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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
A Comissão Nacional da Verdade apresenta hoje (10/12/2014) o seu relatório final, dentro do prazo que lhe foi assinalado por lei (prazo que, inicialmente, era de dois anos, posteriormente prorrogado para 16/12/2014). Sua…
O relatório da Comissão Nacional da Verdade
A Comissão Nacional da Verdade apresenta hoje (10/12/2014) o seu relatório final, dentro do prazo que lhe foi assinalado por lei (prazo que, inicialmente, era de dois anos, posteriormente prorrogado para 16/12/2014). Sua…
STF encolhe direito do trabalhador
Publicamos hoje artigo da colega advogada e amiga pessoal Meirivone Ferreira Aragão: STF encolhe direito do trabalhador a reclamar parcelas não depositadas do FGTS Prescrição é a ação…
STF encolhe direito do trabalhador
Publicamos hoje artigo da colega advogada e amiga pessoal Meirivone Ferreira Aragão: STF encolhe direito do trabalhador a reclamar parcelas não depositadas do FGTS Prescrição é a ação…
O auxílio-moradia da Magistratura e Ministério Público
A regulamentação nacional do pagamento, a juízes e membros do Ministério Público, de “auxílio-moradia”, gerou enorme repúdio da sociedade, tendo em vista saltar aos olhos que…
O auxílio-moradia da Magistratura e Ministério Público
A regulamentação nacional do pagamento, a juízes e membros do Ministério Público, de “auxílio-moradia”, gerou enorme repúdio da sociedade, tendo em vista saltar aos olhos que…
Reforma Política e Democratização da Comunicação Social
Ao fim de um pleito eleitoral para o cargo de Presidente da República que se revelou o mais acirrado desde a redemocratização (relembre: em 1989, Collor venceu Lula no segundo turno por margem de 53,03% a 46,97% dos…
Reforma Política e Democratização da Comunicação Social
Ao fim de um pleito eleitoral para o cargo de Presidente da República que se revelou o mais acirrado desde a redemocratização (relembre: em 1989, Collor venceu Lula no segundo turno por margem de 53,03% a 46,97% dos…
Voto nulo não anula eleição
Em anos eleitorais, sempre circula a equivocada – e despolitizada, e despolitizante – “campanha” para que os cidadãos votem nulo. Seria uma forma de protesto e, mais ainda, seria uma forma de anular a…
Voto nulo não anula eleição
Em anos eleitorais, sempre circula a equivocada – e despolitizada, e despolitizante – “campanha” para que os cidadãos votem nulo. Seria uma forma de protesto e, mais ainda, seria uma forma de anular a…