Pirambu, André e Cia

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Independente das ações que o advogado de André Moura deve ingressar no Tribunal Superior Eleitoral – TSE, na tentativa de manter seu cliente no cargo de deputado, a decisão ontem, 13, por unanimidade, dos membros do TRE-SE, mantendo a cassação do parlamentar mostra que a situação é difícil. André Moura perdeu o mandato acusado de compra de votos e uso da máquina administrativa estadual na eleição do ano passado. No voto apresentado pela presidente do TRE, desembargadora Madeleine Alves ela deixou claro que “não restou nenhuma dúvida de graves ilícitos eleitorais, desde a utilização de carro e combustível pagos pelo Governo do Estado até a relação de lista de eleitores que seriam beneficiados com cestas básicas e outros benefícios em troca de votos”.

 

Os problemas de André Moura com a Justiça não param por aí. Com a intervenção em Pirambu, os indícios de irregularidades na gestão de Juarez Batista, ex-aliado dele, chegarão também a administração passada, onde o ex-deputado era prefeito. Pelas primeiras investigações dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, a situação de André chegará a suspensão dos direitos políticos por um bom tempo. Ontem a coluna publicou com exclusividade que o juiz de direito, Paulo Marcelo Silva Lêdo, acatou pedido de liminar formulado pelo Ministério Público Estadual, nos autos da Ação Civil Pública, determinando a Indisponibilidade dos bens de todos os réus, ressalvadas as cadernetas de poupança, contas-correntes e bens de família.

 

Só para lembrar: O MPE, na Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa, de nº 200772210352, em curso no Distrito de Pirambu, pede a condenação dos réus nas sanções da Lei de Improbidade, nos seguintes termos:

01. Juarez Batista dos Santos (Prefeito de Pirambu) – ressarcimento integral do dano praticado contra o erário, a ser quantificado em liquidação; perda da função pública;suspensão dos direitos políticos de 5 (cinco) a 8 (oito) anos; e pagamento de multa civil de até 2 (duas) vezes o valor do dano).

 

02. André Luiz Dantas Ferreira ( André Moura) – perda de todos os bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e ressarcimento integral do dano, a serem quantificados em liquidação, suspensão dos direitos políticos de 8 (oito) a 10 (dez) anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa  jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.

 

03. Lara Adriana Veiga Barreto Ferreira (mulher de André Moura) – perda de todos os bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e ressarcimento integral do dano, a serem quantificados em liquidação, suspensão dos direitos políticos de 8 (oito) a 10 (dez) anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa  jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.

 

04. Élio José Lima Martins (marido da irmã de André Moura) – perda de todos os bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e ressarcimento integral do dano, a serem quantificados em liquidação, suspensão dos direitos políticos de 8 (oito) a 10 (dez) anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa  jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.

 

05. Cláudia Patrícia Dantas Ferreira (irmã de André Moura) – perda de todos os bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e ressarcimento integral do dano, a serem quantificados em liquidação, suspensão dos direitos políticos de 8 (oito) a 10 (dez) anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa  jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.

 

06. Nara Amanda Veiga Barreto (irmã da mulher de André Moura) – perda de todos os bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e ressarcimento integral do dano, a serem quantificados em liquidação, suspensão dos direitos políticos de 8 (oito) a 10 (dez) anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa  jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.

 

07. Júlio Prado Vasconcelos Comércio e Representação Ltda. – perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e ressarcimento integral do dano, a serem quantificados em liquidação, suspensão dos direitos políticos de 8 (oito) a 10 (dez) anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa  jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.

 

08. José Tomaz Miranda Vilela Vasconcelos (dono de Júlio Prado Vasconcelos Comércio e Representações) – perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e ressarcimento integral do dano, a serem quantificados em liquidação, suspensão dos direitos políticos de 8 (oito) a 10 (dez) anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa  jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.

 

09. Dianju Distribuidora Atacadista de Alimentos Ltda. – perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e ressarcimento integral do dano, a serem quantificados em liquidação, suspensão dos direitos políticos de 8 (oito) a 10 (dez) anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa  jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.

 

10. Fernando Gonzaga da Costa (dono da Dianju) – perda dos bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e ressarcimento integral do dano, a serem quantificados em liquidação, suspensão dos direitos políticos de 8 (oito) a 10 (dez) anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa  jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.

 

Está claro que mesmo conseguindo alguma liminar no TSE, André Moura vai apenas adiar uma decisão que já foi sacramentada pela Justiça Eleitoral de Sergipe com relação a cassação do mandato de deputado. Sem contar que ainda terá que encontrar muitas explicações para os desmandos administrativos quando era prefeito de Pirambu.

 

 

Lagarto: Trocar seis por meia dúzia

Em Lagarto, o governador Marcelo Déda está entrando em uma sinuca de bico por falta de decisão política. Veja bem, caro leitor: o deputado Walmir Monteiro dá sinais claros que prefere continuar sendo liderado pelo empresário Edvan Amorim. Agora, por conta do problema do PMDB, quer ir para o PR, que será como trocar seis por meia dúzia, já que o partido é mais um comandado por Amorim. A estratégia é tentar ludibriar o governador para que depois de eleito, as barganhas políticas sejam mais altas.

 

Lagarto: Relembrar é importante sempre

Embora alguns “analistas’ achem que o passado deve ser jogado embaixo do tapete, principalmente porque alguns usaram seus espaços para denegrir a imagem do atual governador, esta coluna lembra da eleição em Lagarto no ano passado. Déda,até poucas semanas do pleito não tinha o apoio de nenhuma liderança tradicional, principalmente de Walmir, e mesmo assim era o vitorioso nas pesquisas como foi confirmado na eleição. Em Lagarto, é difícil se contrapor as lideranças tradicionais, mas alguns comerciantes, estudantes e lideranças de entidades, foram às ruas empunhando a bandeira do petista. Para ser realmente a mudança, Déda deveria estimular o surgimento de um candidato novo, não pensando apenas na vitória (até porque prefeito muitas vezes atrapalha mais do que ajuda), mas, sobretudo, para respeitar a vontade soberana daqueles que confiaram seus votos na eleição dele para governador.

  

Belo exemplo da SMTT

Ontem, 13, precisamente às  6h22, uma moto da SMTT (placa HZ0-0495), conduzida por um agente de trânsito trafegava pela Avenida Heráclito Rollemberg com um jovem com fardamento escolar de carona. O agente estava um pouco apressado e estava conduzindo a moto a mais de 60 quilômetros e só reduziu quando passou em um “pardal” localizado na via. Por falar na SMTT, em pleno centro da cidade na calçada do antigo restaurante Cacique, quase que diariamente, a tarde, um Chevette amarelo e um fusca vermelho ficam estacionados no local atrapalhando os pedestres.

 

Coluna continuará de olho no uso dos veículos

Não adianta recados porque este espaço continuará publicando e denunciando (com responsabilidade) o uso indevido dos veículos públicos. Sem falar que ainda tem alguns veículos que estão burlando a decisão do governador e ao invés da plotagem colocam adesivos imantados que são retirados a todo o tempo. Tem auxiliar do governador chateado, mas as denúncias continuarão.

 

Governador dá exemplo com veículos

Até porque Marcelo Déda vem dando exemplo. Segundo informações os veículos que fazem a segurança do governador – que não são identificados, por razões obvias – toda vez que ele viaja são recolhidos imediatamente a garagem para que não fiquem circulando sem necessidade pela cidade. Um medida correta, tomada pelo gabinete militar.

 

CPRV precisa trabalhar mais

Enquanto que para fazer blitzs nas regiões metropolitanas, principalmente próximo as praias, a CPRV tem uma disposição sobrenatural, o mesmo não ocorre quando o assunto é segurança do motorista. Ontem,13, à tarde, por exemplo, em frente a AABB, na rodovia José Sarney quem passou pelo local teve que tomar muito cuidado para não colidir com cavalos que estavam na pista.

 

 

Almeida Lima critica Pedro Simon

O senador Almeida Lima (PMDB) continua a envergonhar o seu Estado. Ontem,13, ainda na defesa inflamada e desconcertante do senador Renan  Calheiros, fez uma coisa que nenhum parlamentar, mesmo contrário as idéias do senador gaúcho Pedro Simon, cometeu, devido ao imenso respeito que todos dedicam ao mesmo. O senador Pedro Simon é respeitado por todo país, pela sua decência e ética

demonstrado em toda a sua longa vida política, que o coloca entre aqueles que são exceções dentro da vida política brasileira, cheia de podridão.

 

 

Maria votou contra Renam

No Liberdade Sem Censura, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM) declarou que votou conforme a orientação do partido Democratas, em favor da cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Para ela, Renan não é culpado, porém respeitou o que havia sido definido entre os colegas partidários.

 

Senado tem ao menos dez parlamentares mentirosos

Da FSP de hoje, 13: “O número de senadores que mentem sobre como votaram no processo contra o presidente da Casa, Renan Calheiros, só aumenta. A Folha ouviu entre anteontem e ontem os 80 parlamentares que, além de Renan, votaram na quarta-feira. Resultado: 45 disseram que decidiram pela cassação, sendo que o placar final registrou 35 votos nesse sentido. Ao menos dez senadores mentiram.

A reportagem iniciou a enquete logo após a votação secreta que absolveu Renan. Na quarta, 43 senadores haviam afirmado que tinham optado pela cassação. Como cinco membros do Senado não tinham sido localizados, a Folha completou ontem a consulta e viu ampliar o número dos que disseram ter votado contra Renan. Se esses 45 parlamentares tivessem realmente votado pela cassação, Renan estaria hoje sem o mandato. Eram necessários 41 votos para tal desfecho. Por outro lado, também subiu de quarta para ontem o número dos que afirmam publicamente que apoiaram o presidente da Casa. Depois da votação, nove tinham dito que votaram contra a cassação -ontem, mais um deu essa resposta. Além deles, 23 seguiram sem revelar como votaram -6 petistas- e 2 disseram que se abstiveram. Entre os dez apoiadores de Renan, está a família Sarney, representada por José Sarney e Roseana, do PMDB.

A contradição entre o que os senadores declararam à Folha e a votação foi tema de pronunciamento ontem. César Borges (DEM-BA) disse que alguns se acobertam do voto secreto para se esconder da opinião pública. “Lamentavelmente, hoje a imprensa noticia que 43 senadores afirmam que votaram “sim”. Mas só foram 35 votos!”

 

Rigor com as agências bancárias

A direção do Sindicato dos Bancários se fará presente ao Centro Administrativo Aloísio Campos, por volta das 10 horas de hoje, 14, quando o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PC do B), assina um decreto que possibilitará à Prefeitura de Aracaju fiscalizar com rigor às agências bancárias, e cobrar o cumprimento da Lei 2.636 – a chamada Lei dos 15 Minutos. Pioneiro nesta luta, o Sindicato, nos próximos dias, estará colocando nas ruas uma campanha cujo objetivo é conscientizar à sociedade da importância de exigir o cumprimento da Lei. “Fomos convidados para participar do ato de assinatura do decreto, e vamos comparecer para prestigiar. Até porque, assim que assumimos o Sindicato, uma das nossas primeiras ações foi procurar o secretário Municipal de Finanças e cobrar o cumprimento da Lei. Agora que a Prefeitura vai fiscalizar, faremos a nossa parte conscientizando a população dos seus direitos”, explica Everton Castro.

 

 

Municípios sergipanos terão “Casas de Cultura”

Edificar um modelo coletivo de desenvolvimento cultural. Este é um dos objetivos da política cultural que começa a ser construída pelo Governo de Sergipe e que vai começar a se tornar realidade com a instalação das Casas de Cultura nos municípios sergipanos. Ainda este ano, Brejo Grande, Lagarto e Aracaju serão beneficiados com este empreendimento. Segundo o secretário de Estado da Cultura, Luiz Alberto dos Santos, a expectativa é que até 2010 todos os municípios do Estado sejam contemplados com esse projeto. Para ele, esta é uma iniciativa pioneira do Governo e um dos principais objetivos da Secretaria de Estado da Cultura. “As unidades serão uma forte marca como instrumento de política pública permitindo a todos os cidadãos o acesso democrático à cultura”, disse o secretário. Para 2008, o Governo do Estado pretende instalar 20 unidades.

 

Sonho ou ilusão? I

Texto da leitora Suely Alves Sobral: “Hoje acordei com um gosto amargo de tristeza e desilusão, assim como se perdesse o prumo e tivesse que olhar os valores e os conceitos morais, de forma avessa. Cresci num ambiente confiável, numa família de costumes simples, onde a preservação pela ética e a valoração do ser humano eram princípios. O amor e a solidariedade, sempre estavam presentes nas relações com pessoas e no trato com as coisas. O “ser” era lei. O “ter” uma conseqüência natural. Herdei do meu pai o gosto pela ciência política e os caminhos de mudanças e de crescimento que esse conteúdo proporciona. Conheci alguns “mestres” e vivenciei praticas de procura por soluções em prol do bem comum. Em meio a esse universo, encontrei retóricas e verdades que embalaram um sonho.Eu, cidadã brasileira, nordestina, sergipana, propriaense, queria entender e compreender a natureza humana. Aprender a tirar lições desse universo maravilhoso de conflitos, satisfações, ódios, amores, flertes e seduções, que se estendem além fronteiras.

 

Sonho ou ilusão? II

Continua a leitora: “Hoje não sei o que, mas na época figuras de aparências justas, de propósitos nobres com visões sistêmicas de mundo, convidara-me a entrar num barco sem rachadoras, e seguir um caminho que nos levaria a ancoradouros promissores, sem opressão ou sentimentos ruins. Assim era preciso ser, afinal estávamos mergulhados na incerteza e na dor. A tempestade era algo iminente e previsto. Enquanto prevaleceu a unidade dos objetivos e as condições humanas em pé de igualdade, seguíamos como possíveis sobreviventes de um inevitável naufrágio que ao final serviria para reflexões e ações justas e confiantes. Eis que uma “estrutura” não velha e não cansada, construída pela vontade dos que tem fome e sede de social democracia, conduziu aos topos “lideres”; pensei e externei: Deus que coisa maravilhosa. Que pena “Cazuza”, você não poderá coexistir: Enfim, os nossos amigos e companheiros estão no poder. Temos aqueles que nos conduzirão a lugares conhecidos e menos tortuosos. Qual nada! O veneno chamado poder errou de veia e se injetou em corpos saudáveis contaminando corações e corroendo almas”.

 

Sonho ou ilusão? III

Conclui o texto de Suely: “A conversa virou discurso, a palavra de carinho transformou-se em ordem, a compreensão deu lugar à intransigência, a visão do todo se limitou a alguns que de alguma forma fazia ou dizia o que queria ouvir. O “sonho” agoniza. Os prognósticos indicam a necessidade de um despertar brusco. Por onde andam aqueles que queriam mudar o mundo pra melhor, que subiam em palanques improvisados nos pátios das universidades e das fabricas aos quais seguimos? Que por acreditarmos neles e enxergar em seus propósitos, os nossos, tivemos nossos corpos machucados em confrontos com policias? Será que errei na dose, ou será que não dei ouvidos aos conselhos silenciosos da minha intuição? Na fase em que prevalece a influencia e a tese dos ensandecidos, somos sacudidos por noticias que de tão torpes e pesadas, assemelham-se a um pesadelo, que em manual nenhum de interpretação de sonhos poderemos encontrar respostas. Só e unicamente consigo ouvir: Acorde! É preciso saber distinguir o sonho da ilusão. No primeiro, temos certeza de estarmos juntos e, assim poder realizá-los, na segunda, é condição sine qua non, apenas o desejo de acreditar. Descobri que vivi uma ilusão! “Tu és aquilo que fazes não aquilo que dizes ser” David Clark”.

                                                                    

 

Frase do Dia

“A saída do presidente Renan é um imperativo. O Senado está de joelhos perante a opinião pública. A legislatura está comprometida”. Do líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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