Política
Política
Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
Decisão do STF beneficia três políticos de SE condenados à prisão
Três políticos sergipanos condenados à prisão por prática de crimes contra a administração pública poderão ser beneficiados pelo mais recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto à execução da pena que não poderá ser…
Prefeito de Canindé empossa novos secretários e se reunirá com TCE
O prefeito de Canindé de São Francisco, Ednaldo da Farmácia (PP), nomeou os novos secretários nesta quinta-feira, 7, no auditório da Secretaria Municipal de Agricultura. Somente a secretária de Turismo, Cultura e Esporte será mantida na…
STF decide contra a prisão após condenação na segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira, 7, contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento,…
Federação considera erro a extinção de municípios sergipanos
A Federação dos Municípios de Sergipe (Fames) se posicionou a respeito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 188/2019) que prevê a extinção de municípios com até 5 mil habitantes cuja arrecadação dos seus impostos, ISS, IPTU e ITBI,…
Fusão dos municípios: deputada cobra medidas da bancada federal
Tramita na Assembleia Legislativa de Sergipe, Moção de Apelo 58/2019, de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), endereçada aos senadores e deputados federais sergipanos. Na propositura, apresentada na quarta-feira, 6, e…
TCE elege Luiz Augusto Ribeiro como novo presidente do TCE
A partir de janeiro do próximo ano, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Sergipe terá novos gestores. Por unanimidade, os conselheiros elegeram a chapa única inscrita para disputar a mesa diretora. No próximo biênio , o tribunal será…
Câmara aprova MP que altera regras de saque do FGTS
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 6, a Medida Provisória 899/19, que mudou as regras de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão e…
TCE rejeita impedimento de Pinna para julgar retorno de Conceição
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Sergipe não reconhece o impedimento do conselheiro Carlos Pinna para atuar no julgamento de processos envolvendo o conselheiro aposentado Flávio Conceição, que tenta retornar à atividade na Corte…
Senado aprova texto-base da PEC Paralela da Previdência em 1º turno
Com 56 votos a favor e 11 contra, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 6, o texto principal da chamada PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019). A votação dos quatro destaques apresentados por PT, Rede, PSDB e Pros…
Aprovada PEC que torna feminicídio e estupro crimes imprescritíveis
O plenário do Senado aprovou, em primeiro e segundo turnos, Proposta de Emenda Constitucional, com relatoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que torna imprescritíveis os crimes de feminicídio e estupro, assim como já…