Obedecendo ao dispositivo na Lei 605/49, o artigo 6º da Lei 10.101 de 19/12/00 e legislação municipal aplicável, a Convenção Coletiva de Trabalho entre os sindicatos patronais representados pela Fecomércio e os sindicatos dos comerciários…

O presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, se prontificou a estudar formas jurídicas para recorrer contra a cobrança do Laudêmio e do Foro dos imóveis localizados nas chamadas áreas de marinha. Ainda esta semana estarei veiculando, neste…

A POSSIBILIDADE DA REVOGAÇÃO DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS A Lei 8.072/90, que é batizada como a Lei de Crimes Hediondos foi elaborada, promulgada e publicada de forma arbitrária com o objetivo de sanar problemas de repercussão social…

Há uma reclamação generalizada de setores importantes dos Legislativos – Federal, Estadual e Municipal – quanto à mudança do estilo de fazer política dos atuais governantes. As queixas se estendem às lideranças políticas, principalmente…

No futebol diz-se muito que a melhor defesa é o ataque. Se retrocedermos alguns anos no tempo e assistirmos os replay dos jogos da seleção brasileira em 1970, há de se concordar com essa frase integralmente. Mas na política essa frase que…

A REPARAÇÃO DO DANO ESTÉTICO A aplicação da norma jurídica vem evoluindo em todos os campos e, hoje, mais do que nunca, os direitos das pessoas se acham terrivelmente ameaçados não só pelo assustador progresso tecnológico, mas pela…

Dentro do táxi, em direção ao Aeroporto de Maceió, meu pensamento voava já querendo pousar na minha querida cidade de Aracaju. Eis que meu ansioso vôo rasante foi interrompido pela voz do taxista, subitamente transformado em um mortal…

Dentro do táxi, em direção ao Aeroporto de Maceió, meu pensamento voava já querendo pousar na minha querida cidade de Aracaju. Eis que meu ansioso vôo rasante foi interrompido pela voz do taxista, subitamente transformado em um mortal…

“Os problemas significativos com os quais nos deparamos não podem ser resolvidos no mesmo nível de pensamento em que estávamos quando eles foram criados”.Albert Einstein Sempre que analiso um problema procuro me imaginar…

O deputado federal Heleno Silva (PL), que atende bem o sertão, onde mantém um eleitorado cativo, trabalha para ser o candidato das oposições, em Sergipe, ao Senado Federal. Evidente que vai enfrentar muitos obstáculos. O ex-governador…