Redução e retrocesso

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O vereador é a base política do Estado e do país. É ele quem está no meio da comunidade, resolvendo os seus problemas, que vão desde a falta de alimentos, até a sepultamentos e, invariavelmente, às brigas familiares. É ele que vai atrás dos prefeitos, dos deputados e até dos governadores para reclamar assistência aos povoados e aos mais distantes vilarejos. Vivem em busca de melhoria para a gente humilde. Suas casas estão em plantão permanente. Os eleitores dos municípios do interior não têm hora para bater na porta de um desses vereadores e pedir socorro porque a mulher está parindo ou para soltar um filho que foi preso numa noitada de cachaça. É pau para toda obra… Evidentemente que a maioria dos vereadores procura se acomodar sob as asas dos prefeitos, porque só assim têm condições de resolver problemas. Inclusive os seus. É no poder executivo que ele encontra emprego para familiares e para os cabos eleitorais mais fortes. De qualquer forma, a maioria faz o jogo do prefeito. Tem até quem receba complementação salarial para fazer vistas grossas e votar nos projetos das Prefeituras. Lógico que nas cidades maiores esse tipo de jogo não funciona, mas nas pequenas cidades, o vereador é quem dá sustentação a algumas administrações desastrosas que acontecem por este Brasil afora. Mas não deixam de ser referência de ajuda e defesa dos seus municípios. Se isso acontecia com um número maior de vereadores, pode-se imaginar o que acontecerá com a redução para um mínimo de nove parlamentares nas Câmaras Municipais. O ministro Carlos Britto, antes de assumir o Superior Tribunal Federal (STF), disse que se tratava da instituição que podia errar por último. E assim aconteceu no caso da redução dos vereadores em mais de oito mil mandatos. Sinceramente, foi um retrocesso, um desequilíbrio até porque diminui a pluralidade da sociedade no legislativo menor, incentivando inclusive a corrupção. É muito mais fácil corromper 10 vereadores em cidades como Estância, Lagarto, Itabaiana e Propriá, do que os 17 que existiam. Além disso, é falacioso contabilizar ganhos com isso, porque não há redução de repasses, já que o STF não pode tratar da questão de despesas. É inconstitucional. O projeto, que foi aprovado pelo Senado Federal, reduz essencialmente as chances de lideranças populares, pessoas simples das organizações de bairros, conseguirem eleger-se para as Câmaras de Vereadores. Também põe uma pedra no caminho dos partidos ideológicos e promove o caciquismo político, que, ultimamente, estava em decadência. A sociedade percebe perfeitamente que está havendo uma mudança no perfil dos vereadores do interior. Não são mais aqueles cidadãos simples que convivem com as necessidades da população, mas segmentos de uma elite que vem se apoderando do poder a partir das bases. São candidatos filhos de empresários, desembargadores, procuradores e outras classes que fazem a cúpula administrativa do estado. Abrangem os três poderes, que, também nesse sentido, se fazem harmônicos entre si. A redução exagerada dos vereadores é o primeiro passo para a aprovação da lista fechada que, aí sim, vai castrar qualquer tentativa popular de ter um lugar nos poderes constituídos. Está claro, que o problema brasileiro não está na quantidade – para mais ou para menos – dos seus representantes nos legislativos. Mas na qualidade de quem chega lá. Seria menos equivocado utilizar projetos de melhoria qualitativa, impondo regras duras para se disputar um mandato, do que reduzir o tamanho das Câmaras Municipais se isso não diminui os repasses. O projeto da Câmara Federal, que não foi aprovado pelo Senado, fazia uma redução mais próxima da realidade de cada município, dentro da proporcionalidade habitacional. Além disso, diminua os repasses, o que promovia uma economia real ao país. A rejeição desse projeto foi um ato falho do Senado e a determinação do STF, mantida pelos senadores, não pode ter saído de uma análise profunda dos problemas municipais, mas de um ato inexplicável que, lamentavelmente, dá mais força à elite brasileira, da qual os ilustres ministros fazem parte. JORGE O candidato a prefeito pelo PMDB, Jorge Alberto, revelou que o governador João Alves Filho (PFL) foi bem claro ao anunciar o seu candidato à Prefeitura. Mesmo assim o partido continuará dando sustentação ao seu Governo, mas mantendo a sua postura na disputa pela sucessão municipal. SUBLIMINAR Segundo Jorge Alberto, o prefeito Marcelo Déda vem fazendo uma campanha subliminar na televisão, há algum tempo, e ninguém faz nada. Refere-se a uma publicidade institucional em que o prefeito mostra obras realizadas e sugere: “se vocês quiserem, faremos muito mais”. ATENTO O PMDB já decidiu que ficará atento ao abuso do poder econômico na disputa pela Prefeitura de Aracaju. Segundo Jorge Alberto, o partido vai fiscalizar e denunciar esse tipo de abuso, porque hoje se pune por exageros financeiros em campanhas. CANINDÉ Há informação de que a candidatura à reeleição de Rosa Feitosa, à prefeita por Canindé do São Francisco, será impugnada pela Justiça Eleitoral. Ele integrou a chapa de Genivaldo Galindo, que foi reeleita, e não pode mais disputar a continuidade no cargo. ATAS Todos os partidos, sem exceção, estão com as suas atas abertas, para fazer alterações até o dia 5, data limite de entrega. Com a lei que retirou das convenções os fiscais do TRE, ficou normal a assinaturas de atas em branco, para serem fechadas na data da entrega. CRÍTICAS Segundo informações de bastidores, o senador Almeida Lima já estaria criticando a indicação da pastora Claudia Andrade como vice de Susana Azevedo. Almeida ainda tenta o chapão, como isso não está sendo possível ele não vai apoiar Susana Azevedo para a Prefeitura. CONFUSÃO Os vereadores do PDT não aceitam apoiar a candidatura de José Renato Sampaio (PRT) porque acham que ele não tem densidade eleitoral em Aracaju. Mais aí está a confusão: Os vereadores não querem Sampaio, mas também exigem o chapão para ficar com Susana Azevedo. FECHADO Só ontem que o PTB fechou a coligação com o PSDB, PTN e PL. Eles não estavam aceitando a entrada dos liberais no bloco. Como o PTB só tinha opção de sair sozinho, o presidente do Diretório Municipal, Fabiano Oliveira, mostrou aos vereadores que não haveria outra saída a não ser o chapão. CHATEADOS A informação de setores do próprio PTB é de que os candidatos a vereadores estão chateados com o deputado federal Jackson Barreto. É que no momento da discussão, quando todos os partidos estavam batalhando coligações, o parlamentar viajou para Brasília. CURSO O Tribunal Regional Eleitoral realizou, em seu auditório, um curso preparatório para profissionais da comunicação que cobrem as eleições. O objetivo foi fornecer bases para que os profissionais possam cobrir, com mais segurança, o próximo pleito municipal. REDUÇÃO A redução do número de vereadores fez muitos candidatos desistirem da disputa, principalmente em cidades do interior. Uma cidade como Estância, por exemplo, que tinha 17 vereadores, agora só vai eleger dez. O que torna a disputa muito acirrada. CONVOCA Já na próxima semana o Governo do Estado pode convocar a Assembléia Legislativa, extraordinariamente, para aprovação de projetos. O principal deles é o que faz uma reformulação no modelo administrativo, reduzindo órgãos do Estado para conseguir os recursos para infra-estrutura. FUNDAÇÃO O projeto da Fundação Dom Cabral, elaborado com técnicos de Sergipe, mostra que o Estado está obeso e que precisa de uma cirurgia urgente. Segundo o governador, 47 órgãos serão revistos e vai acontecer uma mudança que promoverá uma economia de 2,5 milhões de reais por mês. IBAMA Repercutiu mal o comentário do presidente nacional do Ibama, Marcus Barroso, feito na Fundação Semear, para mostrar suas virtudes à frente do órgão. Ao fazer uma comparação com a gestão anterior, disse que o Ibama chegou ao absurdo de ser dirigido por um mestre de obras. Referia-se ao engenheiro João Durval. IBAMA I Houve indignação do pessoal que estava na Fundação Semear, quando ele tentou atingir o ex-gerente executivo do órgão, Luiz Durval. Marcus Barroso cometeu uma desinformação desrespeitosa, preconceituosa e inadmissível para o dirigente nacional de um órgão importante como o Ibama. IBAMA II O pessoal considerou desinformação do presidente Marcus Barroso, por que ele confundiu um engenheiro com um mestre de obras, profissão extremamente digna. Preconceituosa porque, ao considerar inadequada a formação de engenheiro para dirigir o Ibama, o quê pensará de um torneiro mecânico dirigindo o país? Notas SALÁRIO O candidato a prefeito pelo PMDB, Jorge Alberto, disse que não ficou omisso ao voto do Salário Mínimo, porque ele já tinha sido favorável aos R$ 260,00 propostos pela Câmara Federal. O voto dos R$ 275,00 era ao projeto do Senado, ao qual o parlamentar não concordava, desde quando votou na Câmara. Jorge Alberto explicou que as Medidas Provisórias, que determinam salários, movimentam o plenário do Congresso, porque parlamentares de oposição e situação costumam fazer palanque eleitoral sobre o assunto. CHAPÃO O deputado estadual Ulices Andrade (PSDB) deu a palavra ao prefeito Marcelo Déda, candidato à reeleição pelo PT, que o seu partido iria integrar o chapão proporcional, que lhe daria apoio. A mesma coisa comunicaram o presidente do PTN, ex-deputado Gilton Garcia, e o presidente do PL, deputado Heleno Silva. Seria realmente um suicídio o PTB fazer chapa única para vereador, porque poderia ficar de fora. Os trabalhistas queriam alijar o PL da coligação, por considerar que eles têm nomes eleitoralmente fortes para a disputa. MEDALHA O Diretório do PFL em Aracaju homenageou, ontem, na CDL de Aracaju, o líder o deputado federal José Carlos Aleluia, líder do partido na Câmara Federal, agraciando-o com a medalha Governador José Rolemberg Leite, pelo destaque da sua atuação parlamentar na Câmara dos Deputados. “Para todos os que participaram da escolha, Aleluia tem sido um dos mais importantes políticos do país, tornando-se um orgulho para o PFL e exemplo para todos os seus filiados”, disse o deputado Mendonça Prado. É fogo A maioria dos partidos continua se batendo para fechar as atas das convenções realizadas na quarta-feira passada. Nos cálculos do deputado estadual Fabiano Oliveira, a chapa fechada pelo PTB dá para eleger dois vereadores. “Se trabalharem muito, chega a três”. José Raimundo Ribeiro está animado com a sua candidatura a prefeito de Lagarto. Acha que dessa vez só dará ele. O candidato a prefeito pelo PTB de São Cristóvão, Zezinho da Everest, também está contando com o apoio do PCdoB. A dificuldade nas coligações proporcionais pode ter prejudicado alguns candidatos a Prefeituras. Jorge Alberto recusa em falar nos recursos de campanha. Garante que tem o básico para divulgar bem o seu nome em Aracaju. O médico Roberto Gurgel, vice de Jorge Alberto, tem a primeira experiência na política e está disposto à disputa. A candidata Susana Azevedo está programando uma grande solenidade para o lançamento de sua candidatura e início da campanha. Até o momento não houve interferência do Diretório Regional do PT, em Canindé do São Francisco, para evitar uma coligação com o PFL. É possível que essa intervenção seja esquecida, porque o PFL está se coligando com o PT em outras cidades do interior. Por Diógenes Brayner brayner@infonet.com.br

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