Política
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Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
CUT serve doce de leite e TCE adia julgamento de Flávio Conceição
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) está mobilizada acompanhando os desdobramentos da sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Estava agendado para esta quinta-feira, 18, a discussão para decidir vaga que precisa…
Comissão de Ética do Cidadania investigará conduta do Palhaço Soneca
A Comissão de Ética do Partido Cidadania vai investigar a situação em que o vereador Palhaço Soneca, licenciado das atividades parlamentares desde o mês de abril por motivos de saúde, foi flagrado participando da Festa do Mastro, em…
Projeto de lei criminaliza o transporte irregular de passageiros
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei (PL) 3.675/2019, que busca tipificar o crime de transporte irregular de passageiros no setor aéreo.
O projeto altera a Lei 7.565, de 1986, que institui o Código…
João Alves Filho está sem sedativos e respira com ajuda de aparelhos
O ex-governador de Sergipe, João Alves Filho, continua internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Santa Luzia, em Brasília. Ele respira com ajuda de aparelhos e o estado de saúde é grave, porém, estável.
João…
Proposta torna crime hediondo o roubo e o furto de medicamentos
O Projeto de Lei 2784/19 insere o roubo e o furto de medicamentos de domínio público ou privado na Lei dos Crimes Hediondos. Os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia, indulto e fiança, além de a pena ser cumprida inicialmente em…
Proposta determina que restaurante informe peso das porções à venda
O Projeto de Lei 3080/19 determina que restaurantes, bares, lanchonetes, confeitarias e similares informem o peso das porções dos itens alimentares postos à venda. O descumprimento sujeita os infratores às sanções administrativas…
Desafios de viver na terceira idade é tema de conferência na capital
Foi iniciada no Teatro Atheneu na tarde desta terça-feira, 16, a 2º Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. O evento, que é realizado a cada quatro anos, buscou debater os desafios de envelhecer no auge no século XXI e o…
Ex-prefeito de Japaratuba é multado em R$ 24 mil por descumprir termo
O ex-prefeito do município de Japaratuba, Hélio Sobral Leite, descumpriu Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e foi penalizado pelo órgão com multa de R$ 24 mil. O julgamento ocorreu…
PL pune motorista de ônibus que exercer também a função de cobrador
O Projeto de Lei 2955/19 altera o Código de Trânsito Brasileiro para punir com multa e apreensão do veículo o condutor de ônibus ou de micro-ônibus do transporte coletivo urbano que exercer, ao mesmo tempo, a função de cobrador.
Caso…
TSE vai definir as cidades que vão emitir Documento de Identificação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir em novembro deste ano as cidades que vão participar do projeto-piloto para as primeiras emissões do Documento Nacional de Identificação (DNI), documento digital que reunirá…