Política
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Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
Autoridades não podem ser investigadas apenas com denúncia anônima
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) que estabelece a impossibilidade de a ouvidoria daquele órgão dar andamento a reclamação contra magistrado…
PL cria carteirinha para criança viajar de graça em ônibus urbano
O Projeto de Lei 2152/19 cria o Programa de Inclusão Infantil no Transporte Coletivo e a Carteirinha Infantil de Isenção no Transporte Público, para disciplinar o transporte público gratuito para as crianças de até 10 anos de idade em…
Senado fará debate sobre a revogação da lei de alienação parental
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública na terça-feira (25) para debater o Projeto de Lei do Senado (PLS) 498/2018, que revoga a Lei da Alienação Parental (Lei 12.318, de 2010). A…
MPF questiona pagamento de honorários a procuradores
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) dez ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra normas estaduais e distrital que permitem o pagamento de honorários advocatícios de…
Projeto cria Delegacia Eletrônica de Proteção Animal em SE
A criação da Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (DEPA), no estado de Sergipe, foi aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe por meio do projeto de lei nº 27/2019, de autoria da deputada Kitty Lima (REDE).
O objetivo da…
Augusto Bezerra já está no Presídio Militar de Sergipe
O ex-deputado estadual Augusto Bezerra se apresentou no início da tarde desta quarta-feira, 19, e já está preso, cumprindo pena no Presídio Militar de Sergipe. O ex-deputado chegou ao Presmil às 13h40, acompanhado do advogado Aurélio…
PL que autoriza empréstimo de 80 milhões para previdência é aprovado
Foi aprovado em primeira votação, na manhã desta quarta-feira, 19, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o projeto de Lei n°133/2019 que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo de R$ 80 milhões junto ao banco Daycoval…
Câmara cria CPI para investigar prefeito de Canindé por atos ilícitos
A Câmara Municipal de Vereadores de Canindé do São Francisco criou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a conduta do prefeito Ednaldo Vieira Barros (PP), o Ednaldo da Farmácia, acusado por prática de atos…
PL que viabiliza concurso da CMA será votado depois do São João
Os vereadores de Aracaju se reúnem nesta quarta-feira, 19, para discutir o Projeto de Lei que trata do novo organograma da Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA), que deverá ser votado na próxima terça-feira, 25. O organograma apresenta…
Infraero diz que Aeroporto de Aracaju continua a ser internacional
O deputado federal Laércio Oliveira esteve no início da tarde desta terça-feira, 18, com a presidente da Infraero, Martha Seillier, para questionar se o aeroporto Santa Maria, de Aracaju, sofreria um rebaixamento de categoria, deixando…