Foi publicada no Diário Oficial a lei nº 8365 que institui a Semana Estadual da Adoção de Crianças e Adolescentes. A iniciativa foi do deputado estadual Gustinho Ribeiro (PSD) que apresentou a Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 86.

De acordo com a justificativa da PL, a finalidade é a reflexão, quanto à agilidade nos processos de adoção, a promoção de campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade do tema com a realização de debates, palestras e seminários, e a promoção de iniciativas visando à adoção de crianças e adolescentes em todo o Estado de Sergipe.

A efetivação da campanha fica a cargo dos órgãos competentes do Pode Executivo em consonância com o Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público e entidades da sociedade civil.

Segundo o parlamentar a propositura tem como foco, promover a reflexão para uma grande parcela de crianças que não tem acesso à família, educação, escola, etc. “A desburocratização da Lei de Adoção no âmbito do Estado de Sergipe, é voltada para facilitar durante a Semana Estadual da Adoção, os problemas encontrados pelas famílias interessadas em adotar uma criança ou adolescente”, justificou Gustinho Ribeiro.

Fonte: Rede Alese