Comerciantes querem interdição parcial do Hotel Palace

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Comerciantes querem a interdição parcial (Foto: arquivo Portal Infonet)

Os comerciantes do antigo Hotel Palace, no Centro de Aracaju, se reuniram nesta terça-feira, 5, com  o promotor de Justiça, Eduardo Matos, para pedir que a interdição no edifício seja feita de forma parcial.

Na reunião, os comerciantes apresentaram laudos para comprovar que não existe risco iminente de desabamento e apresentaram o desejo de arcar – usando recursos próprios – com os gastos relacionados às adequações necessárias para manutenção do edifício.

De acordo com o advogado Manoel Pereira Júnior (representante dos condôminos), o Ministério Público se manifestou favorável à decisão e designou, junto ao Tribunal de Justiça, uma audiência conciliatória com todos os proprietários do edifício (Estado e União). O objetivo é firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual cada uma das partes se responsabilize pela reforma da área que é proprietária.

A interdição do prédio está previsto para o dia 14 de junho. A ação deveria ter ocorrido no dia 27 de maio, mas foi suspensa por causa dos efeitos da greve dos caminhoneiros em todo o país.

Relembre o caso

A decisão judicial, que atendeu a um pedido do MPE, determinou a realização de obras de reforma e revitalização, além da equipação contra risco de incêndio, isolamento de toda fiação elétrica exposta, restauração da marquise e das estruturas externas, janelas e esquadrias que ainda ameaçam a cair, e apresentação do atestado de regularidade a ser expedido pelo Corpo de Bombeiros.

A determinação judicial estabeleceu também a desocupação do prédio, a desativação dos comércios, o isolamento da área do edifício e sinalização da área para que a população esteja ciente dos riscos de circulação.

por Verlane Estácio

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