Política
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Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
MP adia prazo para salas de cinema ofertarem acessibilidade
As salas de cinema terão mais um ano para se adequar ao Estatuto da Pessoa com Deficiência e oferecer recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência visual e auditiva. O prazo para que 100% das salas se adequassem à regra…
Festa de Nª Sª da Conceição é declarada Patrimônio Imaterial
Aprovado o Projeto de Lei nº289/2019 que declara a festa da padroeira de Aracaju, Nossa Senhora da Conceição, como Patrimônio Cultural e Imaterial do estado de Sergipe e a inclui no calendário oficial de eventos. A iniciativa de autoria…
Vítima de violência doméstica poderá comprar carro com isenção de IPI
O Projeto de Lei 5355/19 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o veículo comprado por mulher vítima de violência doméstica e familiar que utilize o automóvel no trabalho e seja formalizada como…
Conselheiro Luiz Augusto inicia gestão na presidência do TCE
O conselheiro Luiz Augusto Ribeiro iniciou nesta quinta-feira, 2, sua primeira gestão na presidência do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE). Empossado no último dia 9 de dezembro, ele seguirá à frente do órgão durante o Biênio…
Estados, municípios e DF receberam hoje repasses da cessão onerosa
Estados, municípios e o Distrito Federal receberam nesta terça-feira, 31, os R$ 11,73 bilhões relativos aos repasses do bônus de assinatura do leilão do excedente de petróleo da cessão onerosa, realizado em novembro. No leilão, o…
Decreto estabelece limites com diárias e passagens no governo federal
Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro estabeleceu limites para a contratação de bens e serviços e autorização para diárias e passagens de servidores no âmbito do Poder Executivo Federal. A medida foi publicada na edição…
Brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 2020
A partir de 1º de janeiro de 2020, eleitores, partidos e candidatos devem estar atentos ao calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para eleições municipais do ano que vem, quando serão escolhidos prefeitos,…
Santa Dulce dos Pobres receberá Título de Cidadania Sergipana
Foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), no último dia 26 de dezembro, a concessão do Título de Cidadania Sergipana a Santa Dulce dos Pobres (in memoriam). Título foi concedido pelos deputados estaduais após diálogo…
Repartições públicas decretam ponto facultativo nesta terça-feira
Nesta terça-feira, 31, não haverá expediente nas repartições públicas vinculadas à Prefeitura de Aracaju e ao Governo do Estado. O governador Belivaldo Chagas (PSD) e o prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B) decretaram ponto facultativo na…
Projeto tipifica crime de adulteração de placas e chassis de reboques
O Projeto de Lei 5385/19 torna crime adulterar ou remarcar número de chassi, placa de identificação ou qualquer sinal identificador de reboque, de semirreboque ou suas combinações, de seu componente ou equipamento, sem autorização do…