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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
A regulamentação nacional do pagamento, a juízes e membros do Ministério Público, de “auxílio-moradia”, gerou enorme repúdio da sociedade, tendo em vista saltar aos olhos que…
O auxílio-moradia da Magistratura e Ministério Público
A regulamentação nacional do pagamento, a juízes e membros do Ministério Público, de “auxílio-moradia”, gerou enorme repúdio da sociedade, tendo em vista saltar aos olhos que…
Reforma Política e Democratização da Comunicação Social
Ao fim de um pleito eleitoral para o cargo de Presidente da República que se revelou o mais acirrado desde a redemocratização (relembre: em 1989, Collor venceu Lula no segundo turno por margem de 53,03% a 46,97% dos…
Reforma Política e Democratização da Comunicação Social
Ao fim de um pleito eleitoral para o cargo de Presidente da República que se revelou o mais acirrado desde a redemocratização (relembre: em 1989, Collor venceu Lula no segundo turno por margem de 53,03% a 46,97% dos…
Voto nulo não anula eleição
Em anos eleitorais, sempre circula a equivocada – e despolitizada, e despolitizante – “campanha” para que os cidadãos votem nulo. Seria uma forma de protesto e, mais ainda, seria uma forma de anular a…
Voto nulo não anula eleição
Em anos eleitorais, sempre circula a equivocada – e despolitizada, e despolitizante – “campanha” para que os cidadãos votem nulo. Seria uma forma de protesto e, mais ainda, seria uma forma de anular a…
A importância da eleição parlamentar
Mais uma vez estamos em pleno curso de um processo eleitoral no qual as atenções estão excessivamente concentradas nas disputas para os cargos de Chefe de Poder Executivo (Presidente da República e Governadores…
A importância da eleição parlamentar
Mais uma vez estamos em pleno curso de um processo eleitoral no qual as atenções estão excessivamente concentradas nas disputas para os cargos de Chefe de Poder Executivo (Presidente da República e Governadores…
Estatuto das Guardas Municipais – Final
Finalmente, resta enumerar os diversos dispositivos do “Estatuto das Guardas Municipais” (Lei n° 13.022/2014) sobre os quais pairam outros enormes questionamentos quanto à compatibilidade com a…
Estatuto das Guardas Municipais – Final
Finalmente, resta enumerar os diversos dispositivos do “Estatuto das Guardas Municipais” (Lei n° 13.022/2014) sobre os quais pairam outros enormes questionamentos quanto à compatibilidade com a…