Política
Política
Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
Deputados do Nordeste discutem Marco Regulatório de Saneamento Básico
No 5º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste, o ParlaNordeste, parlamentares estaduais divergem opiniões em torno do Marco Regulatório do Saneamento Básico.
A proposta de mudança no tema já foi…
Presidentes das Assembleias do Nordeste lançam Carta Aracaju
Reunidos no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe, na manhã desta sexta-feira, 9 em torno da 5ª edição do ParlaNordeste, os presidentes de Assembleias Legislativas da região, lançaram a Carta de Aracaju, com propostas…
Saiba como tirar o título de eleitor pela primeira vez
Para tirar o título de eleitor pela primeira vez e participar de uma eleição, o cidadão brasileiro deve observar alguns requisitos previstos na Constituição Federal (artigo 14, parágrafo 1º). No Brasil, o alistamento eleitoral e o voto…
PL concede isenção de IR para a compra de cão de assistência
O Projeto de Lei 4052/2019 autoriza o contribuinte a deduzir do Imposto de Renda valores gastos com a aquisição de cão de assistência. Segundo o texto, que altera base de cálculo do IR (Lei 9.250/95), também poderão ser deduzidas do…
Encontro discute reformas e pautas unificadas para região Nordeste
Acontece nesta sexta-feira, 9, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o 5º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste (ParlaNordeste). Representantes de sete estados nordestinos marcaram presença…
Projeto tipifica crime não vacinar criança ou adolescente
O Projeto de Lei 3842/2019 tipifica o crime de omitir-se ou contrapor-se, sem justa causa, à vacinação de criança ou adolescente prevista no programa nacional de imunização. A pena prevista é de detenção de um mês a um ano, ou multa.…
LDO aprovada em comissão do Senado prevê salário mínimo de R$ 1040
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou hoje (8) o projeto de lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto ainda precisa ser aprovado em sessão conjunta do Congresso Nacional antes de seguir para a sanção do presidente…
Kitty Lima comemora aprovação de PLC que garante direitos a animais
A deputada estadual Kitty Lima (Cidadania) celebrou com ressalvas aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) que cria um regime jurídico especial para os animais, mudando a tipificação apresentada anteriormente, quando os bichos…
Secretária de Saúde presta contas na Câmara de Vereadores
A secretária municipal de Saúde, Waneska Barbosa, esteve na manhã desta quinta-feira, 8, participando de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Aracaju para prestar contas do primeiro quadrimestre de 2019. De acordo com a…
153 mil eleitores sergipanos precisam recadastrar a biometria
O Estado de Sergipe, no ano de 2012, foi um dos primeiros a cadastrar com identificação biométrica, praticamente, 100% de seus eleitores.
Desde então, obrigatoriamente, ao requerer a primeira via do título, todos os eleitores passam pelo…