O presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, se prontificou a estudar formas jurídicas para recorrer contra a cobrança do Laudêmio e do Foro dos imóveis localizados nas chamadas áreas de marinha. Ainda esta semana estarei veiculando, neste…

A POSSIBILIDADE DA REVOGAÇÃO DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS A Lei 8.072/90, que é batizada como a Lei de Crimes Hediondos foi elaborada, promulgada e publicada de forma arbitrária com o objetivo de sanar problemas de repercussão social…

Há uma reclamação generalizada de setores importantes dos Legislativos – Federal, Estadual e Municipal – quanto à mudança do estilo de fazer política dos atuais governantes. As queixas se estendem às lideranças políticas, principalmente…

No futebol diz-se muito que a melhor defesa é o ataque. Se retrocedermos alguns anos no tempo e assistirmos os replay dos jogos da seleção brasileira em 1970, há de se concordar com essa frase integralmente. Mas na política essa frase que…

A REPARAÇÃO DO DANO ESTÉTICO A aplicação da norma jurídica vem evoluindo em todos os campos e, hoje, mais do que nunca, os direitos das pessoas se acham terrivelmente ameaçados não só pelo assustador progresso tecnológico, mas pela…

O deputado federal Heleno Silva (PL), que atende bem o sertão, onde mantém um eleitorado cativo, trabalha para ser o candidato das oposições, em Sergipe, ao Senado Federal. Evidente que vai enfrentar muitos obstáculos. O ex-governador…

Os vereadores de Aracaju estão discutindo agora a eleição dos membros das quatro comissões permanentes da Câmara de Aracaju. Estão sendo discutidas duas chapas: a dois, apresentada pelo líder do prefeito, Emanuel Nascimento (PT) e a um,…

O prefeito Marcelo Déda (PT) sofreu sua segunda derrota política na Câmara Municipal de Aracaju. A oposição terá maioria nas três comissões permanentes mais importantes do legislativo: a de Justiça, a de Finanças e a de Obras. A bancada…

Lisboa, 5 de março de 2005 Caros amigos de Sergipe: Soube que uma grande preocupação ronda os setores intelectuais da Barbosópolis nesta semana que antecede as comemorações dos seus 150 anos. Trata-se de um monumental bolo de aniversário…

A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE CULTURAL No ordenamento jurídico brasileiro o direito de agir garantido pelo art. 5o., XXXV, da Constituição Federal assegura a possibilidade de submeter à apreciação do Poder Judiciário toda e…