Política
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Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
Limites de gastos de campanha estão disponíveis no site do TSE
Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de…
Lei da antecipação do ICMS é sancionada pelo Governo de Sergipe
Foi publicada nesta sexta-feira, 04, no Diário Oficial a sanção da Lei nº 8.739 pelo Governo de Sergipe, que traz alterações em dispositivos da Lei nº 3.796/1996, que trata do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de…
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 é aprovada com emendas
Os deputados aprovaram em terceira votação e em redação final na tarde desta quinta-feira, 3, o Projeto de Lei Ordinária nº 105/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei…
Apesar de liminar, Alese aprova projeto que altera lei orgânica do MP
O projeto de lei complementar de autoria do procurador-geral de Justiça, Eduardo Barreto D’Ávila Fontes e do Colégio de Procuradores de Justiça, que por decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, deveria ter sido retirado de…
Concessão do CIC para iniciativa privada é aprovada na Alese
A concessão de uso do Centro de Convenções de Sergipe (CIC), por meio de Parceria Público-Privada (PPP), foi aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe nesta quinta-feira, 3, em regime de urgência. O Projeto de Lei 239/2020,…
Nepotismo: MPE pede que prefeito de São Cristóvão exonere servidores
O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPE) encaminhou uma recomendação para a Prefeitura Municipal de São Cristóvão orientando o prefeito da cidade, Marcos Santana (MDB), a exonerar servidores - comissionados ou não - que tenham…
Publicada MP que prorroga auxílio emergencial até o fim do ano
A medida provisória (MP) que estabelece o pagamento de quatro novas parcelas do auxílio emergencial, está publicada na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 3. Desta vez, além de fixar o valor em R$ 300 o governo editou…
Senado proíbe corte de bolsas de estudo até 2021
O Senado aprovou na quarta-feira, 2, um Projeto de Lei (PL) 4.108/2020 que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o período do Estado de Calamidade Pública decretado no país devido à pandemia do novo coronavírus e até um ano após o…
Estado publica Protocolo Sanitário para Convenções Eleitorais 2020
Foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (02), a Portaria N.º 205/2020, da Secretária de Estado da Saúde (SES), referente ao Protocolo Sanitário para as Atividades Eleitorais 2020 e Convenções Partidárias. A medida…
Candidatos a prefeito de Aracaju poderão gastar até R$ 4,3 milhões
O teto de gastos fixado para os candidatos a prefeito de Aracaju, nas eleições de 2020, será de R$ 4.286.917,89 milhões no primeiro turno, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso haja um segundo turno, os candidatos poderão…