Tudo tem seu tempo

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Já houve tempo em que o cidadão ingressava num partido imaginando participar ativamente das decisões políticas por ele engendradas, isso ocorria principalmente nos denominados “partidos de esquerda” onde as reuniões fervilhavam por conta do entusiasmo e pela característica de rebeldia predominante entre seus membros, já que nos cognominados “partidos de direita” prevalecia sempre as decisões adotadas pela cúpula partidária que representava a vontade dos coronéis da política, que na qualidade de liderança referencial ditava as decisões e os posicionamentos do partido ao qual pertencia, e realizava as convenções apenas como instrumento de confirmação das suas vontades, utilizando-a como pano de fundo para tentar explicitar um caráter democrático aos olhos da população.

 

Bem, esse que tempos atrás era o comportamento da chamada “direita”, hoje é o comportamento adotado por todas as siglas partidárias, onde o cidadão ao buscar uma filiação já o faz sabendo que estará submetido à vontade do líder maior. Já os líderes, ainda utilizam um gesto de aparência democrática, colocando um filiado da sua estreita confiança na presidência (alguns deles com comandando três partidos) transformando-se no eterno coronel da sigla, tanto que no período das decisões importantes, as conversações políticas ocorrem entre “mandatários intelectuais” e nunca com os presidentes oficiais.

 

Nesse período que antecede as convenções partidárias para definição das chapas à disputar o pleito vindouro, é comum a imprensa registrar diariamente os posicionamentos adotados pelos agrupamentos partidários e como a modernidade não chega para todos ao mesmo tempo, ainda tem liderança política imaginando que pode manipular decisões usando a imprensa para reproduzir frases e decisões que aparentemente seriam de agrupamentos ou de filiados, que estariam adotando posições em dissonância com o líder maior.

 

Esquecem esses líderes que nos tempos atuais essa estratégia não cola mais, ela está plenamente ultrapassada. Apenas para citar dois exemplos, alguém por acaso imaginaria um integrante do PSC pregando algo que não fosse o estabelecido pelo Sr. Edvam Amorim, se você leitor acredita que isso é possível, então acredite na nota política divulgada essa semana, a qual informa que 22 vereadores do PSDB tomaram a decisão de não apoiar Edvaldo Nogueira, pegou o Dr. Albano de surpresa. E aí você há de se perguntar: “Oxente e onde andava o Dr. Albano que permitiu um negócio desse?”. Resposta: o Dr. Albano nessas épocas de negociação diária, foi surpreendido pela decisão do seu agrupamento, mas como bom democrata apenas os aconselhou a ter paciência.

 

Portanto preparem-se porque daqui pra frente, o que vai ter de líder sendo surpreendido pela base não está no gibi, até porque é exatamente esse o tempero político mais utilizado. Pois até mesmo pelo PT, quando na maioria das vezes não pretende assumir um fato o faz afirmando que a “tendência tal” não pretende apoiar fulano, ou a que a “tendência tal” não apóia a decisão de Deda e Zé Eduardo e por aí vai.

 

Entende-se que os tempos são bem outros e que já é chegada a hora de cada um assumir de fato o que pretende e jogar limpo com todas as cartas à mesa, mas no fundo este jornalista acaba se convencendo que se isso acontecer, pode representar qualquer outra coisa menos política. Dessa forma conclui-se: “Embora pareça, não existe na política o imaginário “Samba do crioulo doido”, todas as ações e expressões são milimetricamente coordenadas e muito bem coordenadas”.

 

Obra da rodovia Barra/Atalaia Nova

Da assessoria do DER: O serviço de terraplenagem que está sendo executado diretamente pelo Departamento Estadual de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe (DER), na SE-100, trecho Barra dos Coqueiros a Atalaia Nova, em função das constantes chuvas que caem na região, impossibilitam um maior avanço no cronograma da obra. Mas, equipe operacional do DER está presente para dar trafegabilidade na pista e realiza manutenção corretiva dos serviços executados. Outras ações de melhorias que constam em licitação como, a concretagens das áreas de passeio e ciclovia, a implantação do paisagismo e a elaboração de projetos luminotécnicos da obra, serão executadas logo após a conclusão de terraplenagem.

 

Cadê a obra do antigo Atheneuzinho?

Em março deste ano,mas precisamente no dia 11, o governador Marcelo Déda e o presidente do Banese, João Andrade assinaram um protocolo de intenções para  “execução do projeto de restauração arquitetônica do antigo prédio do Atheneuzinho”.

O prédio, pelo protocolo assinado “irá” ou “iria”, sediar o Centro Cultural Banese, num investimento de R$ 4,9 milhões. A obra “será” ou “seria” realizada em 18 meses. O governo Déda tem nos quatro anos 48 meses, já está acabando o 17º mês. Ou seja, será que a obra será iniciada para acabar na campanha de 2010? Como diz Osmário, arrepare…

 

Quatro candidatos em Japoatã

Em Japoatá, até o presente momento tem quatro pré-candidatos: o atual prefeito Branco (PMDB), que tem o apoio de Déda; o candidato do PSC, Telma irmão da deputada Angélica (neo-aliada); o petista Zé Luiz e a vice-prefeita do PPS, Edna. Se o quadro permanecer desta maneira, Telmo se elege facilmente. Porém, se Zé Luis, o grupo de Elcarlos e a vice-prefeita se unirem novamente em torno do atual prefeito, a eleição também ficará definida. É uma questão de juízo eleitoral.

 

Atenção MP: chantagem eleitoral em Carmpólis

O MP deve ficar de olho com o artifício que está sendo usado pelo prefeito Wolney Leite e a candidata dele, Leninha da Graça. Como o MP, na semana passada abriu investigação por conta de um galpão cheio de eletrodomésticos para serem entregues a população, o prefeito e a candidata dele vem acusando a adversária, Esmeralda do PT. Anuncia que a culpa é toda da petista. É a inversão de valores. O prefeito comete o crime e acusa o adversário. Que vergonha!

 

Quadro muda em Tobias Barreto

Em Tobias Barreto, provavelmente Fabinho, do PSC, será o candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Dílson de Agripino, do PT. Com isso o quadro local muda radicalmente.

 

Jackson está caindo em armadilha

O deputado federal, Jackson Barreto, bastante experiente na política, está caindo numa armadilha preparada por um neo-aliado do governador que visa concorrer ao Senado Federal em 2010. A idéia foi jogar Jackson neste momento de “boi de piranha”, para depois conquistar a vaga. Para se ter uma idéia, José Franco, aquele mesmo de Socorro vai coordenar a campanha de Jackson. Durma com um barulho desses..

 

Itabaiana: ponte de Socorro ao agreste

Nos bastidores comenta-se que José Franco, prefeito de Socorro, é candidato a deputado federal e por isso anunciou que vai coordenar a campanha de Jackson Barreto ao Senado Federal. Com isso quer agregar antigos aliados de Jackson. O mais novo é Luciano Bispo, cuja assessoria nega, mas que nas rodas políticas de Itabaiana fala-se num possível compromisso firmado com José Franco. Será um “Deus nos acuda”, principalmente para o deputado José Carlos Machado.

 

Em Dores, candidatos embolados

Dores tem seis pré-candidatos a prefeito. Destes, três deles: Zé Neto do PDT, Aldon do PSB e César Batalha, do PRB estão embolados nas pesquisas encomendas nos bastidores. A eleição em Dores será decidida em detalhes nas composições. A preocupação do grupo da situação tem sido o crescimento repentino do empresário César Batalha.

 

Aragão, pode disputar sozinho a prefeitura

Ninguém duvide. Em Monte Alegre, o atual prefeito, Aragão (PMDB) pode ser candidato único. Todo por conta de pesquisas encomendadas que colocam o nome dele disparado no municípip. Ninguém duvide se Tonhão desistir da candidatura.

 

Sobre as pichações em Aracaju

O blog recebeu a informação que a Polícia Federal entrou no caso das pichações em Aracaju. Estão investigando a participação de um assessor parlamentar de um deputado estadual. Detalhe: o deputado é da base de apoio do governo estadual. A atitude do assessor cria uma certa dubiedade em relação ao comportamento do deputado.

 

Almeida Lima vai acusar também o MPF?

Depois de acusar uma promotora do Ministério Público Estadual será que o senador Almeida Lima vai acusar também o procurador do MPF, que viu indícios de propaganda eleitoral antecipada na festa de inauguração do diretório municipal do PMDB? Este blog duvida. Almeida Lima está mais perdido do que cego em tiroteio e a candidatura de João Alves acaba de uma vez com o sonho dele retornar a prefeitura.

 

Apreensão de computadores e documentos

Ontem, 20, a Justiça determinou um mandado de busca e apreensão na Prefeitura de Ribeirópolis, com a apreensão de vários documentos e computadores. Detalhe; a operação não foi realizada pelo delegado regional nem pela delegacia local, onde 15 policiais estiveram na prefeitura e num supermercado pertencente a família da prefeitura, Uita Barreto. A denuncia de vícios em licitações foi feita por um ex-secretário da Prefeitura de Ribeirópolis. Policiais cumpriram Mandados de Busca e Apreensão, expedidos pelo juiz de Direito da Comarca de Ribeirópolis, Gustavo Plecht, que atendeu a denúncia feita pelo Ministério Público, que suspeita de prática de corrupção no município.

 

Tem algo de errado no ar em Ribeirópolis

Este blog vai descobrir: tem algo de errado pairando no ar de Ribeirópolis. Cheira a podridão política e corre uma via inusitada, com passos firmes entre vieiras, chegando até a uma autoridade de um forte poder que tem propriedade na região e vive em bate papo com lideranças políticas do município.  

 

Inauguração de Centro de Comercialização

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o governador Marcelo Déda e o prefeito de Poço Verde, Tonho de Dorinha inaugural hoje, 21, um moderno Centro de Comercialização da Agricultura Familiar – Cecaf – localizado no antigo galpão da Cibrazem e que foi adquirido com recursos próprios do município. Numa área total de 20.261 metros quadrados, o local é de fundamental importância para o incremento da produção e comercalização agrícola territorial e regional. A inauguração será ás 16h30 e beneficiará 400 feirantes num investimento total do Governo Federal na ordem de R$ 1,8 milhão.

 

Obras de infra-estrutura no Coqueiral I

Um sonho sendo realizado. Esta foi a definição da senhora Eulália Nascimento Silva, moradora há sete anos do bairro Coqueiral, ao presenciar o governador de Sergipe, Marcelo Déda, assinando uma ordem de serviço que marca uma mudança histórica no panorama da localidade. Estão autorizados e já foram iniciados os serviços de instalação da rede de coleta de esgotos sanitários, abastecimento de água e drenagem em todo o bairro, uma das comunidades mais carentes da capital.  O ato ocorreu na noite da terça-feira, 20, contando com a presença do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, vereadores, secretários de Estado e secretários municipais da capital, e a participação maciça da comunidade do bairro, que viveu uma noite de festa. Pelo contrato assinado através da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura, com interveniência da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), com a empresa Sercol Saneamento e Construções, responsável pela obra, serão investidos R$ 7,5 milhões para dar mais comodidade, qualidade de vida e dignidade aos moradores do Coqueiral.

 

Obras de infra-estrutura no Coqueiral II

De acordo com o prefeito Edvaldo Nogueira, os compromissos assumidos com a comunidade do Coqueiral, desde a época em que o atual governador foi eleito prefeito da capital, nunca foram esquecidos. “Nossas administrações nunca esqueceram o Coqueiral. Prova disso é esta unidade de Saúde da Família, aqui ao lado, e a escola que o município construiu para atender às crianças”, argumentou o prefeito, referindo-se a obras realizadas pela Prefeitura de Aracaju a partir de 2001 no local. (ASN).

 

João Alves: nota de esclarecimento I

Nota de esclarecimento do ex-governador João Alves Filho: “Em homenagem ao profundo respeito que tenho pelo povo do meu país e especialmente aos meus queridos irmãos de Sergipe, permita-me comentar as notícias publicadas durante esta semana na imprensa (nacional e local) quanto à Operação “Navalha”, da Polícia Federal, nas quais acabei citado. Faço aqui algumas importantes considerações para demonstrar a completa improcedência do envolvimento do meu nome neste triste episódio da vida nacional: 1. Não licitei a obra da adutora do São Francisco, pois quando iniciei o governo em 2003 ela já estava licitada, contratada e em andamento. Como se tratava de obra fundamental e urgente, sem a qual os municípios de Aracaju e Socorro entrariam em colapso no abastecimento de água à população, meu governo deu continuidade à construção. É relevante registrar que durante a nossa gestão foram realizadas repetidas auditorias pelo Tribunal de Contas da União nada tendo sido detectado que levasse àquela corte de contas a recomendar a sua paralisação, nem muito menos a formalizar pedido ao Congresso Nacional, especificamente à Comissão Mista do Orçamento, para sua inclusão no cadastro de obras irregulares e, conseqüentemente, impedidas de liberação de recursos públicos para a execução;”

 

João Alves: nota de esclarecimento II

Continua o ex-governador: “2. Cabe ressaltar que nesta obra a participação da União foi minoritária durante a minha gestão, sendo a maior parte dos recursos provenientes do tesouro estadual ou de financiamento que evidentemente o estado terá que ressarcir à instituição financeira. Tal financiamento, aliás, foi concedido pela Caixa Econômica Federal, órgão extremamente rígido na aplicação dos seus recursos e que para conceder o empréstimo examinou exaustivamente, através do seu corpo técnico, todos os custos praticados na construção da adutora. Vale frisar que depois de aprovar o financiamento, a CEF só realizava a liberação pertinente dos recursos com a certeza de que as etapas anteriores da obra haviam sido realmente construídas; 3. Durante minha gestão, a construtora Gautama participou de várias concorrências públicas para realizar outras grandes obras do governo sergipano. Em nenhum delas obteve êxito, sendo, portanto, a obra da adutora do São Francisco a única por ela executada em todos os quatro anos do meu governo – ademais, sem que tenha sido contratada por mim, conforme atesto no primeiro item”.

 

João Alves: nota de esclarecimento III

Finaliza a nota: “4. A obra em questão começou no governo anterior ao meu, teve seqüência durante minha gestão e seguiu no governo do Dr. Marcelo Déda, do PT, que me sucedeu. Com efeito, em abril de 2007 o governador pagou R$ 600 mil à construtora Gautama, “por conta dos contratos estarem em ordem com o TCU”, conforme afirmou o próprio Dr. Marcelo Déda em várias entrevistas concedidas à imprensa sergipana na ocasião. 5. Durante os 35 anos dedicados à vida pública, fui prefeito de Aracaju, governador de Sergipe por três vezes e Ministro do Interior – o maior ministério – do governo José Sarney. Em todas as ocasiões, minhas contas foram rigorosamente aprovadas pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.Como tenho plena segurança na rigorosa correção dos meus procedimentos administrativos como chefe do Executivo Estadual e tenho total confiança na justiça do meu país, tenho certeza que a verdade vai prevalecer”. Cordialmente, João Alves Filho.

 

Jackson: PF colocou a nu submundo da política

Em pronunciamento na tarde de ontem, na Câmara Federal, o deputado Jackson Barreto (PMDB), disse que a Operação Navalha, feita pela Policia Federal colocou a nu o submundo da política sergipana patrocinada pelo DEM (ex-PFL). De acordo com o deputado, após um ano de investigações com prisões e gravações telefônicas, o Superior Tribunal de Justiça ofereceu ao país o que “nós já sabíamos, pois denunciei durante toda a campanha eleitoral”, disse. Segundo o deputado, os recursos do povo sergipano estariam sendo desviados para a campanha eleitoral do ex-governador João Alves Filho (DEM), dos seus aliados e familiares. Ainda de acordo com o deputado, segundo denúncia do Ministério Público Federal, foram mais de R$ 170 milhões de reais. “E agora João vem pousar de vítima, diz que está sendo perseguido, envolve transposição do Rio São Francisco, fala na doença da esposa, a quem desejamos muita saúde e breve recuperação tudo isso como se fôssemos um rebanho de imbecis, de idiotas, de analfabetos e de desinformados. Um verdadeiro cara de pau”, alfinetou.

 

Fórum debate desenvolvimento econômico  

Ontem, 20, o Fórum Empresarial de Sergipe reuniu diversas lideranças empresariais para discutir e debater temas ligados ao desenvolvimento empresarial do Estado. Entre os assuntos tratados está a questão do aumento do preço do gás natural que tem prejudicado não só a indústria como também os usuários do GNV (gás natural veicular). O coordenador do Fórum, Aroldo Franca, criou uma comissão para estudar soluções para o problema dos sucessivos reajustes do gás. A comissão pretende encaminhar um documento ao governador Marcelo Déda com sugestões bem como um pleito pela criação de uma agência reguladora para o setor. Participando da reunião o Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Jorge Santana, afirmou que os secretários envolvidos com esta questão irão se reunir para tratar do tema. Ainda durante a reunião o gerente do Sebrae Nacional, Bruno Quick, apresentou alguns dos impactos gerados a partir da com a Lei Complementar 123/2006 que trata do uso do poder de compras do Estado para o desenvolvimento de Sergipe por meio das micro e pequenas empresas.

 

FM Luandê muda de freqüência

A FM Luandê da cidade de Tobias Barreto mudou a antena, deixou de ser 88.5kw, e passou a ser 96.1kw, com 10 quilos de potência ondulada, chegando com qualidade em todo Sergipe e grande parte da Bahia, estreando nova programação a partir da última segunda-feira, 19, com informação, entretenimento, jornalismo e muita música.Para comemorar a mudança da freqüência emissora, no ultimo sábado, 17 do corrente, o proprietário e Ex. Prefeito de Tobias Barreto Diógenes Almeida recebeu amigos na fazenda Várzea da Raposa de propriedade da família Almeida, para um concorrido churrasco de confraternização.

 

Sobre o blog e o verde de Aracaju I

Comentário de Luiz de Santana Junior: “Esta coluna sem extrapolar os limites de minha satisfação, é para nossa sociedade, imparcial, transparente, elucidativa e educativa pelos diversos tópicos com que ela apresenta, pena, que a maioria de nós, desconhecemos nossos direitos e pouco sabemos discernir sobre a escolha de homens públicos, senão vejamos, ela faz menção sobre o que o mundo acha de quem é a Amazônia, já futucando os fabricantes bélicos para um mercado num futuro próximo, ou seja o pior (guerra); obra inacabada na Barra dos Coqueiros, mandiga na Secretaria da Fazenda, questões na Policia Militar, Defensoria Pública e patrulhamento; Pichações, Entrada Secreta de Malhador; Novas Juízas do TJ-SE, rede de Esgotos e tantas outras que esta coluna apresenta, mas a de hoje, entrou numa seara que é o VERDE que toda cidade com qualidade de vida necessita”.

 

Sobre o blog e o verde de Aracaju II

Continua Luiz de Santana: “Infelizmente não é isso o que vemos, é um desrespeito total ao verde existente na nossa capital, do cidadão comum ao mais graduado homem público, salvo, raríssimas exceções, senão vejamos, árvores mal podadas (prejudicando a vida da planta), vândalos que não deixam as mesmas completarem um ano de vida, donos de imóveis que as árvores estão na frente, dando fim de vida às mesmas, como se a árvore desse trabalho pelo fato de um simples varrer de calçada, é terrível e por aí vai.  Se uma obra precisa ser feita, não sou contra, muito pelo contrário,  mas ter de derrubar todas para que a obra seja feita, paciência, a isso eu denomino falta de compromisso ou insensibilidade total com o VERDE que a nossa cidade precisa, não sou radical nessa questão, mas vejo e sinto como essa falta de compromisso têm ocorrido. Em Salvador e Porto Alegre, já existe uma conscientização maior da sociedade, quanto à defesa do VERDE público”.

                               

Plamed: Hospital e Maternidade Primavera credenciado

A Plamed fechou mais uma grande parceria. A partir de agora, os beneficiados do plano de saúde Plamed poderão usufruir de todos os serviços do Hospital e Maternidade Primavera, com previsão de inauguração para 30 de junho. O acordo foi feito na manhã desta terça-feira, dia 20, no próprio Hospital Primavera, com a presença do diretor comercial e de marketing da Plamed, Morenito Silvas, e o diretor técnico do Hospital Primavera, Fabian Vinícius. Sem dúvida, esta parceria irá garantir o que à de melhor em saúde no Nordeste para todos os clientes da Plamed. No Hospital Primavera, os beneficiados contarão excelência nos serviços de urgência e emergência, exames laboratoriais, ultra-som, ressonância magnética, hemodiálise, cateterismo cardíaco, medicina nuclear, mamografia, exames otológicos e otorrinolaringológicos, internamentos clínicos ou cirúrgicos (cardiologia, neurologia, ortopedia e geriatria), além, claro, da moderna maternidade, e muito mais.

 

Amazônia é território brasileiro

De um leitor: “A Amazônia, na parte do Brasil, é claro, que inclui vários estados, é território brasileiro. E pronto. Ponto. Essa discussão se a floresta amazônica deve ser território internacional é conversa dos imperialistas norte-americanos, há muito tempo. Aliás, eles queriam mesmo eram fazer de toda América Latina um quintal dos Estados Unidos. A História diz isso. Mas os brasileiros e especialmente o Governo Brasileiro deveriam por um ponto final nisso tudo e proclamar que não concorda nem em discutir e tomar posse DE FATO, inclusive com as Forças Armadas, da Amazônia; Ou indagar: porque então os desertos do saara, inclusive pirâmides, não se transformem em território internacional, bem como os mares Egeu, os canyons dos Estados Unidos, as geleiras do Alasca, as praias de Malybu,  e tantas coisas mais…Essa discussão ainda rende porque, muitos brasileiros,alguns até no governo central, trabalham ou são coniventes com os interesses internacionais…ou não? Aliás: todo cuidado com esse Mangabeira Hunger, esse cara não merece confiança?…Ele e outros completaram o “serviço” dos “desenvolvementistas a qualquer preço” (ou seja: lucro a qualquer preço) de derrubarem a ambientalista Marina Silva do Governo Lula.”

 

Solidariedade ao Banese

Do leitor Edsons Júnior: “Sobre as Prefeituras que vêm negociando suas folhas de pagamento com outras instituições financeiras, gostaria de manifestar minha opinião. De forma bastante rápida, é só observarmos o número de pontos de atendimento que o Banese oferece, em detrimento de outras instituições. Pode parecer absurdo, mas em toda esquina tem cash do Banese. Um outro ponto é o tratamento dispensado pelo banco, aos seus correntistas. É difícil você não conhecer alguém em alguma agência do Banese. Parece até tratar de uma extensão de sua vida familiar, diferentemente de outras instituições que sequer levantam o olhar quando você entra na agência. É o Vale quanto pesa! E como sentimento final, é o Banco do meu Estado, que já passou poucas e boas e hoje está bem de pé e ajudando no desenvolvimento de Sergipe. Tem sido parceiro importante em vários eventos e fomentado áreas importantes, como mais recentemente, na área imobiliária. Seria bom que os gestores consultassem os servidores para colher suas opiniões, já que são parte implicada no processo. Particularmente, não aceitaria a mudança”.

 

Sobre a nota “Concursos Públicos: uma grande indústria”

De um leitor: “Acho importante debater sobre a falta de expectativas dos jovens que completam o ensino superior e não conseguem empregos na iniciativa privada. É necessário salientar que mesmo com a grande quantidade de concursos públicos realizados pelo Poder Público, principalmente pelo governo federal, não há vagas suficientes para todos. Nesse sentido, vejo a necessidade de implementação, por parte do Poder Público, de um programa de incentivo a contratação dos jovens bacharéis pelas empresas privadas, ou então, incentivar os próprios jovens a criarem seus próprios negócios.  Importante debater também a questão dos salários que a iniciativa privada quer pagar pela mão-de-obra qualificada (curso superior), pois muitas vezes o salário oferecido é menor do que a mensalidade de diversos cursos das faculdades privadas”.

 

Produtividade Variável: Íntegra do Projeto de Lei enviado à AL I

Um dos principais pontos de reivindicação dos Sindicatos que congregam os servidores do Fisco sergipano, e que foi motivo de várias reuniões da Mesa Setorial instalada na Sefaz, foi a Gratificação de Produtividade Variável. Esta gratificação, que foi modificada no final de 2006, de forma inconstitucional, recebe agora, após uma ampla discussão com o SINDIFISCO e o SINDAT, um tratamento justo e dentro da legalidade, contemplando à todos os auditores fiscais.Veja a seguir, o texto que foi enviado pelo Governo à Assembléia Legislativa, regulamentando uma reivindicação histórica dos servidores. “Seção II-A” – Gratificação de Produtividade Fiscal – Art. 49-B. Aos integrantes da Carreira de Auditor Técnico de Tributos, em efetivo exercício de suas atividades funcionais nas unidades ou subunidades da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, é assegurada uma Gratificação de Produtividade Fiscal – GPF, a ser paga mensalmente, com o objetivo de estimular a elevação da receita estadual para preservação dos interesses da Administração Tributária. Parágrafo único. A gratificação a que se refere o “caput” deste artigo também se estende aos aposentados e pensionistas dos cargos efetivos do então Grupo Ocupacional Fisco, agora integrantes da carreira de Auditor Técnico de Tributos, no que concerne às partes fixa da GPF, disciplinada no inciso I do § 1º do art. 50,  e  variável, delineada no inciso II do § 2º do art. 50, bem como  aos integrantes da Carreira de Auditor Técnico de Tributos: I – investidos em cargo em comissão ou designados para o exercício de função de confiança ou gratificada nas diversas seções ou repartições administrativas da SEFAZ; II – afastados das atividades funcionais, observados os termos da legislação pertinente, por motivo de: a) férias;b) licença:1. à gestante e adotante;2. paternidade de 5 (cinco) dias;

 

Produtividade Variável: Íntegra do Projeto de Lei enviado à AL II

3. para tratamento da própria saúde;4. prêmio à assiduidade;c) falecimento de cônjuge ou companheiro, filho, pais, irmãos e sogros;d) convocação para realização de serviços públicos obrigatórios em colaboração, nos termos da lei;e) participação de trabalhos em comissão, quando do interesse do poder público estadual, inclusive de inquérito ou sindicância administrativa;f) participação de cursos ou eventos técnico-científicos para capacitação profissional, no país ou exterior, quando diretamente relacionados com as atribuições do cargo efetivo ou a função desenvolvida na SEFAZ, desde que financiados pelo Poder Público Estadual;g) exercício em funções diretivas de Sindicato, Federação de Sindicatos e Central Sindical, até 03 (três) servidores por entidade representativa da Carreira;h) nas hipóteses previstas nos incisos II e X do art. 51 da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977. – Subseção Única Da Gratificação de Produtividade Fiscal – Art. 50. A Gratificação de Produtividade Fiscal – GPF é constituída por uma parte fixa e outra parte variável. § 1º A GPF é limitada ao valor do vencimento básico da Classe I, Referência B, da respectiva Carreira, sendo considerado:I – 45% (quarenta e cinco por cento) como parte fixa; e II – 55% (cinqüenta e cinco por cento) como parte variável. § 2º A parte variável da GPF, considerado o percentual máximo previsto no inciso II do § 1º deste artigo, é aferível da seguinte forma: I – 25% (vinte e cinco por cento) por desempenho individual de cada Auditor Técnico de Tributos na execução de suas atribuições funcionais nas unidades e subunidades da SEFAZ, considerando as metas de trabalho trimestralmente estabelecidas e quantificadas entre os dirigentes das unidades e as autoridades fiscais nelas lotadas;

 

Produtividade Variável: Íntegra do Projeto de Lei enviado à AL III

II – 30% (trinta por cento) aferível por desempenho coletivo dos integrantes da Carreira, considerando a meta fiscal de crescimento da arrecadação estadual trimestralmente ajustada, definida por ato do Secretário de Estado da Fazenda.  § 3º As metas estabelecidas nos termos do inciso I do § 2º deste artigo devem ser homologadas pela Superintendência, Corregedoria, Ouvidoria ou Assessorias diretamente vinculadas ao Gabinete do Secretário. § 4º As metas fiscais de crescimento da arrecadação estadual têm como parâmetro os valores do ICMS, efetivamente arrecadado no exercício de pagamento da GPF, comparativamente com os previstos na Lei Orçamentária Anual – LOA. § 5º Para fins de percepção da GPF, entende-se por: I – metas de trabalho trimestral, as ações planejadas e programadas, por espécie e quantidade, que devem ser desempenhadas pelo Auditor Técnico de Tributos durante cada trimestre do exercício financeiro, consideradas a natureza da atividade e as peculiaridades de cada unidade ou subunidade administrativa; II – meta fiscal de arrecadação trimestralmente ajustada, a previsão de arrecadação do ICMS no trimestre objeto de avaliação para fins de percepção da gratificação, levando-se em consideração os valores globais constantes da Lei Orçamentária Anual – LOA, e os valores arrecadados em idêntico trimestre do exercício anterior, atualizados pelos indicadores ordinariamente utilizados para a elaboração da proposta orçamentária pelo Estado. III – crescimento da arrecadação, base de cálculo para o pagamento da gratificação, a diferença positiva entre os valores efetivamente arrecadados no trimestre e o valor correspondente à meta trimestralmente ajustada, conforme definição contida no inciso II deste parágrafo. § 6º Do valor excedente da meta de arrecadação trimestralmente ajustada, 13% (treze por cento) são rateados uniformemente na razão de 1/3 (um terço) a cada mês do trimestre subseqüente ao aferido entre todos os Auditores Técnicos de Tributos em efetivo exercício de suas atividades na SEFAZ, aposentados e pensionistas, observado o limite mensal a que se refere o inciso II do § 2º deste artigo. § 7º Quando da distribuição dos 13% (treze por cento) de que trata o § 6º deste artigo restar valor que ultrapasse o limite previsto no inciso II do § 2º deste artigo, o saldo remanescente da arrecadação será acrescido ao resultado do trimestre subseqüente.§ 8º Na hipótese do afastamento por qualquer dos motivos indicados no inciso II do parágrafo único do art. 49-B, o valor mensal da GPF por desempenho individual deve corresponder à média dos valores percebidos pelo Auditor Técnico de Tributos nos 2 (dois) últimos trimestres.§ 9º Os dirigentes de unidades e sub-unidades administrativas da SEFAZ fazem jus à percepção integral do percentual de que trata o inciso I do § 2º deste artigo.§ 10º Os Auditores Técnicos de Tributos recém nomeados e aqueles que retornarem às atividades funcionais, após expirado o prazo de cessão, licença para trato de interesses particulares e demais afastamentos legais, farão jus à GPF proporcionalmente ao período de atividades desenvolvidas e ao cumprimento das metas para o respectivo trimestre.” (NR)

 

Empenho dos auditores fiscais

Com esta modificação, o Governo do Estado, que recebeu dos representantes dos dois sindicatos (SINDIFISCO e SINDAT), a garantia de que os Auditores Fiscais estarão, cada vez mais, empenhados, buscando a ampliação da receita estadual, intensificando a fiscalização e o combate aos sonegadores, protegendo os contribuintes que cumprem com as suas obrigações para com a fazenda pública, e possibilitando ao Estado, cumprir com as metas estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Para o Secretário Nilson Lima, “A presença dos Auditores Fiscais na estrutura do Estado, é de fundamental importância, e o nosso governo demonstrou o grau de confiança que temos na categoria, quando depositou, não somente a expectativa dos servidores públicos do Estado, mas os anseios de toda a sociedade sergipana, na garantia do cumprimento das palavras dos representantes dos dois sindicatos, de que a categoria irá contribuir decisivamente, através do seu empenho, na busca dos recursos financeiros, para que o Estado não ultrapasse o limite prudencial, que é de 46,55% da Receita Corrente Líquida, com gastos de pessoal, garantindo assim, a sua normalidade fiscal”.

 

Frase do Dia

“Só tem futuro político verdadeiramente quem compreender que estamos vivendo esta era em que nada durante muito tempo pode se passar às escondidas. Tudo vem a lume, tudo vem à tona e, quem não compreender isto vai se dar mal”. Do presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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