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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram, na terça-feira da semana passada (17/03/2015), a emenda à constituição n° 86, que “Altera os arts. 165, 166 e 198 da…
A Emenda do Orçamento Impositivo
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram, na terça-feira da semana passada (17/03/2015), a emenda à constituição n° 86, que “Altera os arts. 165, 166 e 198 da…
Impeachment, golpismo e contradições
Serão realizadas, no próximo dia 15 de março, manifestações públicas em diversas cidades brasileiras pelo “impeachment” da Presidenta da República, Dilma Roussef. Não…
Impeachment, golpismo e contradições
Serão realizadas, no próximo dia 15 de março, manifestações públicas em diversas cidades brasileiras pelo “impeachment” da Presidenta da República, Dilma Roussef. Não…
A Emenda da Ciência, Tecnologia e Inovação
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram, na última quinta-feira (26/02/2015), a emenda à constituição n° 85, que altera diversos dispositivos da Constituição da…
A Emenda da Ciência, Tecnologia e Inovação
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram, na última quinta-feira (26/02/2015), a emenda à constituição n° 85, que altera diversos dispositivos da Constituição da…
A perigosa Contra-Reforma Política
A CPMI do Orçamento de 1993, para além do competente trabalho investigativo, efetuou diversas recomendações para a modernização do Estado, na perspectiva do aperfeiçoamento dos instrumentos…
A perigosa Contra-Reforma Política
A CPMI do Orçamento de 1993, para além do competente trabalho investigativo, efetuou diversas recomendações para a modernização do Estado, na perspectiva do aperfeiçoamento dos instrumentos…
As lições da CPMI do Orçamento de 1993
A elaboração do orçamento e o acompanhamento transparente de sua execução constituem momentos cruciais para a qualidade material da democracia, seja por configurar o momento por meio do qual o povo, por…
As lições da CPMI do Orçamento de 1993
A elaboração do orçamento e o acompanhamento transparente de sua execução constituem momentos cruciais para a qualidade material da democracia, seja por configurar o momento por meio do qual o povo, por…