A Associação dos Magistrados de Sergipe (Amase) divulgou hoje, 26, um manifesto contra as denúncias de que a Juíza de Direito da Comarca de Riachuelo, Dra. Soraia Gonçalves de Melo, teria agredido a professora e líder sindical Maria Givanilde dos Santos durante audiência judicial no Fórum Distrital de Divina Pastora na manhã de ontem, 25.

Segue abaixo a íntegra do manifesto assinado pelo presidente em exercício da Amase, Marcelo Augusto Costa Campos:

“Numa sociedade democrática, uma de suas mais evidentes expressões é a liberdade de 
manifestação, porém não há direito quando quem, a pretexto de  exercê-la, falta com a verdade e parte para o achincalhe à dignidade profissional alheia, como no caso da professora Maria Givanilde dos Santos, ao relatar a ocorrência de agressão física que não existiu.

O respeito aos Poderes Constituídos e às autoridades que os representam,  por sua vez, também constitui uma dos pilares da democracia, não sendo condizente com a trajetória do movimento sindical, tamanha manifestação de desapreço a tais valores por parte de quem se qualifica como uma líder sindical e, mais grave ainda, em se tratando de uma professora, incumbida da formação de nossos jovens.

É em defesa da sociedade que as leis do país, como não poderia deixar de ser, investem o juiz de autoridade para exercer o poder de polícia nas audiências, de modo a garantir a ordem e o decoro, podendo inclusive determinar a prisão em caso de crime de desacato. Quanto aos setores da imprensa que se apressaram em divulgar a espalhafatosa notícia, a Amase lamenta profundamente que não tenham demonstrado o mínimo zelo e cuidado de checá-la antes da publicação, pois negaram à magistrada atingida, o que qualquer julgamento do Poder Judiciário preserva, o direito de defesa.

A digna Juíza de Direito da Comarca de Riachuelo, Dra. Soraia Gonçalves de Melo, integra a Magistratura de Sergipe há quase dez anos, sendo pessoa estimada pela classe e que desfruta de respeito no meio forense pela competente profissional que é. Por fim, a Amase esclarece que colocará à disposição da Dra. Soraia Gonçalves de Melo, a assessoria jurídica que precisar para a responsabilização nas esferas cabíveis de quem de direito.”