Blogs
Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Impeachment de Presidente da República é medida constitucional grave, destinada a afastar do cargo o agente político condenado pela prática de crime de responsabilidade (infração político…
O procedimento do impeachment
Impeachment de Presidente da República é medida constitucional grave, destinada a afastar do cargo o agente político condenado pela prática de crime de responsabilidade (infração político…
Impeachment?
Acabou a brincadeira. As ameaças, ilações, meras possibilidades, cessaram todas. Desde a última quarta-feira (02/12), foi oficialmente deflagrado pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o…
Impeachment?
Acabou a brincadeira. As ameaças, ilações, meras possibilidades, cessaram todas. Desde a última quarta-feira (02/12), foi oficialmente deflagrado pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o…
A “emenda da bengala” estadual
A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou emenda à Constituição do Estado (emenda n° 46/2015, publicada no Diário Oficial na data de 06/11/2015) que altera a idade de aposentadoria…
A “emenda da bengala” estadual
A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe aprovou emenda à Constituição do Estado (emenda n° 46/2015, publicada no Diário Oficial na data de 06/11/2015) que altera a idade de aposentadoria…
Restrição aos pequenos partidos em debates eleitorais
A Lei n° 13.165, de 29/09/2015, que alterou a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), a Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) e o Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965), para, segundo sua…
Restrição aos pequenos partidos em debates eleitorais
A Lei n° 13.165, de 29/09/2015, que alterou a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), a Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) e o Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965), para, segundo sua…
Mais uma minirreforma eleitoral
Enquanto a reforma política que a sociedade deseja e necessita avança muito lentamente, a “contra-reforma política” avançou, impulsionada pelo PMDB e principalmente pelo Deputado Eduardo Cunha na…
Mais uma minirreforma eleitoral
Enquanto a reforma política que a sociedade deseja e necessita avança muito lentamente, a “contra-reforma política” avançou, impulsionada pelo PMDB e principalmente pelo Deputado Eduardo Cunha na…