A livre locomoção pelo espaço urbano é um direito garantido constitucionalmente aos cidadãos brasileiros. O direito de ir e vir, de transitar livremente a pé ou por algum veículo, é…

Dois fatos ocorridos nos últimos dias deixou o clima tenso na SSP. Se alguém da imprensa perguntar aos gestores da cúpula vão dizer que tudo está tranquilo, mas não é verdade. O…

A livre locomoção pelo espaço urbano é um direito garantido constitucionalmente aos cidadãos brasileiros. O direito de ir e vir, de transitar livremente a pé ou por algum veículo, é…

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Muitas pessoas que iniciam a preparação para concurso público almejam a famosa estabilidade no serviço público, acreditando que, uma vez aprovados, não mais poderão perder o cargo…

Andreza Maynard Doutoranda em História Unesp Integrante do GET/UFS/CNPq A notícia da morte de Margaret Thatcher, ocorrida no último dia 8 de abril, logo se tornou manchete em vários meios de…

5. A força normativa dos fatos – declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade Todo o quadro jurídico anteriormente comentado aponta para a conclusão de que a…

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