“Sentamos ontem com o secretário da Fazenda e ele nos deu uma resposta negativa do governador Marcelo Déda, que não aceita a incorporação. O secretário disse que em fevereiro de 2010 podemos voltar a discutir isso, mas nós já estamos impacientes”, explicou José Alberto Garcez, presidente em exercício do Sidicato do Fisco de Sergipe (Sindifisco/SE).

Histórico da negociação

No final de 2006, a categoria aprovou a pauta em questão, mas como o governo estadual estava em período de transição, o assunto não foi imediatamente levado ao executivo para que os novos administradores tomassem conhecimento da situação financeira dos cofres públicos à época. A reivindicação só voltou a ser discutida no fim de 2007.

Para que o então secretário Nilson Lima ouvisse a categoria do fisco, foi necessário que os auditores alavancassem uma greve. Ele propôs que o pagamento da produtividade fosse dividido, o que os servidores não aceitaram. Além disso, o governo não queria conceder o benefício aos aposentados. No fim de 2008, após nova paralisação, parte da produtividade foi paga, mas a questão da incorporação não ficou definida.

Resposta negativa

Em 2009, o novo secretário de Estado da Fazenda, João Andrade, tomou conhecimento da reivindicação oficialmente dois meses após tomar posse do cargo. Andrade pediu tempo para conversar com o governador, sendo que em abril, quando o prazo expirou, ele solicitou mais 30 dias para poder dar uma resposta, que se transformou em 45. Ontem, 25, a resposta veio e não agradou.

Para o presidente em exercício Alberto Garcez, a incorporação da produtividade aos salários representa um valor irrisório ao Governo do Estado, cuja arrecadação só cresce, de acordo com ele. “Nós fiscalizamos a receita do ICMS e ela só cresce mês a mês em comparação ao ano passado”, conta.