TC e a auditoria na Deso

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   Em conversa descontraída na noite da última terça-feira um importante assessor técnico do Tribunal de Contas, revelou que a posição do conselheiro Reinaldo Moura – apoiada pelo pleno do órgão – em tentar através de uma argumentação não muito convincente impedir que se promova uma auditoria nas contas da Deso, foi no mínimo infeliz, porque tal comportamento remete de volta para o bojo da sociedade as discussões sobre o papel dos Tribunais de Contas, a forma de ingresso dos conselheiros além de demonstrar um excessivo atrelamento político da instituição.

Como forma de detalhar o seu entendimento, o membro do TCE fez as seguintes observações:

Não pode e não deve um Tribunal de Contas, agir para impedir que se investigue as ações praticadas por agentes públicos que podem ter provocado um rombo financeiro durante a gestão pública; Se o TC atuasse tecnicamente, aí sim o rombo não existiria; O TC perde a moral para adotar tal atitude em virtude do governo passado que deixou a administração estadual a menos de 100 dias, ter sido um campeão regional na contratação de auditorias, sem que o órgão tenha em momento se manifestado publicamente e cujo resultado, ou seja, os relatórios contendo as orientações e os diagnósticos encontrados, em função do trabalho realizado pelas caríssimas consultorias, não são disponibilizados para que a sociedade possa conhecer o que efetivamente foi realizado por essas empresas; É questionável se na condição de órgão auxiliar do Poder Legislativo, o TC tem autoridade suficiente para impedir ações legais (realização de processo licitatório) realizadas pelo Poder Executivo.

  Por fim ele teme que a partir desta atitude o TC passe a ser fiscalizado de perto pelo Sindisan, que tenta a todo custo defender o patrimônio da Deso, como forma de preservar o emprego dos funcionários do órgão.

  Este colunista entende que é procedente a preocupação explicitada porque a imagem do TC já sofre naturalmente com os ataques de ex-prefeitos que mostram claramente que as investigações de suas contas são realizadas de acordo com o seu posicionamento políticos. Denunciam que têm épocas em que eles são notificados sobre o desmando praticado e em seguida recebem visitas e telefonemas orientando-os como proceder na defesa e acompanhada da seguinte expressão: “Não se preocupe, a situação está sob controle”. Em outras oportunidades, as punições são escancaradamente divulgadas pela imprensa local e eles não conseguem contato pessoal ou até mesmo por telefone com os conselheiros.

  Não é sem razão que um ex-prefeito de lagarto afirma diariamente que pretende pedir a suspeição do conselheiro responsável por suas contas e segundo informações procedentes outros ex-administradores começam a articular denúncias contra pareceres do órgão. Além da avaliação do assessor técnico do TC, este colunista lembrar que no caso da Deso, o órgão não se manifestou quando da abertura de empréstimos pela empresa em cerca de R$ 30 milhões. E um detalhe importante: ao abrir uma auditoria o governo estadual não está denunciando ou investigando ninguém, apenas está querendo um relatório concreto da real situação administrativa e financeira da empresa para nortear as ações futuras. Ou seja, uma auditoria não é um caça as bruxas. São contribuições deste espaço para que o Tribunal de Contas passe a refletir sobre os seus atos. E quanto à sociedade, só lhe resta acompanhar o desenrolar dos fatos e fazer o seu juízo de valor.

 

 

Um jabuti não sobe na árvore sozinho

Ontem faltou combustível para alguns carros da SSP. O leitor sabe quem é o responsável pelo setor de transportes (estratégico) da SSP? O major Williams, aquele mesmo que foi candidato a deputado pelo PSDB e fã ardoroso da reeleição de João Alves Filho. Quem colocou o jabuti na árvore? 

 

Armando Batalha abre sigilo bancário

O deputado estadual Armando Batalha (PSB) disse ontem que é inverídica a informação de que está preocupado com a possibilidade da quebra do seu sigilo bancário. Armando disse que coloca a disposição suas contas bancárias e tudo não passa de intriga por conta de seu nome aparecer em primeiro lugar numa pesquisa realizada em São Cristóvão nos últimos dias.

 

Três licitações da Deso estão irregulares

Um leitor alertou e este jornalista conferiu: No diário do dia 09 de março a Deso publicou três editais de licitação e esqueceu da data e do dia. A errata foi publicada no diário do dia 12 de março que circulou no dia 28 de março. Detalhe: as licitações eram para os dias 26 e 27. E agora?

 

Gratificação de recursos do SUS

No diário do dia 12 de março foi publicada uma tabela da Secretaria da Saúde com a gratificação para servidores com recursos do SUS. Vai de coordenador especial, com o valor de R$ 7 mil, passando por coordenadores com R $ 5 mil, gestores com R$ 4,7 mil e etc. São várias gratificações que devem beneficiar cerca de 100 pessoas. No governo passado quanto era o valor destas gratificações? A coluna está checando uma informação de que a maior era de R$ 2,5 mil.

 

Diálogo com os publicitários

A secretária de Estado da Comunicação Social, Eloísa Galdino, se reuniu na noite de terça-feira, 10, com representantes do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Sergipe (Sinapse). O encontro,realizado na sede do sindicato, no edifício Oviêdo Teixeira, teve como objetivo estabelecer o primeiro canal de diálogo aberto e transparente entre o Governo do Estado e os publicitários sergipanos. Na reunião,foram discutidos pontos na formatação do novo processo de concorrência pública para agências de publicidade, que será iniciado em maio.

 

Diálogo com classificado  informativo

Depois de criticas contundentes ao governador e seus familiares parece que aquele classificado informativo resolveu fumar o cachimbo da paz e iniciar um caminho de conciliação com o novo governo. Ontem, a secretária Eloísa Galdino almoçou com um representante do classificado informativo no restaurante Lá Tavola. Tem uma pessoa influente no governo que defende a abertura imediata para conciliar os interesses de ambos. Esse filme já está com a película desgastada. E quem pagou a conta? Do almoço, é lógico.  Frase para meditação: “Toma cuidado com teu nome, pois ele permanecerá contigo por mais tempo do que uma grande quantidade de ouro.” Bíblia.

 

José Eduardo nega convite para assumir BNB

O ex-senador José Eduardo Dutra negou ontem que tenha recebido convite para assumir um diretoria do BNB. José Eduardo disse que está tranqüilo e está tocando sua vida normalmente. Ontem, José Eduardo completou 50 anos e torcia para que seu time do coração lhe desse um presente especial com a vitória sobre o Vasco e que não levasse o gol mil de Romário. Deve ter comemorado muito os dois presentes.

 

Rede Ilha terá mais duas rádios

Já foram publicadas no Diário Oficial da União as concessões para instalação de duas rádios em Sergipe do grupo Ilha. Uma será em Porto da Folha e outra em Nossa Senhora da Glória. A expansão do grupo continua a todo vapor.

 

MPF dá exemplo para que MP Estadual faça o dever de casa I

Ontem, 11, o Ministério Público Federal em Sergipe conseguiu uma decisão importante no Conselho Nacional de Justiça, com reflexos em todo o País. Pela decisão o CNJ vai expedir expedir ofício a todos os tribunais do Brasil proibindo a colocação de nomes de pessoas vivas nos tribunais e em qualquer de suas dependências, como salas e auditórios. O conselho também fixou prazo de 60 dias para que os nomes existentes sejam retirados. Em Sergipe existem duas varas federais, um edifício-sede do TRF, da 5ª Região e um pavilhão.  Alegam os procuradores que “as homenagens a pessoas vivas contrariam o disposto na Lei 6.454/77 e os próprios princípios

constitucionais da Legalidade, da Moralidade e da Impessoalidade, além da Resolução 497, de 20 de fevereiro de 2006, do Conselho da Justiça Federal”.

 

MPF dá exemplo para que MP Estadual faça o dever de casa II

Em Sergipe, no ano passado um promotor da região do Vale do Japaratuba chegou a esboçar uma decisão contra a colocação de nomes de pessoas vivas em prédios públicos. Mas depois tudo acabou em pizza. O certo é que o MP tome uma decisão ampla para acabar com o provincianismo existente em Sergipe onde tudo é batizado com nomes de pessoas vivas. Aliás, na semana passada  este colunista manifestou sua posição (e reafirma) contrária à mudança do nome do Hospital João Alves, porque entende que as mudanças devem ser feitas em todos os locais que tiverem nomes de pessoas vivas, sem retaliações.

 

Autopromoção é uma atitude reprovável

Uma das atitudes mais reprováveis no homem público é a autopromoção. Não faz o menor sentido atribuir a qualquer obra pública ou logradouro o nome de pessoa viva, pior ainda se for o de quem a construiu. Nesse particular a chamada esquerda brasileira tem dado exemplo (o leitor já viu alguma obra com o nome de Marcelo Déda, Lula ou Jackson Barreto?), enquanto a velha direita usa e abusa desse expediente vergonhoso. Essa coluna vai aproveitar a decisão do CNJ para cobrar das autoridades constituídas que tenham a mesma posição em Sergipe, afinal uma lei federal vale mais do que tudo. Ou não?

 

Prado estranha reação dos deputados

O deputado federal Mendonça Prado (DEM, ex-PFL) estranhou a reação dos deputados estaduais em relação às matérias publicadas na imprensa nos últimos dias. Segundo ele, nenhum nome foi citado e, por essa razão, Mendonça não compreende o nervosismo dos senhores deputados. “Nunca mencionei o nome de Zeca, Angélica ou Valmir em nenhum lugar. Entretanto, quero deixar muito claro que se estiverem interessados em fazer um debate, estou à disposição sem nenhum receio”.

 

Redutor de velocidade na Avenida São Paulo

Na Avenida São Paulo – no trecho entre a rua Paraíba e a loja Wellington Pinturas é preciso uma providência urgente da SMTT. Motivo: na direção centro Zona Leste, pela Avenida São Paulo, até a rua Paraíba existem cruzamentos. Até ai os motoristas imprimem velocidade controlada. Porém, a partir da rua Paraíba não existem cruzamentos, ensejando aos motoristas imprimirem alta velocidade. Neste trecho já ocorreram quatro atropelamentos, com uma morte.

 

Médicos chegam a consenso com a prefeitura

Com 90% das reivindicações atendidas pela Prefeitura de Aracaju, os médicos do município decidiram em assembléia retomar as atividades no período da tarde, depois da paralisação realizada pela manhã. Segundo a secretária adjunta de Saúde, Ana Márcia Menezes de Oliveira, a adesão à paralisação foi de 45 % dos médicos, nas 43 unidades de saúde do município. “Durante toda a manhã mantive contato com as unidades e a rede de urgência e emergência. Apesar da grande demanda, foi possível contornar a situação e garantir o atendimento à população”, afirma.

 

Tempo para meditar e avaliar

Este jornalista agradece a atenção de alguns amigos e leitores que manifestaram elogios à postura da coluna de manter a mesma linha desde o seu início, em maio do ano passado. Este jornalista sempre teve uma posição clara e transparente, enquanto que alguns hoje vivem “aperriados” e até mesmo pedindo desculpas através de comentários hilariantes para que consigam manter vivos alguns tentáculos sugando recursos da máquina estatal.  O fim da política de cotas prejudicou também alguns esquemas “profissionais”. Aliás, este jornalista já começou a receber a relação dos contratos do governo passado e a simples publicação vai mostrar os motivos do “aperreio” de alguns. Infelizmente, em Sergipe, o passado recente é esquecido em nome de interesses particulares que vão de encontro aos interesses maiores da sociedade sergipana. Talvez esteja chegando a hora de parar.

 

Desculpas ao leitor que enviou informações

Desde a semana passada tem uma correspondência na Infonet para este jornalista que diz respeito a Deso. Infelizmente, por absoluta falta de tempo este jornalista não foi ao local receber a correspondência. O leitor não se preocupe que a correspondência será lida com a atenção devida. A coluna informa também que todos os e-mails serão respondidos. A demanda tem superado o tempo destinado à resposta dos mesmos.

 

Uso de películas tem lei mais flexível I

 O uso de películas nos vidros dos automóveis pode tornar-se mais flexível do que é atualmente, mediante alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), propostas em projeto de lei oriundo da Câmara e relatado pelo senador Valadares (PSB). Ontem  o parecer favorável de Valadares às alterações foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e deverá seguir para posterior avaliação do plenário, instância terminativa para que se torne lei. O parecer do senador é para que o percentual de luz que atravessa o conjunto vidro/película no pára-brisa passe dos atuais 75%, para 70%, sendo a diferença maior nos vidros laterais dianteiros, cujo percentual atual é de 50% e poderá passar para 28% e 15% nos demais vidros.

 

Uso de películas tem lei mais flexível II

A reflexibilidade da luz externa visível também foi alterada, não podendo passar dos 30%. A faixa periférica no topo do pára-brisa, com 25 centímetros de altura, que hoje tem que manter 50% da visibilidade obtida sem a película, poderá ficar em 15%.  O senador Valadares está convicto de que a utilização de películas mais escuras, do que as atualmente permitidas, “constitui verdadeira proteção aos ocupantes de veículos, em meio à escalada de violência no país, pois quanto menos visível estiverem as pessoas no interior de um veículo, menos vulnerável estarão à ação dos bandidos”.

 

Conexão direta com o leitor

Reclamação: “No dia 01 de Abril, foi realizado um show no Sítio Terêncio. Como morador dessa comunidade e que sempre estou lutando pela melhoria da qualidade de vida da zona de expansão, ouvir muita reclamação de vários colegas da comunidade do trajeto que teriam feito para se deslocar da comunidade para o centro da cidade por conta do show. Tudo porque a Cptran fez o bloqueio do acesso a rodovia e os moradores tiveram que fazer o trajeto pela orla. Peço que divulgue esta reclamação para que no próximo evento a comunidade toda não seja prejudicada”.

 

 

Novas agências do Banese

O governador Marcelo Déda vai inaugurar hoje, 12, a nova agência do Banco do Estado de Sergipe (Banese) na cidade de Malhador. Segundo o presidente do Banese, João Andrade, a solenidade será realizada às 17 horas e dará início a uma série de inaugurações que o banco tem para fazer, no interior sergipano, até o final do próximo mês. As outras agências que serão inauguradas em Sergipe, até o final de maio, ficam nas cidades de Japoatã, Aquidabã e Indiaroba. As obras, segundo o presidente do Banese, estão em fase de acabamento, totalizando um investimento de cerca de R$ 1 milhão. O Banco do Estado conta hoje, em Sergipe, com 61 agências, 30 postos de serviço, 250 locais de Ponto Banese e aproximadamente 300 caixas automáticos. Com mais de 300 mil clientes, e quase 1,3 mil funcionários, possui a maior rede bancária do Estado. 

 

Ceinfa está com inscrições abertas para diversas atividades

O Centro de Integração da Família – CEINFA está com inscrições abertas para as seguintes atividades: cursos de informática e letrista e academia de ginástica. Os interessados devem procurar a Unidade Social Wagner Resende, localizada a rua Idalício Soares 456, bairro Veneza I. Entre os meses de fevereiro e março foram atendidas 704 pessoas em diversas atividades. Todas as atividades são gratuitas.

 

Padre Antônio Maria, dia 19 de Abril

Em apoio ao GACC (Grupo de Apoio à Criança com Câncer) o Padre Antônio Maria realiza show no dia 19 de Abril, às 20 horas no Constâncio Vieira. Os ingressos podem ser adquiridos na portaria do Constâncio ou pelo telefone 3216-3737. O show conta com o apoio de diversas entidades. A propaganda que está bem feita foi uma iniciativa da Vox Comunicação.

 

Leilão em homenagem a J. Inácio

 Na próxima terça-feira acontecerá no Espaço Cultural Semear Petrobras o leilão em homenagem aos 96 anos do grande artista sergipano J. Inácio. 31 obras de arte serão colocadas à venda por um valor 30% abaixo do de mercado. A iniciativa de vários artistas sergipanos como Adauto Machado, Fábio Sampaio, Hortência Machado e muitos outros, e com o apoio da Sociedade Semear, tem por objetivo arrecadar fundos para J. Inácio, esse que é um ícone das artes plásticas em Sergipe. Então, não fique de fora dessa grande e justa homenagem. O leilão acontece no próximo dia 17 de abril, às 19:30 hs, no Espaço Semear Petrobras, localizado à Rua Vila Cristina, 148, Centro.

 

 

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Frase do Dia

Há homens que lutam um dia e são bons. Há outros que lutam um ano e são melhores. Há os que lutam muitos anos e são muito bons. Mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis”. Bertold Brecht.

 

 

 

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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