O Ministério Público de Sergipe (MPSE) formalizou uma denúncia criminal e pediu um júri popular contra Tiago Sóstenes Miranda de Matos, preso pelo assassinato da empresária Flávia Barros dos Santos em um hotel em Aracaju. A denúncia foi feita através da 3ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Aracaju e divulgada à imprensa nesta terça-feira, 26 de maio.
De acordo com o MPSE, na denúncia, a Promotoria de Justiça pede que Tiago seja levado a júri popular por feminicídio consumado com duas causas de aumento de pena: emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima (ação de surpresa, invadindo o quarto no repouso noturno) e uso de arma de fogo de uso restrito praticado no contexto de violência doméstica. O flagrante foi convertido em prisão preventiva logo após o crime, quando policiais militares acionados por testemunhas encontraram o suspeito deitado na cena do crime ao lado do corpo da vítima.
Investigações
De acordo com as investigações colhidas no inquérito policial, o denunciado arrombou a porta do quarto onde a vítima estava hospedada e efetuou múltiplos disparos de arma de fogo de curta distância, direcionados principalmente à cabeça de Flávia, que estava deitada na cama. A arma utilizada na execução foi uma pistola calibre .40 de uso restrito, pertencente à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Bahia, corporação à qual o agressor era vinculado e da qual possuía o porte funcional.
A peça acusatória aponta que o crime foi motivado por razões da condição do sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar, além de ter sido impelido por motivo torpe. O histórico do relacionamento entre ambos, que durava alguns meses, era marcado por comportamento possessivo, ciúme excessivo e tentativas de controle por parte do denunciado. Dias antes do homicídio, Flávia havia rompido o namoro após o homem ter efetuado disparos para o alto durante uma festividade na cidade de Paulo Afonso (BA), mas foi convencida a reatar a relação após insistentes pedidos de desculpas.
O Ministério Público também detalhou que o denunciado mantinha uma vida dupla, ocultando da vítima o fato de ser legalmente casado e possuir família constituída em outro Estado da Federação, enquanto publicamente mantinha o noivado com Flávia. Na noite anterior ao crime, durante uma festa em Aracaju com amigos, o agressor demonstrou contrariedade, retirou-se do local sozinho e permaneceu na parte externa do hotel aguardando o retorno da namorada. Câmeras de segurança registraram o momento em que ele tentou contato pelo celular antes de invadir o aposento para cometer o assassinato.
Diligências do MPSE
Diante da gravidade e da repercussão social do caso, o MPSE requereu formalmente uma série de diligências complementares para subsidiar a instrução do processo judicial. Entre os pedidos constam o encaminhamento dos laudos periciais definitivos de balística, toxicologia e a extração de dados dos aparelhos eletrônicos apreendidos, como os telefones celulares da vítima e do agressor, além de um notebook.
O Ministério Público também oficiou a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Bahia para o envio do histórico funcional do servidor e o compartilhamento das provas com a Comarca de Paulo Afonso (BA), visando a instauração de procedimentos disciplinares e a apuração criminal dos disparos de arma de fogo efetuados pelo denunciado naquele município. Com o recebimento da denúncia pela 5ª Vara Criminal da Comarca de Aracaju, o processo seguirá o rito do Tribunal do Júri.
Relembre o caso
Na madrugada do dia 22 de março, a empresária Flávia Barros foi morta a tiros tendo como acusado, Tiago Sóstenes. Ao chegarem ao hotel, os policiais encontraram a porta do quarto arrombada e, no interior, o casal sobre a cama, ambos com ferimentos causados por disparos de arma de fogo.
Flávia não resistiu aos ferimentos e morreu no local, mas Tiago estava vivo e foi encaminhado ao Huse, recebendo alta médica alguns dias depois. Tiago passou por audiência de custódia e teve a prisão mantida. Ele está detido no Presídio Militar de Sergipe.
No dia 23 de março, ele foi exonerado do cargo de diretor do Conjunto Penal de Paulo Afonso. No dia 9 de abril, Tiago Sóstenes foi readmitido no hospital no dia 9 de abril onde foi avaliado pela equipe de Cirurgia Geral, realizou exames e recebeu alta no 17 de abril.
Em maio, no dia 12, um aparelho celular e dois carregadores foram encontrados na cela do polical penal, no Presídio Militar do Estado de Sergipe (Presmil). Na ocasião, foi instaurado um processo administrativo para apurar a conduta do preso. Além disso, a corporação informou que também abriu um Inquérito Policial Militar (IPM) para investigar como o aparelho entrou na unidade prisional.
*Com informações do MPSE
Fotos e vídeo: MPSE
Comentários estão fechados.