Política
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Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
1ª Vara Federal de Sergipe passa por inspeção entre os dias 18 e 22
Entre os dias 18 e 22 de fevereiro, a 1ª Vara Federal de Sergipe passará por inspeção nos livros, autos e serviços a cargo da sua Secretaria. Durante esse período, será suspenso o atendimento externo; suspende-se, também, os prazos dos…
PL obriga agressor a ressarcir SUS pelo custo do atendimento à vítima
O Projeto de Lei 11135/18 obriga o autor de um crime a ressarcir os custos dos atendimentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nos casos de violência física, sexual ou psicológica. Pelo texto, os recursos arrecadados serão…
Reunião de líderes vai discutir Reforma da Previdência na terça
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou reunião de líderes partidários para a próxima terça-feira, 12, às 14h. Além de determinar a pauta de votações, o grupo vai tratar também da Reforma da Previdência, que deve ser…
Advogados protestam contra possível fim da justiça do trabalho
Integrantes da Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas (Assat) se reuniram na tarde desta quinta-feira, 08, na Praça Fausto Cardoso, centro de Aracaju, para protestar contra a Proposta de Emenda a Constituição 300 (PEC/300).…
Projeto restabelece carência para ex-aluno pagar o Fies
O Projeto de Lei 10557/18 restabelece o período de carência de 18 meses para que graduados no ensino superior comecem a quitar a dívida com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies – Lei 10.260/01).
O autor da proposta, deputado…
TCE identifica médicos com super carga horária no serviço público
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) concluiu a auditoria e inspeção realizada no Fundo Municipal de Saúde de Lagarto e detectou irregularidades, que podem ter gerado um prejuízo superior a R$ 1 milhão aos cofres públicos. Conforme as…
Alessandro Vieira pede instalação de CPI dos Tribunais Superiores
O senador Alessandro Vieira (PPS/SE) protocolou, nesta quinta-feira, 7, requerimento propondo a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar as atribuições dos membros dos Tribunais Superiores do…
Itabaiana: vereadores criam subvenções e rejeitam projetos ecológicos
Os vereadores do município de Itabaiana demonstraram a queda de braço que a prefeita interina Caminha Mendonça terá que enfrentar para conseguir aprovar projetos de lei de interesse do Poder Executivo Municipal. Em sessão extraordinária…
Sergipe terá barragem recuperada pelo Governo Federal
Sergipe será um dos 14 estados que terão suas barragens recuperadas pelo Governo Federal. O anúncio foi feito ontem pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, ao apresentar os planos de ações para 139 barragens que serão…
Projeto eleva pena para crime de maus-tratos a animais
O Projeto de Lei 11210/18 amplia a pena para quem maltratar ou ferir animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, ainda que por negligência.
Hoje, a pena prevista pela Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) é…