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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Em meio às acirradas polêmicas decorrentes do “Caso Daniel Dantas” (com surpreendentes prisões e solturas do banqueiro e ampla cobertura pela mídia convencional e on line), surgiu a proposta pública – logo em seguida formalizada – de!--HTML-->…
Impeachment de Ministro do Supremo Tribunal Federal?
Em meio às acirradas polêmicas decorrentes do “Caso Daniel Dantas” (com surpreendentes prisões e solturas do banqueiro e ampla cobertura pela mídia convencional e on line), surgiu a proposta pública – logo em seguida formalizada – de!--HTML-->…
Prisão Preventiva e Prisão Temporária
Como dissemos na semana passada, o “Caso Daniel Dantas” (com surpreendentes prisões e solturas do banqueiro e ampla cobertura pela mídia convencional e on line) promete muitos desdobramentos institucionais e nos proporciona debater temas!--HTML-->…
Prisão Preventiva e Prisão Temporária
Como dissemos na semana passada, o “Caso Daniel Dantas” (com surpreendentes prisões e solturas do banqueiro e ampla cobertura pela mídia convencional e on line) promete muitos desdobramentos institucionais e nos proporciona debater temas!--HTML-->…
O “Caso Daniel Dantas” e seus desdobramentos institucionais
As surpreendentes prisões e solturas do banqueiro Daniel Dantas, na semana passada, com ampla cobertura pela mídia convencional e on line têm tudo para se apresentar como mais um marco de significativas mudanças de padrões de!--HTML-->…
O “Caso Daniel Dantas” e seus desdobramentos institucionais
As surpreendentes prisões e solturas do banqueiro Daniel Dantas, na semana passada, com ampla cobertura pela mídia convencional e on line têm tudo para se apresentar como mais um marco de significativas mudanças de padrões de!--HTML-->…
Lei Maria da Penha e Igualdade entre Homens e Mulheres
Maria da Penha finalmente recebeu a indenização a que fez jus: “Depois de sete anos de espera, Maria da Penha recebeu hoje a indenização de R$ 60 mil do governo do Ceará que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da!--HTML-->…
Lei Maria da Penha e Igualdade entre Homens e Mulheres
Maria da Penha finalmente recebeu a indenização a que fez jus: “Depois de sete anos de espera, Maria da Penha recebeu hoje a indenização de R$ 60 mil do governo do Ceará que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da!--HTML-->…
Retrospectiva Jurídica do Semestre
Na tarde de ontem (01/07/20070), o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, concedeu entrevista coletiva, na qual apresentou à imprensa um balanço das atividades desenvolvidas pela Corte durante o primeiro semestre.!--HTML-->…
Retrospectiva Jurídica do Semestre
Na tarde de ontem (01/07/20070), o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, concedeu entrevista coletiva, na qual apresentou à imprensa um balanço das atividades desenvolvidas pela Corte durante o primeiro semestre.!--HTML-->…