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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
A Organização Mundial da Saúde reconheceu, na última segunda-feira (01/02/2016), o estado de emergência internacional com o avanço da microcefalia ligada ao zika vírus nas Américas,…
Epidemia do Zika e Responsabilidades Federativas
A Organização Mundial da Saúde reconheceu, na última segunda-feira (01/02/2016), o estado de emergência internacional com o avanço da microcefalia ligada ao zika vírus nas Américas,…
O STF e o procedimento do impeachment
Como aqui anunciado na semana passada, o STF, ao julgar o pedido de medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 378, proposta pelo PCdoB, resolveu diversas controvérsias sobre a…
O STF e o procedimento do impeachment
Como aqui anunciado na semana passada, o STF, ao julgar o pedido de medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 378, proposta pelo PCdoB, resolveu diversas controvérsias sobre a…
O procedimento do impeachment
Impeachment de Presidente da República é medida constitucional grave, destinada a afastar do cargo o agente político condenado pela prática de crime de responsabilidade (infração político…
O procedimento do impeachment
Impeachment de Presidente da República é medida constitucional grave, destinada a afastar do cargo o agente político condenado pela prática de crime de responsabilidade (infração político…
Impeachment?
Acabou a brincadeira. As ameaças, ilações, meras possibilidades, cessaram todas. Desde a última quarta-feira (02/12), foi oficialmente deflagrado pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o…
Impeachment?
Acabou a brincadeira. As ameaças, ilações, meras possibilidades, cessaram todas. Desde a última quarta-feira (02/12), foi oficialmente deflagrado pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o…
A “emenda da bengala” estadual
A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou emenda à Constituição do Estado (emenda n° 46/2015, publicada no Diário Oficial na data de 06/11/2015) que altera a idade de aposentadoria…
A “emenda da bengala” estadual
A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou emenda à Constituição do Estado (emenda n° 46/2015, publicada no Diário Oficial na data de 06/11/2015) que altera a idade de aposentadoria…