A ofensiva de segmentos religiosos na política brasileira parece não ter limites. Poucos brasileiros tomaram conhecimento, mas na última semana foi aprovada na Comissão de Constituição e…

Com o entendimento do STF de que o regime integralmente fechado, previsto na Lei 8.072/1990, era inconstitucional (violação do princípio da individualização da pena na fase executória), a Lei…

A ofensiva de segmentos religiosos na política brasileira parece não ter limites. Poucos brasileiros tomaram conhecimento, mas na última semana foi aprovada na Comissão de Constituição e…

A ofensiva de segmentos religiosos na política brasileira parece não ter limites. Poucos brasileiros tomaram conhecimento, mas na última semana foi aprovada na Comissão de Constituição e…

A ofensiva de segmentos religiosos na política brasileira parece não ter limites. Poucos brasileiros tomaram conhecimento, mas na última semana foi aprovada na Comissão de Constituição e…

A ofensiva de segmentos religiosos na política brasileira parece não ter limites. Poucos brasileiros tomaram conhecimento, mas na última semana foi aprovada na Comissão de Constituição e…

Muito se fala em melhorar as condições do transporte público de passageiros neste Estado. O problema é que na hora de colocar o discurso em prática, muitos políticos não têm o mesmo…

Na coluna Quais os direitos do candidato aprovado em concurso? estabelecemos a diferença entre direito subjetivo e mera expectativa de direito à nomeação, posse e exercício de um candidato aprovado em…

Voltou à tona, no estado de Sergipe, o debate que envolve a convocação de plebiscito destinado à deliberação popular direta sobre a que Município pertencem, legalmente, as áreas do…

Enquanto a seca maltrata os nordestinos, a classe política se reúne em ambientes refrigerados para discutir quais medidas paliativas são mais apropriadas para conquistar os votos dos flagelados. Até agora, as…