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Alessandro de Araújo Guimarães
Sócio-Fundador Alessandro Guimarães Advogados
Atuação: Imobiliário; Fusões e Aquisições; (Mergers & Acquisitions | M&A); Sistemas de Planejamento Patrimonial.
Mestre em Direito pela UFS.
Pós-Graduado em Análise de Sistemas pela Universidade Cândido Mendes.
Negociação, Administração, Mediação e Arbitragem de Conflitos – FGV
Compliance e Startups – FGV
Membro da World Association for Medical Law
Corporate Financial Strategy – The University of Chicago
Linkedin: https://www.linkedin.com/in/alessandroaguimaraes/
E-mail: alessandro@alessandroguimaraes.adv.br
No artigo anterior (clique aqui), vimos que, em se tratando do exercício de uma atividade empresarial por detrás da associação, não há dúvida de que, apesar da fachada de associação, haverá relação jurídica de consumo.
Mas existem…
Incorporadoras travestidas de Associações. É possível aplicar o CDC?
Uma dúvida recorrente, é se o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é aplicável às transações imobiliárias por meio de associações.
Para responder essa pergunta, deve-se verificar, preliminarmente, se é uma verdadeira associação, ou se…
Imóvel a preço de custo: Risco ou Oportunidade?
Diante da realidade econômica vivenciada no Brasil, cresce o interesse por opções que possibilitem a aquisição da casa própria e investimentos, reduzindo custos e democratizando a construção de empreendimentos imobiliários.
O mercado…