Política
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Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
PL torna gratuita renovação de Identidade com 10 anos de uso
O Projeto de Lei 10892/18 pretende tornar gratuita a emissão de segunda via da Carteira de Identidade que tenha pelo menos dez anos de uso. Conforme a proposta, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), a gratuidade deverá ser…
TCE contabiliza mais de 360 fiscalizações em portais da transparência
Entre os meses de janeiro e dezembro de 2018, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) acumulou exatas 361 fiscalizações em portais da transparência de prefeituras, câmaras municipais, órgãos de previdência, secretarias e demais…
Projeto estende Simples Nacional a profissionais de TI
Um projeto de lei complementar do Senado (PLS 220/2018) permite que profissionais de tecnologia da informação (TI) atuem como Microempreendedores Individuais (MEIs). Com a medida, eles podem recolher impostos e contribuições abrangidos…
Semana da Adoção de Crianças e Adolescentes inicia dia 25 de maio
Foi publicada no Diário Oficial a lei nº 8365 que institui a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes. A iniciativa foi do deputado estadual Gustinho Ribeiro (PSD) que apresentou a Assembleia Legislativa o projeto de lei nº…
Proposta cria Programa de Prevenção à Gravidez Precoce
O Projeto de Lei 10813/18 cria o Programa de Prevenção à Gravidez Precoce. O objetivo é prevenir a gravidez e doenças sexualmente transmissíveis na adolescência por meio de debates e de campanhas educativas.
A proposta, da deputada…
Entidades criticam possibilidade de fim da Justiça do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 20ª região promoveu, na manhã desta segunda-feira, 21, junto a outras entidades relacionadas à justiça, um ato público em defesa da manutenção da Justiça do Trabalho e dos direitos dos…
Partidos receberam R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral em 2018
Nas eleições de 2018, 34 dos 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral. Aprovado em 2017 pelo…
Krauss promete postura firme da OAB/SE diante medidas governamentais
Na segunda parte da entrevista com o novo presidente da Ordem dos Advogados em Sergipe (OAB/SE), Inácio Krauss prometeu uma OAB firme em questões sociais e eventuais medidas do Governo que firam os direitos humanos e trabalhistas.…
Inácio Krauss assume OAB prometendo descentralizar decisões
Eleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na seccional de Sergipe para o triênio 2019/2021, Inácio Krauss promete uma gestão com bastante participação das comissões, inclusive nas decisões da própria OAB. O advogado já foi…
OAB/SE convida advocacia para solenidade de posse no dia 21
Os trabalhos dos novos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, já foram iniciados.
No próximo dia 21, será realizada a posse solene da entidade. Para tanto, a OAB/SE convida a toda a advocacia e sociedade sergipana…