Política
Política
Assuntos relacionados aos poderes executivo, legislativo e municipal e à política em Sergipe. Notícias, vídeos, fotos, calendário eleitoral, tabelas e muito mais.
Lei que regulamenta a cannabis medicinal em Sergipe é sancionada
Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira, 11, a Lei n° 9.178, de 10 de abril de 2023, que institui a Política Estadual de Cannabis para fins terapêuticos, medicinais, veterinários e científicos, com foco no amparo a pacientes e…
Lula exclui EBC, Correios, Serpro e outras estatais de privatização
Prestes a completar 100 dias de gestão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a retirada de 10 empresas públicas federais de programas de privatização. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União da…
Corpo do Conselheiro Carlos Pinna é velado no TCE
O corpo do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), Carlos Pinna de Assis , está sendo velado desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira, 6, no auditório Lourival Batista, que fica na sede do TCE.…
Políticos lamentam morte do conselheiro Carlos Pinna Assis
Políticos e diversas autoridades de Sergipe usaram as redes sociais para lamentar a morte do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), Carlos Pinna Assis. O conselheiro morreu vítima de uma insuficiência hepática no Hospital…
Governo do Estado decreta ponto facultativo na quinta-feira
Nesta quinta, 6, e sexta-feira, 7, é ponto facultativo e feriado, respectivamente, nos órgãos e entidades da administração pública estadual. Somente os serviços considerados essenciais funcionarão, a exemplo de saúde e segurança…
Aberto o edital para o processo de escolha do Conselho Tutelar
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria da Assistência Social, lançou edital para realização do processo de escolha para membros do Conselho…
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na noite desta sexta-feira, 31 de março.
Os ministros acompanharam o…
Aprovada reorganização administrativa e de atribuições do MP-SE
Foi aprovado, por maioria, nesta quinta-feira, 30, o Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023, que altera a Lei Complementar Nº 2, de 12 de novembro de 1990, que dispõe sobre a organização e atribuições do Ministério Público de Sergipe. O…
Audiência vai debater o Dia de Conscientização sobre o Autismo
Com o intuito de aproximar a sociedade da realidade vivenciada pelas pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEAs), quebrando preconceitos, o vereador Byron (Republicanos) leva à Câmara Municipal de Aracaju (CMA) o assunto e…
Deputados estaduais aprovam diminuição do ICMS em Sergipe para 19%
Os deputados estaduais aprovaram a diminuição da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Sergipe. O projeto de lei foi votado na Assembleia Legislativa (Alese) nesta quinta-feira, 30.
Com a aprovação,…