Política
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Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
STF garante que Bolsa Família não sofrerá cortes durante pandemia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu que o governo federal não pode fazer cortes de recursos no Programa Bolsa Família durante o período de calamidade pública no país devido à pandemia do novo coronavírus.…
Projeto autoriza saque emergencial do FGTS em razão do Covid-19
O Projeto de Lei 714/20 autoriza o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) até o dia 30 de abril deste ano, em razão da pandemia causada pelo Covid-19 – variante do coronavírus que também causa…
Covid-19: senador diz que pretende destinar 16,3 milhões para a saúde
A Secretaria de Governo confirmou que estarão disponíveis até o final de março R$ 8 bilhões de reais referentes a emendas parlamentares individuais e de bancada, que poderão ser remanejadas para as ações de saúde de combate à Covid-19.…
Presidente revoga artigo que suspendia contrato de trabalho
O presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário.
O Artigo 18 previa que, durante o…
Bolsonaro libera R$ 8 bilhões em emendas parlamentares para a Saúde
Na tarde desta sexta-feira, 20, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a liberação imediata de R$ 8 bilhões em emendas parlamentares para a área da Saúde de Estados e Municípios. Bolsonaro atendeu pedido feito pelo deputado federal…
Coronavírus: conheça os limites impostos pelo governador de Sergipe
O governador Belivaldo Chagas (PSD) assinou novo decreto no início da tarde desta sexta-feira, 20, impondo limites a estabelecimentos comerciais, transporte público e outros segmentos como medida preventiva à disseminação e à infecção…
Prazo de filiação para se candidatar em 2020 é mantido até 4 de abril
Ao responder questionamento enviado à Presidência do TSE via ofício pelo deputado federal Glaustin Fokus (PSC-GO), o Plenário da Corte afirmou que não é possível modificar a data-limite para filiação a um partido político com vistas às…
Prefeito de Telha decreta situação de emergência na saúde pública
Considerando o rápido avanço do novo Coronavírus (Covid-19), o prefeito de Telha, Flávio Dias, decretou nesta semana a situação de emergência na saúde pública do município. Fundamentado na Lei Federal nº 13.979/2020 e nas portarias nº…
Governo fecha comércio e proibirá circulação de ônibus interestaduais
O Governo de Sergipe irá anunciar um novo decreto nesta sexta-feira, 20, com determinações para que a população atenda a necessidade de diminuir o convívio social e aglomerações, e consequentemente a proliferação do coronavírus (Covid-19).…
MP concede prazo de 12 meses para companhia aérea reembolsar viagem
A Medida Provisória 925/20 determina que as companhias de aviação civil terão um prazo de até 12 meses para devolver aos consumidores o valor das viagens compradas até 31 de dezembro de 2020 e que acabaram canceladas devido ao…