Política
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Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
Proposta acaba com a isenção de PIS/Cofins para agrotóxicos
O Projeto de Lei 3845/19 acaba com a alíquota zero de PIS/Cofins incidente na importação e na comercialização de agrotóxicos no País. O texto revoga dispositivos da Lei 10.925/04.
A proposta está em tramitação na Câmara dos…
Vereador denuncia e prefeitura exonera cargos irregulares na Sema
O vereador Elber Batalha (PSB) denunciou, na manhã desta terça-feira, 13, nomeações ilegais na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema). De acordo com o parlamentar, foi publicado no Diário Oficial de Aracaju que dois vereadores de…
PGR pede restabelecimento da prisão preventiva de Valdevan 90
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que restabeleça a prisão preventiva do deputado federal José Valdevan Santos (PSC/SE). Em liberdade desde janeiro deste ano, o congressista passou a…
Regulamentação da lei que proíbe uso de canudos sairá antes do prazo
Mesmo sem a regulamentação da nova lei de proibição dos canudos, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) já iniciou o trabalho de conscientização dos representantes dos estabelecimentos comerciais da Orla da Atalaia.
O secretário…
Edvaldo Nogueira reassume comando da Prefeitura de Aracaju
O prefeito Edvaldo Nogueira reassumiu o cargo na tarde desta segunda-feira, 12, na sede da Prefeitura de Aracaju. Ele se licenciou por cinco dias para tratar de questões pessoais, período no qual a chefia do Executivo Municipal foi…
TJ suspende decisão do TCE que barrou subsídio para militares
O desembargador Rui Pinheiro suspendeu os efeitos da determinação do Tribunal de Contas do Estado e Sergipe (TCE) que impedia que o Governo do Estado aplicasse a Lei Complementar 310/2018, que regulamenta o pagamento de subsídio para os…
Municípios farão licitação para exploração de matadouros
As prefeituras sergipanas não poderão controlar mais as atividades nos matadouros e os municípios que possuem estrutura própria deverão formalizar procedimentos para, através de licitação, repassar a exploração da atividade para a…
Cartas marcadas: deputados vão a Sead acompanhar PSS da Renascer
Deputados que integram o G4, Kitty Lima (Rede), Georgeo Passos (Rede) e Samuel Carvalho (PPS), estiveram na manhã desta segunda -feira, 12, na Secretária de Estado da Administração (Sead) para acompanhar e conhecer o procedimento de…
STJ declina de competência e Angélica Guimarães será julgada pelo TJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) declinou da competência e a ação penal movida contra a conselheira Angélica Guimarães, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), deverá tramitar na justiça de Sergipe. O STJ entende que a conselheira…
Corrupção eleitoral nasce no financiamento de campanha, diz advogado
A corrupção eleitoral, que costuma estampar manchetes em todo o país, tem origem prioritária, segundo avaliação do advogado especialista em Direito Penal, Evânio Moura, no financiamento de campanha e também na compra de votos e captura…