Bares e restaurantes da Atalaia serão fiscalizados

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O Ministério Público de Sergipe está preocupado com o derramamento de esgoto in natura na praia da Atalaia. No Termo de Ajustamento de Conduta assinado no MP com representantes dos barraqueiros, Adema, Seplan/PMA, Emurb, Deso e Vigilância Municipal, ficou determinado que no próximo dia 18 de novembro de 2004, a partir das 9 horas, haverá uma inspeção conjunta nas unidades situadas na avenida Santos Dumont, entre as avenidas Rotary e a avenida deputado Clóvis Rollemberg, especialmente nos bares e restaurantes localizados na Passarela do Caranguejo.


O objetivo da inspeção, segundo o promotor de Justiça Félix Carballal, é fiscalizar o sistema de esgoto e o sistema de drenagem de águas pluviais, bem como as condições de higiene física e alimentícias dos estabelecimentos comerciais, notificando os infratores para que regularizem suas situações, no prazo máximo de 30 dias. No dia 17 de dezembro, às 9 horas, uma nova inspeção será realizada nos mesmos locais.

 

Ficou definida na audiência pública, realizada no Ministério Público, que a Vigilância Sanitária Municipal, a Emurb e o Deso, enviarão até o dia 15 de janeiro de 2005, relatório a Promotoria do Cidadão Especializada em Serviços de Relevância Pública, informando o atual quadro existente. No próximo dia 16 de novembro de 2004, o Deso providenciará a limpeza da areia da praia contaminada pelo esgoto que era lançada no local. A Emurb e o Deso irão desenvolver um trabalho contínuo a fim de que todas as unidades situadas na bacia de drenagem do bairro Atalaia sejam ligadas ao sistema de esgoto sanitário.

 

Por Avelar Mattos

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