O modo João Alves de governar

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Só se surpreende com João Alves quem não conhece a sua história política ou quem não acompanha as suas gestões públicas. Em apenas uma semana, a última de trabalhos legislativos deste ano, o prefeito de Aracaju enviou para a Câmara de Vereadores uma série de projetos que, pela importância que têm, necessitariam de semanas ou meses de ampla discussão pública. Destaco aqui dois: o Projeto de Lei 176, que trata do orçamento anual do município, encaminhado na última segunda-feira, dia 15; e o projeto que reajusta o valor da tarifa de ônibus para R$ 2,70, recebido pelos vereadores na noite desta terça-feira, 16.

O projeto da Lei Orçamentária Anual foi aprovado já na terça-feira, em menos de 24 horas. Para se ter uma ideia, o Quadro de Detalhamento de Despesa, peça fundamental na LOA, só foi enviado para a Câmara no dia da votação do projeto, após requerimento apresentado pelo vereador Iran Barbosa (PT). Já o projeto que reajusta a tarifa de ônibus na capital chegou às mãos dos vereadores também ontem (16), durante a noite, e ocupará a pauta nesses últimos momentos da legislatura de 2014.

Volto à afirmação que abre esse artigo: só se surpreende com João quem não o conhece. Explico. No final do ano passado, escrevi, nesta mesma coluna, uma retrospectiva de alguns projetos aprovados na Câmara de Vereadores durante o primeiro ano de gestão João Alves. Reajuste dos servidores abaixo da inflação, privatização da saúde (por meio da liberação da atuação das Organizações Sociais no setor) e taxa de iluminação pública foram apenas alguns dos projetos enviados pelo Prefeito e votados na CMA em regime de urgência, sem tempo razoável de discussão entre os próprios parlamentares e sem qualquer debate público.

A própria Lei Orçamentária deste ano, votada no final de 2013, foi aprovada também sem qualquer participação da sociedade. Em audiência na Câmara de Vereadores, em 13 de dezembro do ano passado, o então Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento, Luciano Paz Xavier, se comprometeu a implementar, já na LOA deste ano, experiências de orçamento participativo e consultas públicas pela internet. O compromisso do orçamento participativo foi abandonado. E a consulta pública pela internet foi aberta, mas sem a devida divulgação e sem sabermos quais propostas foram feitas e se foram incorporadas.

Sobre o transporte público, tema que retorna à pauta, mais uma vez por meio da possibilidade de reajuste da tarifa, João Alves, durante a campanha que lhe conduziu à Prefeitura, fez várias promessas: aquisição de ônibus modernos, com ar-condicionado, capacidade para 260 passageiros e acessibilidade para pessoas com deficiência; redução do tempo de espera nos pontos e terminais; vias exclusivas para ônibus contemplando todas as regiões da cidade; construção de dois novos terminais no Santa Gleide e Santa Maria; reforma dos terminais do DIA, Atalaia, Mercado, Rodoviária Velha, Rodoviária Nova e Maracaju. Tudo isso dentro de um pacote chamado “BRT”. As promessas, até aqui, não passaram de promessas.

E assim João Alves chega à metade do seu mandato com a mesma postura que iniciou, como o prefeito do monólogo, da ausência de debates públicos, do desrespeito à legislação (que prevê, por exemplo, que a aprovação de Orçamento deve ser precedida de participação social), da pouca transparência e sem cumprir as promessas de campanha. Para isso, João tem contado com uma forte aliada na Câmara de Vereadores: uma bancada de apoio altamente submissa aos seus mandos e desmandos, que ignora as contribuições da oposição e diz amém a tudo o que for de vontade do prefeito.

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