Sergipe deixará de arrecadar R$ 44 milhões em royalties em 2020.

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Ao lado dos Estados da Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte, Sergipe está entre os que serão mais afetados com uma menor receita de royalties do petróleo no Nordeste. Matéria do jornal Valor, publicada ontem, 11, mostrou que no caso de Sergipe, que recebeu em 2019 cerca de R$ 191 milhões (arrecadação de todos os municípios) em royalties, está prevista uma arrecadação de R$ 147 milhões. Ou seja, uma redução de 23,3%.

Segundo a matéria, o impacto sobre os municípios do Nordeste não será homogêneo. Os principais Estados afetados pelas hibernações (desativações) da Petrobras serão Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O jornal explica ainda que para a grande maioria dos municípios nordestinos, a queda da arrecadação dos royalties não chega a comprometer o orçamento. Levantamento do Valor, com base nos dados da ANP, mostra que, para cada dez cidades beneficiadas pelas receitas petrolíferas na região, praticamente oito recebem menos de R$ 1 milhão por ano. Ao todo, 89% da arrecadação de royalties entre os municípios nordestinos vai para os cofres de cem cidades.

É relatado ainda na matéria que o choque de preços do petróleo deve reduzir em 18% a arrecadação de royalties dos municípios do Nordeste e fazer evaporar R$ 200 milhões dos cofres públicos das cidades de região em 2020 em relação ao ano passado, estima a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Desativação dos campos: novo golpe

O jornal avalia ainda que não bastassem as perdas de receitas com a desvalorização da commodity, a economia nordestina terá pela frente um novo golpe: a Petrobras desativou dezenas de campos em águas rasas e se prepara para reduzir as atividades terrestres nos próximos meses na região. A paralisação das operações é justificada dentro da lógica empresarial, pelos altos custos dos ativos, e afeta só 1% da produção da estatal. Mas, para uma série de pequenos municípios da região, cujas economias giram em torno da petroleira, o impacto promete ser superlativo.

Como alternativa aos empregados, a companhia abriu um programa de desligamento voluntário e, para aqueles que desejam se manter no emprego, vem realocando os funcionários dos campos desativados em outras unidades pelo país. Entre terceirizados, porém, as demissões já começaram.

O Valor apurou que a petroleira desmobilizou sondas que operam em campos terrestres na Bahia, Rio Grande do Norte e Sergipe, de empresas como Braserv, Conterp e Perbras. Só a Braserv, segundo uma fonte sindical, teve 11 sondas desativadas e deve demitir cerca de 650 empregados.

A ANP informou que recebeu da Petrobras pedido formal de hibernação de 23 campos no Nordeste, incluindo os ativos em águas rasas, seis campos no Sergipe e mais seis no Rio Grande do Norte.
                                                                                                                                                                   
Pé de milho crescendo em plena rua em Aracaju: eficiência da limpeza urbana Na Rua Laura Fontes, próximo ao estádio Batistão, uma lembrança para o São João do prefeito Edvaldo Nogueira que gosta de tocar zabumba: um pé de milho nascendo na rua. Pelo menos isso deixará saudades… Um detalhe: além da falta de limpeza na rua, próximo, na Avenida Anisio Azevedo, atrás do Batistão, foi aberta uma nova cratera pela DESO no locam que nos últimos dois anos os moradores perderam a conta de quantas vezes foi aberto. Não seria um caso de uma CPI da DESO para descobrir quanto já foi gasto naquela cratera e qual o motivo de não solucionarem o problema? Deputados ao trabalho…

Combate às fake news  E não é que, mesmo em plena pandemia, tem quem aposte no caos, via fake news, como forma de desgastar adversários políticos? Em Itabaiana isso tem sido uma regra, infelizmente. Um bom exemplo é que a oposição ao prefeito Valmir de Francisquinho (PL) inundou as redes sociais com um print parcial de uma compra, realizada com a lisura necessária, afirmando que uma empresa local, que trabalha com produtos alimentícios, foi “vencedora” de uma concorrência para a venda de produtos médicos e hospitalares.

Falta de noção Acontece que a empresa em questão apresentou o menor preço para a aquisição de álcool, único produto em que ela venceu, claro, por se tratar também de um produto que compõe seu portfólio. A resposta imediata e certeira veio por parte do secretário Chefe de Gabinete de Itabaiana, Adailton Sousa. “Se pudéssemos, dentro da legalidade, via menor preço, compraríamos tudo em Itabaiana mesmo. Agora, querer impedir que uma empresa da cidade, que também vende álcool, participe e seja a escolhida por ter o menor preço, não é apenas algo ilegal. É também uma grande crueldade para com o empresariado itabaianense e com os trabalhadores que eles empregam”, arrematou Adailton Sousa. Assim, mais uma fake news é desmascarada em Itabaiana. E até quando esse tipo de ação nefasta vai acontecer sem a devida punição legal?


MPE ajuíza ação contra escolas da rede privada O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor de Aracaju, ajuizou Ação Civil Pública em face de escolas da rede privada de ensino em razão da não apresentação da planilha de custos aos pais e/ou responsáveis financeiros.

Ajuste O MP havia firmado Ajuste durante audiência extrajudicial virtual com a Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino (FENEN) e com o Conselho Estadual de Educação (CEE) e pactuado uma série de itens, entre eles a apresentação das planilhas e a necessidade de revisão de contratos na hipótese de extensão da suspensão das aulas presenciais por causa da pandemia de Covid-19.

Denúncias “O MP está analisando as denúncias que são apresentadas na Ouvidoria e promovendo a defesa dos consumidores com ajuizamento de Ações em face de escolas privadas pedindo a revisão de todos os contratos e disponibilização, em cumprimento ao dever de transparência, da planilha apresentada antes do ato de matrícula, que serviu de base para definição da anuidade escolar, bem como demonstrativo de variação de custos a título de pessoal e de custeio, dos meses vencidos do ano de 2020,” explicou a promotora de Justiça Euza Missano.

Despesas Além disso, segundo a promotora, as escolas deverão apresentar aos pais de alunos, alunos e/ou responsáveis financeiros o planejamento atual de despesas, considerando a modificação do processo didático-pedagógico, em face da reposição das aulas, para o ensino fundamental e médio pela modalidade não presencial”, explicou

Governo do Estado amplia ponto facultativo nas repartições públicas O Governo do Estado informa que ampliará, por meio do Decreto Nº 40.597, que será publicado no Diário Oficial de hoje, 12, o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da administração direta e indireta para as sextas-feiras, excetuando as atividades essenciais estabelecidas anteriormente. Também está mantido o ponto facultativo às segundas-feiras, como já vinha ocorrendo. A medida objetiva diminuir ainda mais a circulação de pessoas em vias públicas devido ao crescimento contínuo do número de casos confirmados de coronavírus em Sergipe.

Atividades da construção civil O decreto prevê ainda o funcionamento das atividades de construção civil para obras públicas consideradas essenciais, especialmente as obras e serviços públicos estaduais de infraestrutura como os de pavimentação, tapa-buraco, abastecimento de água, esgotamento sanitário e ação de turismo, construção e recuperação de estradas e rodovias, além de equipamentos vinculados a compromissos do Tesouro ou empréstimos contratados pelo Estado junto a instituição financeira ou organismo internacional, assim como a construção, reforma e manutenção de prédios destinados a atividades consideradas essenciais.

Dificuldade em todo país Em entrevista ao jornalista Raimundo Morais, ao programa Liberdade Mais, da Liberdade FM 100,3, o deputado estadual Luciano Pimentel fez uma análise da pandemia do coronavírus e o impacto socioeconômico em todo país. “Estamos passando por um momento de grande dificuldade em todo país. Em Sergipe, com o aumento do número de testes, há um crescimento no quantitativo de casos confirmados. É uma realidade difícil, pois além dos óbitos que sobem no Brasil, temos uma crise financeira se agravando dia após dia. Vivemos uma preocupação diária com nosso presente e com os desafios do futuro pós-pandemia”, afirmou Pimentel.

Verbas para a saúde Segundo Luciano, o cenário atual demanda a concentração de verbas na saúde. Para ele, a necessidade de aporte financeiro para socorrer Estados e Municípios mostra a importância de transferir os recursos do Fundo Eleitoral para o enfrentamento ao novo coronavírus.

Sem Fundo Eleitoral “Entendo que diante da pandemia não se justifica empregar esse dinheiro nas eleições. Que se faça a eleição nos moldes antigos, sem os dois milhões do Fundo Eleitoral. Esse é um recurso que pode e deve ser utilizado, por exemplo, para aquisição de respiradores e de equipamentos de proteção individual para os profissionais da saúde, homens e mulheres que estão fazendo um trabalho excepcional”, afirmou Luciano.
                                                                                                                                                               
Laranjeiras: Prefeitura realiza ação preventiva no combate a COVID-19 A Prefeitura Municipal de Laranjeiras vem realizando a sanitização de diversos espaços do município visando reduzir os riscos de proliferação da COVID-19. As áreas são principalmente os espaços públicos e de serviços de saúde. Também foi feito Higienização e dedetização no Mercado Municipal e também no Ponto de Moto Táxi do Conjunto, garantindo a importância de desinfecção, que visa a manutenção da higiene e limpeza do serviço de saúde.

Geriatra/Gerontólogo de Sergipe é reconhecido em outros estados por trabalho desenvolvido O médico geriatra/gerontólogo de Sergipe Dr. Cláudio Neves está virando uma referência em outros Estados. Uma entrevista dele no quadro Vida Longa no programa Entre Amigos apresentado por Ludwig Oliveira sobre o coronavírus:



PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018

Isso é comum em Itabaiana: animal carregando carga excessiva. Cadê os protetores dos animais? Um leitor enviou fotos de uma carroça com um peso excessivo de sacos de cimento. Cerca de uma tonelada de cimento em uma carroça com o pobre do cavalo puxando. O leitor disse que isso é algo corriqueiro em Itabaiana e quando não é cimento, são outros materiais e até madeira pesada. Cadê os protetores dos animais? Um absurdo!

São Cristóvão: Nota conjunta de Adilson Júnior e Betão do Povo Ficamos muito tristes de ver que um colunista tão renomado como é Cláudio Nunes, tenha sido enganado por uma fake News enviada para seu blog, devido à crise que estamos vivenciado do COVID-19, estamos evitando falar de política, e lutando para salvar vidas, não é o momento de fazer política e muito menos uma politicagem tão baixa como essa nota que foi enviada para o colunista Cláudio Nunes, uma nota cheia de mentiras e desinformações.Em respeito ao colunista e aos seus leitores, informamos o seguinte: não existe aliança com Armando Batalha, inclusive o mesmo já lançou sua chapa com prefeito e vice. O que realmente existe é um gabinete de ódio e do Fake News em São Cristóvão, ao qual, identificamos várias contas falsas e já conseguimos identificar dois IP’s de rede, além de termos áudios de pessoas relatando que foi oferecido R$ 400,00 para defender um político nas redes sociais. Levaremos tudo isso ao conhecimento da Justiça, do Ministério Público e da Delegacia de Crimes Cibernéticos. No mais, aproveitamos a oportunidade para informar que existe sim uma aliança entre Adilson Júnior, Betão do Povo e Carlos Vilão. Em breve, iremos anunciar a chapa, porém, nesse momento estamos mais preocupados em conseguir fazer o poder público municipal ajudar o Hospital Senhor dos Passos através de um convênio, desta forma salvar vidas. Prefeito, pare de fazer politicagem, ajude nosso povo que está sofrendo.


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ARTIGO

Os Debates do Pós Pandemia já começaram! Por Antônio Samarone

Existem evidencias que a economia mundial sairá da Pandemia destroçada. Recessão, desemprego, empresas falidas, aumento das desigualdades, violência e crescimento da pobreza. Nessa questão, as discordâncias são mínimas.

As dificuldades não serão as mesmas para todos. As grandes potências encontrão o caminho da normalidade mais rápido.

E o brasil? Bem, o Brasil é um caso a parte. A crise sanitária encontrou um terreno fértil para aprofundar as suas desgraças.

Mas não entrarei nesse cipoal agora.

O Brasil está profundamente dividido quanto a Pandemia. O Governo brasileiro imputa a desorganização da economia a estratégia de Isolamento Social, usada pela saúde pública e adotada pelos governadores, para enfrentar a Peste. “Vocês vão quebrar o Brasil”, é o chavão dominante.

O fato de a quebra da economia mundial ser decorrente da própria Pandemia, inerente a crise sanitária, no Brasil não conta. A responsabilidade no Brasil será atribuída ao Isolamento Social. Ouvi de um líder negacionista: “estamos plantando para colher depois. Os mortos o povo esquece, mas o desemprego será permanente.”

Podemos esperar escrúpulos da luta política no Brasil, nesse momento?

Não importa que a estratégia do isolamento seja mundial, recomendada pela OMS, pela imensa maioria dos cientistas, pelas evidências epidemiológicas, nada disso vale. O governo federal decidiu que o isolamento é desnecessário, e até criminoso.

O Isolamento Social pode agravado pelo lockdown (fechamento completo de algumas cidades), que a saúde pública pode aconselhar, dependendo da gravidade de propagação da Pandemia e da insuficiência da rede assistencial. Muitos óbitos, sem a devida assistência, podem obrigar ao fechamento.

No Brasil, algumas cidades já estão enfrentando o fechamento total.

Todos os recursos e argumentos são utilizados para condenar o isolamento social: Da sua ineficácia a negação dos dados. Já ouvi muito: essa mortalidade foi inventada pela imprensa, para criar medo e pânico. Não é bem assim, não existe esses mortos todos.

Os argumentos são políticos, qualquer justificativa é aceita, desde que reforce a narrativa que o isolamento social quebrou a economia. A versão vale mais que a verdade. Os argumentos não necessitam de comprovação. Existe um convencimento prévio, esperando uma justificativas.

Os grandes culpados no pós Pandemia, serão os governadores e prefeitos que recorreram ao isolamento social. Um narrativa estúpida, mas não derrotada politicamente. O debate não será uma defesa de tese, por uma banca acadêmica. Será uma disputa política encarniçada.

A forma como a China enfrentou e resolveu a Pandemia e as sólidas recomendações da OMS, foram decisivas para a aceitação do Isolamento Social com estratégia consistente. A experiencia italiana reforçou a estratégia.

Repondo a verdade, o Isolamento Social nunca prometeu impedir a disseminação da Peste, foi usado para achatar a curva de crescimento, evitando o colapso dos sistemas de saúde. E isso o isolamento cumpriu.

Numa epidemia onde a transmissão da doença é feita de pessoa a pessoa, sem necessidades de vetores (mosquitos), é patente que quem consegue evitar esse contato, isolando-se, diminui consideravelmente o risco de contraí-la. Os que estão isolado enfrentam riscos menores.

Esse fato é reforçado, na prática, pelos que são contra o isolamento, porque mesmo contra, eles estão isolados. A questão é que o isolamento está atrapalhando os seus negócios.

No início, o Primeiro Ministro inglês, Boris Johnson, era contra o isolamento social. Ele defendia que todos se contaminassem livremente, para imunizar o rebanho. A virose cumpriria o ciclo natural de todas a epidemias. Ocorre que essa Peste tem os seus caprichos.

Não só Boris Johnson, como Donald Trump, e outros menos votados, foram obrigados a reconhecer as evidências e mudaram de comportamento político.

O governo brasileiro resiste na tese, o isolamento social quebrou a economia. Acha que as mortes são contingências inevitáveis, marcou até um churrasco para comemorar os dez mil óbitos.

No final da Pandemia, enterrados os mortos, apurado os gastos sem licitação (muitos cairão nessa ratoeira), desmontados os hospitais de campanha, guardados os respiradores para a próxima Peste, o Brasil pegará fogo.

O Governo Federal partirá, dedo em riste, para responsabilizar politicamente os governadores pela quebra da economia. O doutor guedes, avançará velozmente no desmonte do Estado e das suas políticas sociais.

O SUS será acusado de inoperância e desmontado. Professores doutores da faculdade de medicina já estão avaliando a resolutividade comparativa entre as UTI públicas e as UTI privadas, para constarem a excelência do mercado.

Vamos descruzar os braços, gente, para não entregarmos as raras conquistas cidadãs de mão beijada.

ARTIGO

Caía a tarde feito um viaduto e as querelas do Brasil Por Paulo Costa Neto

A metáfora usada por Aldir Blanc na letra de “bêbado e a equilibrista” é uma referência ao desabamento de um trecho do viaduto Paulo de Frontin nos cruzamentos das ruas Haddock Lobo e Avenida Paulo de Frontin no Rio de Janeiro em 1971. Morreram 26 pessoas provocando uma comoção na cidade. Mas ninguém foi punido criminalmente, e as vítimas só foram indenizadas quinze anos depois. A imprensa, à época, só podia noticiar o fato sem tecer maiores comentários, afinal o “pau de arara“ estava logo ali pra lembrar as regras a quem “falasse besteira”.

Aldir Blanc compôs várias músicas com temas políticos além de “o bêbado e a equilibrista” “Mestre Sala dos mares” e “Querelas do Brasil”. Também compôs “dois pra lá dois pra cá” e até “coração verde amarelo” em homenagem a seleção brasileira na copa de 1994 (tema de abertura das transmissões da rede Globo na época). Blanc adorava futebol e era torcedor do Vasco da Gama (compôs músicas para Roberto Dinamite e Romário).

Aldir Blanc faleceu, vítima da COVID-19, mas sua obra já está imortalizada a despeito, obviamente, de estar proscrita dos anais da secretaria de cultura do governo Bolsonaro. Nenhuma novidade nesse aspecto. O que mais impressiona na nova cara da Secult (Regina Blois Duarte) é exatamente a falta de um conceito de estética cultural. Isso ficou bem nítido na sua entrevista à CNN Brasil.

Ao contrário dos seus antecessores, que, ao menos, tinham um conceito de cultura baseado em valores cristãos (algo desprezível em se tratando de cultura) a secretária Regina não apresentou absolutamente nada. Histriônica e debochada, como a viúva Porcina, dançou e gargalhou negando a ditadura. Falou da burocracia nos órgãos públicos e leu um resumo de uma IN (instrução normativa) sequer citou obras de autores que poderiam ser “enquadrados” na “nova estética “ cultural brasileira.

A nova estética cultural da viúva Porcina será a do pum do palhaço (citação no discurso de posse) e, talvez uma nova edição de algo semelhante ao decreto Nero (decreto de Hitler que ordenava a destruição de toda a infraestrutura da Alemanha) ou o arquivamento de obras de artes que não se enquadrem . As primeiras serão as obras de Rubem Valentin expostas na sala da secretária com profundas influências do candomblé e da umbanda.

A estética reginiana já está posta e será representada nos versos de Aldir Blanc. Caía a tarde feito um viaduto ou o Brasil não conhece o Brasil.

85 ANOS DE LUTAS E GLÓRIAS

Nascida em meio ao regime de exceção varguista, a Ordem dos Advogados do Brasil parece ter sido predestinada à luta pelo direito e cidadania. Sua história é repleta de participações ativas em lutas e momentos decisivos da nossa república.

Em Sergipe, são oito décadas e meia de lutas e glórias que orgulham a advocacia sergipana, mas, sobretudo, a sociedade civil. Pois é, a história da OAB se confunde com as lutas pelas liberdades civis da sociedade e isso se dá porque não só porque a Ordem foi predestinada, mas sim porque recebeu convocação e apoio da sociedade civil para a luta contra o autoritarismo, o que mais tarde se converteu em missão constitucional.

A Constituição Federal erigiu a advocacia ao patamar de indispensável à administração da justiça. Por sua vez, como a OAB é a única entidade legitimada a representar a advocacia, logo, o papel da OAB junto ao Poder Judiciário é indispensável.

No entanto, a OAB não exerce somente a missão importante de promover, com exclusividade, a representação, a defesa, a seleção e a disciplina da advocacia brasileira, papel inerente aos conselhos de classe, mas vai muito além disso, já que, por força de lei, tem a finalidade de defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.

Não obstante seja o único conselho de classe citado nominalmente no corpo da Constituição Federal, a magnitude e responsabilidade social das suas missões não fazem da Ordem melhor ou maior que os demais conselhos de classe, apenas atesta que a OAB recebeu missões constitucionais diversas, dentre as quais se destaca a legitimação universal para promoção de ações diretas de (in)constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. acompanhamento, fiscalização e participação em concursos públicos para carreiras jurídicas, organização e eleição de candidatos à vaga dos tribunais reservadas ao quinto constitucional, assentos e vagas em órgãos colegiados da administração pública.

Os cenários, presente e futuro, por vezes, parecem ser desafiadores, mas para quem já liderou movimentos e enfrentou ditaduras e regimes de censura e exceção nada mais se apresenta como assustador. Estamos firmes e fortes, prontos para defender a Constituição Federal e servir a advocacia e a sociedade.

Esse aniversário serve para celebrar lutas e glórias do passado e buscar inspirações para seguir adiante cada vez mais unidos, escrevendo, passo a passo, as páginas da nossa história.

Portanto, seguiremos vigilantes, em estado de permanente alerta, verdadeira sentinela pela defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana, da cidadania, da democracia, e é claro da dignidade da advocacia.


PELO TWITTER

www.twitter.com/AntonioSamarone @energisa Uma vergonha o atendimento da Energisa, em Sergipe. A minha conta desse mês veio um valor oito vezes maior que a média do meu consumo. O medidor diz outra coisa, fizeram a leitura errada. Não consigo falar com a Empresa. A quem recorrer?

www.twitter.com/LuisCValois O Twitter é o exemplo da dificuldade de diálogo hoje em dia. Para um argumento decente às vezes precisamos de mais caracteres, mas para ofender sempre bastam duas ou três palavras!

www.twitter.com/CNNBrasil Em todo o ano de 2018, tuberculose, dengue, febre amarela, hepatite, sarampo e meningite vitimaram 10.670 brasileiros. Em 54 dias, Covid-19 matou 11.123.


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Frase do Dia
“Não existe absurdo que não encontre o seu porta-voz.” F. W. J. Schelling, 1809.

 

Os Micos da Quarentena – Eles voltaram! Texto e foto Antônio Samarone:
“Estabelecemos um café da manhã, as 6:30 horas, com banana prata; e uma merenda as 16:00 horas, com banana maça. Os bichos estão percebendo que os humanos estão mais sossegados.”
O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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