrando possuir para disputar a prefeitura de Aracaju, alguns eleitores estão sentindo que se por um lado Almeida desgastou-se e desgastou o nome de Sergipe ao patrocinar a defesa escancarada do senador Renan Calheiros, por outro, ele conseguiu acumular uma reserva energética impressionante. Há! A campanha de Almeida também oferece sinais de que financeiramente vai estar muito bem estruturada, a única coisa que ainda rareia são votos, mas esses com certeza aparecerão, se muitos ou poucos, os leitores saberão.

 

Decepção e suavidade

Segundo um aliado do senador Almeida Lima, no último encontro que ele manteve com Amorim, tratando de uma possível aliança, o momento mais tenso foi quando Almeida desejava ter como vice o pastor Antonio dos Santos e recebeu como oferta o nome da deputada Angélica Guimarães. Analisando a pouca densidade eleitoral da deputada em Aracaju, Lima ficou convencido que Amorim já havia assumido compromisso com Edvaldo e sentiu-se ludibriado. Se for verdadeira essa história, por certo haverá troco, mas segundo o informante, somente no momento certo, pois Almeida alimenta a esperança de figurar no segundo turno, e até lá deve agir com mansidão, ou seja, suave como sabe ser quando deseja angariar apoios. João Alves que o diga.

 

CCJ abre “janela” em fidelidade partidária do TSE

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou ontem, por 33 votos a 8, projeto de lei complementar que regulamenta a fidelidade partidária, flexibilizando a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que definiu regras sobre o tema. O projeto, que ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Casa e pelo Senado, abre uma “janela” de 30 dias para a troca de legenda um mês antes do término do prazo para filiação, que se encerra um ano antes dos pleitos. Pelo texto, a troca é permitida desde que o candidato dispute o cargo na mesma circunscrição eleitoral: nacional, estadual ou municipal. Um deputado não pode trocar de partido para concorrer a uma prefeitura nem um governador pode mudar para concorrer à Presidência. A brecha para a troca gerou insatisfação de setores da oposição. “Passaremos a ter dia e hora marcada para trair, o projeto torna inócua a fidelidade partidária”, disse o deputado Efraim Filho (DEM-PB). (FSP).

 

Estância: doido para consertar e programado para desmanchar

Após as convenções, o eleitorado estanciano respira outros ares, imaginando não correr mais o risco de ver no comando do município, pessoas que não possuam condições mínimas essenciais para lidar com gestão pública. Antes da administração atual, Estância viveu dias de angústia e conviveu com crises administrativas inesquecíveis nas administrações de Zé Nelson e Bento. Um se dizia “doido pra consertar” e o outro parece que era programado para desmanchar.

 

Discurso enfadonho

Um experiente marqueteiro pretende alertar ao ex-governador João Alves sobre quão enfadonho estão ficando os discursos por ele proferidos nos períodos de campanha. Todo pleito é uma cantilena só, se a eleição é estadual ele é o eterno neto de canoeiro da região ribeirinha, se a eleição é municipal ele é o eterno filho do engenheiro que muito edificou em Aracaju. Tem eleitor que já decorou tanto o tal discurso que durante os pronunciamentos, nem presta atenção, fica só conversando e batendo palmas, não sabendo ele, que isso é exatamente tudo o que Dr. João deseja.

 

Déda: melhor coreografia

Já Marcelo Deda melhorou bastante a performance, antes falava 40 minutos, agora canta durante 10 minutos músicas de Luiz Gonzaga. Mesmo assim é bom ir atualizando o repertório e se tiver pretensão futura em cobrar cachê, deve também ensaiar uma melhor coreografia. O povo de Estância deve concordar com essa avaliação.

 

PT e PSDB juntos em São Miguel do Aleixo

O presidente do partido do PSDB  de São Miguel do Aleixo Genison Alves de Oliveira informou que o partido fechou um acordo com o PT no município. O candidato a prefeito é o petista Ginaldo Vieira e a vice é Juarina Alves, do PSDB, irmã de Genison Alves. O acordo foi celebrado com a participação de José Teles, Jorge Alberto, Albano Franco e dos petistas Gualberto, Rogério Carvalho e Márcio Macedo.

 

Lançamento da campanha da ABAV-SE

A Associação Brasileira de Agências de Viagens do Estado de Sergipe (ABAV-SE), que tem como presidente, José Alberto Balbino Almeida, realiza hoje, 03, a partir das 18h30, no Espaço Sebrae (Av. Tancredo Neves), um coquetel de lançamento de sua campanha publicitária que tem por objetivo conscientizar a sociedade da importância de se recorrer sempre a uma agência de viagens cadastrada na instituição como garantia de adquirir produtos de viagens com qualidade, procedência e preços atraentes.

 

Coligação de Aragão em Monte Alegre

Ficou assim a coligação “O progresso continua” que dará sustentação a candidatura à reeleição do prefeito de Monte Alegre, João Aragão:  Além dele para prefeito, que é do PMDB, o vice é Luzivaldo Silva Ferreira, do PRB. Partidos que fazem parte da coligação: PMDB, PRB, PT, PCdoB, PTB, PSB, PRP, PSL, PTC, PTN e PV.São duas Coligações na Proporcional:1ª – PMDB, PRB, PCdoB, PRP e a outra PT, PTB, PSL, PV. PSB, PTC e PTN, só fizeram coligação na majoritária.

 

Sobre o “Senta que é de menta” no JN

Fiquei muito surpresa com  a aparição do Forro Caju no Jornal Nacional em 26/06 com a  apresentação de Cavalheiros do Forro(Ceará) cantando Senta que é de Menta! Questiono os organizadores: PMA, Governo, TV Sergipe esqueceu que somos “O país do Forro, temos Rogério, Amorosa, Erivaldo de Carira, Josa e outros, ou até mesmo nossa Calcinha Preta  que muito bem representariam nosso Estado, considero uma perda de uma boa oportunidade de  divulgação e reconhecimento aos artistas da terra.

Favor registrar para que no próximo ano seja repensado!”

 

Contratos nas áreas de segurança e educação

O governador Marcelo Déda e o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falcon, assinam nesta quinta-feira, 3, às 11h, contratos entre o Governo do Estado e a empresa de telefonia. A solenidade será realizada no auditório do Palácio dos Despachos.Serão assinados dois contratos. O primeiro prevê a implantação do novo sistema de atendimento pelo 190, que conta com um mecanismo mais ágil de gerenciamento de ocorrências e do encaminhamento de policiais. O novo serviço da Secretaria de Segurança Pública é similar ao implantado no Rio de Janeiro.O segundo contrato é do Programa Banda Larga nas Escolas, elaborado pelo Ministério das Comunicações, em parceria com as operadoras de telecomunicações. Em Sergipe, 604 escolas serão beneficiadas com a instalação de conexão de banda larga até 2010. Nos próximos 45 dias, está previsto o atendimento a 88 escolas estaduais. (ASN).

 

Coordenador ou “Boi de Piranha”?

Na semana passada, o deputado Augusto Bezerra, através da assessoria, anunciou que foi escolhido o coordenador da campanha de Mendonça Prado em Aracaju. Nada demais, ambos são do DEM. Pois bem, mas a coordenação não é estrutural e sim para ficar na linha de frente, ou melhor, como “boi de piranha”, criticando e denunciando pela imprensa os governos estadual e municipal. Ele joga a isca para ver se Déda e Edvaldo caem. Por enquanto, o boi de piranha está sendo se afogando sozinho…

 

Apareceu o Aparecido em Glória

Após a desistência do prefeito Zico (PMDB), em não ser candidato a prefeito, Glória vive um momento de turbulência. Aparecido, do PSB foi o escolhido pelo grupo e o vice, foi indicado por Zico.

 

Enquanto isso em Porto da Folha

Em Porto da Folha o bloco do governo sai dividido e deixa o caminho aberto para o retorno de Julio Santana, PSC. a prefeitura. O atual prefeito, Manoel de Rosinha, do PT, é candidato a reeleição tendo como vice o médico Aragão, do PSB. Já o PMDB lançou o médico Albino, tendo como vice, Marlene Feitosa.

 

Progressão vertical

O pleno do TJ acabou com a polêmica sobre a progressão vertical dos professores, com a maioria dos desembargadores (11 contra um) votando pela constitucionalidade da matéria. Os desembargadores entenderam que o direito dos professores é justo. Após a decisão, muitos professores ficaram emocionados, até mesmo a secretária Ana Lúcia, acostumadas as lutas, chorou. O juiz Ruy Pinheiro, que atuou como desembargador substituto deu um voto bem objetivo, parabenizando os professores pela mobilização e reconhecendo a importância da categoria para a educação em Sergipe.

 

Realidade em Divina Pastora II

Do militante Silvio Ávila: “A realidade do município de Divina Pastora talvez não chegue as suas mãos, mas lendo uma pequeno tópico do editorial que recebo no meu e-mail vejo que você escreve que o PTB e o PT estão juntos, mas vamos lá para que seja entendido. Ferindo a ética, moralidade e qualquer princípio da democracia que conhecemos o “PT do Bruno Sá, com a conivência do Secretário de Saúde Rogério Carvalho e do Presidente da executiva estadual Márcio Macedo”, não realizaram convenção em nosso município e sim colheram assinaturas no livro ata de pessoas menos esclarecidas e posteriormente redigiram o que bem quiseram, fatos denunciado a executiva estadual e com a maior cara de pau Márcio Macedo disse que tinha  duas versões uma de toda a militância petista da cidade e outra do Presidente municipal (PT) Bruno Sá e que a ata apresentada para a executiva estaria valendo, recorre-se a nacional e mais uma vez os “capas” não enviaram dentro do prazo legal.

 

Realidade em Divina Pastora I

Continua Silvio:”Portando ficará muito estranha esta tal de base aliada que o nosso governador tanto defende ver em um palanque o PT do Bruno e no outro o da oposição com os verdadeiros partidos aliados com os ferrenhos petistas da ética da moral, respeito e os defensores da democracia, a única justificativa dada pelo Bruno que ele tem que estar do lado de quem tem votos pois não gostaria de viver mais com os míseros salários da época de G. Barbosa. Não preciso aqui mencionar o perfil do político Show Rica, pois os veículos de comunicação já mostraram demais quem ele é, acredito que também não possa ser homologado sua candidatura por conta de diversos processos inclusive um de autoria do próprio Bruno  Sá, mas político deste naipe talvez corra a comarca para retirá-lo. Posso garantir e convidá-lo para uma visita ao nosso município para que sejam comprovado tantas barbaridades, agora gostaria muito de ver a cara deste trio em um palanque juntamente com Show Rica ao qual nas últimas eleições abraçou o projeto de João Alves e Maria do Carmo. A luta continua vamos travar uma oposição segura e incessante pois chega de políticos só preocupados em se arrumar e a população que continue sofrendo. Divina Pastora está a mais de uma década sofrendo com a mesmice, Chega”.

 

Resposta de Aélio Argolo I

Do jornalista Aélio Argôlo, candidato a vereador em Socorro: “No processo eleitoral onde participei como vice daquele deputado estive contra minha vontade e tive que engolir cobras, lagartos e outros animais peçonhentos em nome da unidade da oposição. Lá estavam no nosso palanque Marcelo Deda, Jackson Barreto, Antonio Carlos Valadares, Edvaldo Nogueira, Ana Lúcia, Francisco Gualberto, Fabiano Oliveira e toda oposição do município de Nossa Senhora do Socorro. Todos- menos aquele deputado- empenhados numa transformação do município pelo bem dos mais necessitados. Pois sim. Este ano tive a intenção de concorrer a Prefeitura de Socorro com o mesmo propósito de 2004- sem aquele deputado é claro- mas a Executiva Estadual do PSC partido o qual sou filiado, disse que não me daria a estrutura de campanha suficiente para concorrer a cargo majoritário. Por outro lado me deixou a vontade para escolher qual candidato apoiar”.

 

Resposta de Aélio Argolo II

Continua Aélio: “A mim só restou duas escolhas: Fábio Henrique vereador atuante em Aracaju e com projetos futuros, ou aquele deputado que está há cinco anos no cargo e nunca apresentou um projeto de lei, foi seis anos vereador sem nenhuma propositura e que nos enganou na eleição de 2004. Na minha opinião aquele deputado não tem capacidade de administrar uma bodega quanto mais uma prefeitura complexa como é a de Socorro. Este ano se ele insistir em disputar a eleição vai concorrer com um partido e meio contra 22  que estão com Fábio Henrique. Quanto ao processo judicial  da eleição passada assinado por mim porque aquele deputado não teve coragem para subscrever como ele sempre faz na Assembléia Legislativa onde somente lê a Ata, cabe a justiça avaliar se houve ou não compra de votos.Por fim, eu tive humildade suficiente e vou concorrer ao cargo de vereador. Quem sabe algum dia Deus me dará oportunidade para ser Presidente da República. Como disse Jesus Cristo o nosso Salvador ” Tudo é possível para aquele que crê”.  Atenciosamente, Aélio Argôlo. A luta continua.

 

Fidelidade partidária

De um leitor: “A eleição está mesmo uma salada de frutas, enquanto recebe o apoio do PSB para ser candidato em São Cristovão, o deputado estadual Armando Batalha estará suando a camisa para derrotar em Dores o candidato do PSB. Isso sim, é o que podemos classificar como fidelidade partidária”.

 

Sindicato consegue anular eleição da CIPA no Banese

O Sindicato dos Bancários conseguiu na Superintendência Regional do Trabalho – SRT/SE – anular a eleição da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – do Centro Administrativo do Banese, para eleger os representantes dos empregados.  O Sindicato havia formalizado a denúncia, tendo em vista que o banco excluiu a inscrição do funcionário Aroldo Max Andrade Vieira, lotado no estabelecimento, e com inscrição dentro do prazo. Como não teve seu nome incluído na lista dos candidatos, Aroldo não pôde ser votado. A eleição ocorreu no último dia 4, e no dia seguinte (5), o Sindicato requereu a anulação do pleito. “A SRTE/SE fez valer a legislação, fazendo com que o Banese realize nova eleição respeitando o direito de inscrição de todos os funcionários interessados”, diz José Souza, presidente do Sindicato dos Bancários.

 

Voto em Simão Dias

Em Simão Dias as apostas giram em torno de quem ganhará o voto de Luzia. Explica-se: Numa chapa estará Luís Albérico ex-marido, e na outra Ruy Dórea ex-namorado. É realmente uma decisão muito difícil.

 

Regalias que favorecem o mundo do crime

Comentário de Luizinho Aracaju: “Como diz o seu também brilhante colega, Boris Casoy,  isso é uma vergonha, vergonha sim, que o Brasil teima em continuar, a dar regalias, como indulto natal, prisão domiciliar, redução substancial de penas a verdadeiros malfeitores com colarinhos alvíssimos. Será que as autoridades competentes acham que o cidadão pacato e comum, cônscio de suas obrigações e deveres, vê essas aberrações como fatos normais, não vêem não, e não só não vêem, como acreditam que tais regalias só tendem à fortalecer o mundo do crime, verdadeiro câncer de toda sociedade, porque eles se ramificam e atingem todas as searas da do Poder constituído do nosso país. A Lei não pode ser confundida com  moeda, para ter duas caras, deve ser  justa e imparcial para todos, doa a quem doer, para que o cidadão comum se sinta seguro e confiante que o Brasil seja uma verdadeira democracia. Em bom tempo, aproveito a oportunidade para declarar que sou leitor de pouco tempo dessa importante e isenta coluna, que sempre zela pela verdadeira, nova e boa notícia, aceitando sempre o contraditório”.

 

Soltos jovens de Simão Dias

Comentário de José Reis: “Como pode os filhos de políticos de Simão Dias serem soltos, pois a população esta revoltadas infelizmente só quem paga o preço de uma vida como também um preço da vergonha é o pobre. quem não se lembra do estupro e abuso das menores de Simão Dias?  Pedimos que a imprensa tomasse conhecimento desta soltura isso é uma vergonha.

 

Ribeirópolis recebe Sergipe de Todos

Formada por apenas 15 mil habitantes, a cidade de Ribeirópolis receberá nesta sexta-feira, 4, a quinta edição do Sergipe de Todos, ação itinerante do Governo de Sergipe que oferece à comunidade acesso a serviços e informações ofertados por suas secretarias e órgãos. O município do Agreste Central sergipano é o menor dentre todos os contemplados do projeto, que já passou por Nossa Senhora da Glória, Propriá, Itabaiana e Simão Dias e atendeu cerca de 140 mil sergipanos direta e indiretamente. Em Ribeirópolis, os atendimentos serão ofertados das 8h às 17h, na Praça da Bandeira.

O coordenador operacional do projeto, Marcelo Rangel, explica que o Sergipe de Todos será realizado em um único dia por questões de adaptação. “Ribeirópolis é um município de pequeno porte em relação aos demais que receberam o projeto e procuramos nos adequar a essa realidade. Nesta edição, testaremos esse formato reduzido para atender a municípios menores”, esclareceu.

 

Arraiá do Povo prossegue até dia 13 de julho

Até o dia 13 de julho, a cidade cenográfica do Arraiá do Povo, montada pelo Governo do Estado, permanecerá aberta ao público com apresentações de trios de forró, artistas sergipanos, quadrilhas juninas e grupos folclóricos. As casas de artesanato sergipano também estarão abertas até ás 23h, bem como a Casa do Cordel e os estandes institucionais dos patrocinadores da festa.A Agenda Cultura de Aracaju (www.agendaculturalaracaju.com.br), claro estará presente no evento fazendo a maior cobertura com o jornalista Abrahão Crispim Filho. Confira a programação: Dia 4/07/08 “Trio Cobra Verde & Imbu Quadrilha Pioneiros da Roça”; Dia 5/07/08 ”Trio Bebero Paraíba, Samba de Coco da Ilha de Mem de Sá – Itaporanga  e Quadrilha Abusados da Roça”; Dia 6/07/08 “Trio Mimi do Acordeon, Samba de Coco da Mussuca – Laranjeiras e Quadrilha Apaga a Fogueira”; Dia 11/07/08 ”Trio Branquinho do Acordeon e Quadrilha Asa Branca”; Dia 12/07/08 ”Trio Marcos Guedes, Batucada Buscapé – Estância e Quadrilha Luiz Gonzaga”; Dia 13/07/08 ”Trio Ismael & Os Filhos do Nordeste, Samba de Coco da Barra dos Coqueiros e Quadrilha Unidos Em Asa Branca”.  

 

DEBATE SOBRE A LEI SECA

 

Lei Seca: Moral e ética! I

Do policial militar Fábio Cardoso: “Há  anos a sociedade brasileira aclama dos poderes constituídos uma maior fiscalização e repressão aos cidadãos que ainda insistem em beber e dirigir sem se importar com as conseqüências que causarão as famílias em caso de acidentes , sejam elas a suas ou a de outrem, pois, os pais desses infratores sofrem também. Sou policial e diariamente me deparo com situações no mínimo cômica e na grande maioria constrangedora para familiares das vítimas e dos próprios. Cito como exemplo o acidente que resultou na morte de dois rapazes e uma mulher na ponte Aracaju/Barra dos Coqueiros no início desse ano onde fomos (eu e o Cb. Milton) os responsáveis pela prestação de socorro imediato, assim como o de informar e confortar, se é que podemos falar em conforto, os familiares dos jovens mortos devido ao álcool e a alta velocidade. Quando falei em cômico é por que tem motoristas que são flagrados embriagados e com latas de cervejas na mão e mesmo assim insistem em dizer que não está bebendo. Na semana passada presenciei mais uma família sendo desestruturada devido a um acidente de carro causado por um jovem embriagado e que resultou na morte de uma jovem senhora do Rio de Janeiro que estava aqui em Sergipe em seu primeiro dia de férias. E assim vai se formos citar os diversos casos que acontecem diariamente pelo país a fora.O governo brasileiro gasta milhões por ano em educação no trânsito e as estatísticas nos mostra que pouco se modificou no pensamento dos motoristas que preferem afirmar que quando bebem dirigi e pensam melhor. Isso é um absurdo, pois é comprovado cientificamente que ao ingerir álcool no organismo humano, mesmo em pequena quantidade, reduz a nossa capacidade reflexiva, motora e psíquica”.

 

Lei Seca: Moral e ética! II

Continua o policial: “Alguns juristas já começaram a discutir a severidade da lei e sua constitucionalidade, mas o mesmos esquecem que a constituição de 1988 garante primeiramente a qualquer brasileiro o direito à vida, e é a partir desse direito que decorrem os demais do art. 5º da Constituição Federal. No dia dois de julho do corrente ano, um advogado pediu tolerância em uma emissora de rádio aos agentes públicos quando forem aplicar as leis, esquecendo-se que já existe a tolerância por parte dos agentes, pois, se fossemos  aplicar a lei como manda o figurino, os números de autuação em épocas festivas como foi junho não seria estes divulgados na imprensa brasileira. Podemos até discutir a constitucionalidade da chamada lei seca, mas, de uma coisa o povo brasileira tem certeza, esta lei é sem dúvida repleta de ética e moral. O que o povo brasileiro tem que entender é que  apenas o motorista está proibido de beber e os demais ocupantes do veículo pode até cair, como diz uma certa música: “beber, cair e levantar”. Ou seja, todos os acompanhantes do motorista podem, exceto ele! Portanto, o que não devemos em hipótese alguma é termos vidas ceifadas de maneira abrupta devido a um irresponsável mimado e alcoólatra que já tem em seu subconsciente a possibilidade de um acidente gravíssimo sem se importar com o próximo porque pode pagar uma fiança ínfima que não repara os danos a uma família que teve sua base estrutural interrompida devido a algo que poderia ser evitado sem causar danos ao próximo. Nesse caso a lei chegou a tempo certo e com um objetivo definido que é salvar vidas, bem maior protegido pela Carta Magna! Afinal, a vida tem preço?”. Fábio José V. Cardoso – PM.

 

Posicionamento Abrasel I

Com relação à Lei 11.715, também conhecida como Lei Seca, sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, no dia 19 de junho, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) vem a público se declarar contrária à lei e esclarece que:A Lei é inconstitucional por contrariar o artigo 5º, inciso LXIII da Constituição Federal e obrigar o cidadão a produzir prova contra si mesmo, ao ter que assoprar o bafômetro. Caso se recuse, ele sofrerá as mesmas punições, ou seja, multa, apreensão da carteira e do veículo; Por suas conseqüências e amplitude, a lei infringe outros direitos constitucionais: a liberdade econômica, a iniciativa privada, o direito de ir e vir, o direito adquirido dos comerciantes, o de não ser considerado culpado até que decisão judicial nesse sentido transite em julgado; É importante deixar claro que não defendemos a combinação entre bebida e direção. Não somos favoráveis a infratores, pelo contrário, estivemos sempre entre os primeiros a pedir punição dos que exageram no álcool. Apenas alertamos que, com um rigor exagerado, a lei causará mais distorções do que soluções para o problema da violência no trânsito. Entre elas acreditamos que possibilitará um aumento da corrupção nos órgãos de fiscalização, já que no Brasil, historicamente, constata-se uma ausência de esforços na realização de uma fiscalização eficaz e de policiais bem treinados para lidar com essas situações e evitar extremismos; Ao estipular o limite de dois decigramas de álcool por litro de sangue, a lei brasileira tornou-se uma das mais rígidas apresentadas em estudo realizado em 82 nações, entre elas as mais desenvolvidas. A lei brasileira ficou tão severa quanto à de países como Jordânia, Qatar e Emirados Árabes Unidos. Na Europa, nações como a Inglaterra têm limite de tolerância quatro vezes superior ao estipulado no Brasil e na França, Alemanha, Espanha e Itália o limite é de cinco decigramas por litro de sangue. Nos Estados Unidos, onde a lei varia de estado para estado, os limites chegam a oito decigramas;      Além de instituir um clima de terror, experiências anteriores em outros países de proibições extremas demonstram que as conseqüências são desastrosas, como foi o caso da Lei Seca nos EUA, que ao invés de resolver o problema proposto, gerou efeitos colaterais terríveis para a sociedade, como o fortalecimento do crime organizado, aumento da violência e da corrupção; Esta será mais uma medida que se somará às milhares de leis inócuas existentes no Brasil, mais uma solução simplória, que não ataca diretamente as causas do problema.

 

Posicionamento Abrasel II

 A solução passa, necessariamente, pela educação e por uma fiscalização eficiente, coisa que sabemos que não há no nosso país; Nos países onde houve redução do número de acidentes no trânsito é possível constatar que foram realizadas diversas medidas como realização de uma fiscalização constante e eficiente, com policiais bem treinados e equipados; cumprimento das leis que regulam o consumo de álcool aliado à direção; conservação das vias públicas e rodovias, com sinalização adequada e pistas sem buracos; campanhas educativas para motoristas e profissionais que trabalham em locais próximos às rodovias.  A Abrasel, inclusive fez propostas de colaborar na mobilização e capacitação dos profissionais do setor para detectar situações de perigo e informar à polícia sobre os motoristas que fizerem uso de bebidas alcoólicas e que podem colocar em risco a vida de outras pessoas. Solicitamos a criação de um DISQUE-DENÚNCIA específico para esses casos e não fomos ouvidos; Lembramos, ainda, que os números de acidentes nas rodovias federais nos primeiros três meses de vigência da medida provisória, editada em fevereiro passado, que proibiu a comercialização de bebidas alcoólicas em estabelecimentos localizados ao longo das estradas, cresceu cerca de 12% em relação ao mesmo período de 2007. Esses números, em pouco tempo, já comprovaram que a medida é ineficiente. Não é com medidas pirotécnicas como esta que o poder público vai resolver o problema da violência no trânsito; Consideramos que, para o setor de alimentação fora do lar, o texto final da lei foi extremamente prejudicial. Insistimos que a falta de foco da lei, certamente inviabilizará os negócios, causará prejuízos, fechando bares e restaurantes, e conseqüentemente, gerando a perda de milhares de empregos no setor. Mais de hum milhão de pequenos negócios poderão falir atingindo dois milhões de proprietários e mais de seis milhões de trabalhadores, além de mais de meio milhão dos que trabalham em fábricas, distribuidores e outras empresas que de bebidas; Como exemplo, só no último fim semana houve queda de 25% no movimento dos bares e restaurantes, que têm sido alvos constantes de uma série de sanções impostas por leis, como se fossem os culpados pela ineficiência dos governos em solucionar problemas históricos do país, especialmente nas áreas de saúde e segurança; Por sua vez, ela acentua a concepção de que os bares e restaurantes, que geram renda, empregos e oferecem às cidades uma das mais efetivas bases de interação e convívio, são atividades nocivas à sociedade, conceito preconceituoso e inadmissível; No mínimo, uma medida com esse alcance, deveria vir cercada de outras que ajudassem na solução dos problemas. Nas grandes cidades, as pessoas circulam de automóveis particulares, principalmente à noite, devido à falta de transportes públicos, que param de circular à meia noite, pela insegurança nas ruas, os preços dos táxis, entre outras carências, que poderiam ser resolvidas; Pretende-se agora, com uma lei, mudar todo um modo de vida, restringir o prazer, o lazer, a descontração, a sociabilização, que ocorre em bares e restaurantes ou nas comemorações, que envolvem dezenas de milhões de brasileiros e que fazem parte da vida social. Diante de tais fatos, a entidade pretende ajuizar medidas judiciais contra a Lei por considerá-la inconstitucional, já que as punições ferem o princípio da proporcionalidade. Consideramos gritante que o motorista receba uma multa de R$ 955,00, além de apreensão da carteira, por uma quantidade mínima de bebida. Outra discrepância é enquadrar alguém que tomou duas taças de vinho ou dois chopes, quantidade que, convenhamos, na maioria dos casos, não deixa a pessoa embriagada, como um criminoso, sujeito a pegar de seis meses a três anos de prisão.

 

Frase do Dia

“Era uma vez um czar naturalista/que caçava homens./Quando lhe disseram que também se caçam borboletas e andorinhas,/ficou muito espantado e achou uma barbaridade.” Carlos Drummond de Andrade, em “Anedota búlgara”.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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