Política
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Magistério tem redução de carga horária e alteração na incorporação
Os deputados aprovaram nesta segunda-feira, 23, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), dois projetos de lei complementar que concedem aos professores a redução da carga horária e alteração do prazo para incorporação.
O Projeto…
Alese autoriza Governo a contratar operação de crédito de R$ 750 mi
Os deputados aprovaram por unanimidade nas comissões e no plenário, nesta segunda-feira, 23, o projeto de lei nº 303 /2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o governo estadual a contratar operação de crédito, com garantia da…
Votação de projeto polêmicos encerram o ano legislativo na Alese
Pelo calendário de votação divulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a última sessão de votação da Casa, antes do recesso parlamentar, deve acontecer nesta quinta-feira, 26, quando vários projetos de autoria do…
Deputados votam hoje projetos que alteram direitos do Magistério
Os Projetos de Lei Complementar nº 16 e 17/2019 de autoria do Poder Executivo que altera alguns direitos adquiridos do magistério está na pauta de votação da sessão da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta segunda-feira, 23.
Os…
50 projetos devem ser votados nesta segunda-feira na Alese
A penúltima sessão do ano de 2019 na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) terá a votação de 50 Projetos de Lei (PL). Na manhã desta segunda-feira, 23, os deputados estaduais se reuniram na Sala das Comissões para apreciar todas as…
Prefeita Alba Nascimento toma posse em São Francisco
A nova prefeita de São Francisco, Alba Nascimento (MDB), tomou posse na manhã desta segunda-feira, 23. A prefeita Alba Nascimento e a vice, Desirê Hora (PT), eleitas no início do mês, foram empossadas nos respectivos cargos em…
Sancionada lei que cria o Biênio da Primeira Infância do Brasil
Foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira, 20, a Lei 13.960, de 2019, que institui os anos de 2020 e 2021 como o Biênio da Primeira Infância do Brasil, com o objetivo de alertar sobre a importância do desenvolvimento…
Reforma da previdência reduz salário e aumenta tempo de contribuição
Com a aprovação em primeiro turno da Proposta de Emenda a Constituição (PEC) nº 7/2019 que altera o artigo 30 da Constituição Estadual - que trata da previdência dos servidores públicos - e a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC)…
Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu Dpvat
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na quinta-feira, 19, para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu o pagamento do Seguro Dpvat, contribuição obrigatória para cobrir gastos de acidentes…
TRE define competência dos cartórios eleitorais nas eleições de 2020
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE) definiu as atribuições dos cartórios eleitorais para as eleições municipais que ocorrerão no próximo ano. Pela resolução da Corte Eleitoral, estão definidas as competências de cada Zona…