Comunidade quilombola aguarda reconhecimento oficial

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Comunidade está localizada no bairro Getúlio Vargas, em Aracaju (Fotos: Portal Infonet)
Há pouco mais de três anos, a “Maloca”, localizada no bairro Getúlio Vargas, em Aracaju, foi nacionalmente reconhecida como a segunda comunidade remanescente quilombola urbano do Brasil e a primeira em Sergipe. Apesar disso, seu espaço ainda não foi oficialmente titulado, impedindo seu efetivo reconhecimento.

Para que esse processo seja realizado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve promover a regulamentação fundiária do local. Assim, os habitantes da Maloca que se auto-reconhecem como descendentes de negros são incluídos no “Programa Brasil Quilombola”, do Governo Federal, garantindo seus direitos. 

Segundo o coordenador regional do “Programa Quilombola”, da Superintendência Regional de Sergipe, Antônio Oliveira Santos, “o Incra tem de elaborar estudos técnicos para identificar, delimitar, reconhecer e titular o território da Maloca”. Ele ainda explica que também cabe ao instituto manter uma análise antropológica da comunidade que identifique sua origem histórica, sua caracterização da ancestralidade com os quilombolas, dentre outras ações.  Mas desde o seu reconhecimento, a comunidade ainda não passou por essa avaliação.

Reconhecimento

Franklin Timóteo, pesquisador da UFS que faz estudos sobre Maloca.
Em sete de fevereiro de 2007, a Maloca foi reconhecida pela Fundação Cultural Palmares, do Ministério da Cultura. Segundo Franklin Timóteo, pesquisador integrado ao Grupo de Estudos Culturais, Identidades e Relações Interétnicas da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e que faz estudos sobre a comunidade, a questão do reconhecimento começou a ser idealizada quando um suposto dono de uma área da região moveu um processo no Ministério Público (MP) solicitando a reintegração da terra, em 1993.

 

A situação durou até 2006, quando uma ação de ordem de despejo aos moradores que ocupavam o espaço foi instaurada. Diante disso, “a comunidade, através da ONG Criança e Liberdade [CriLiber], que representa a Maloca, reuniu todo um material de estudo relativo à árvore genealógica dos moradores e da comunidade e o enviou para a Fundação Palmares, que interferiu no processo”, acrescenta Franklin.

 

Auto-reconhecimento

A auto-afirmação dos moradores como negros e descendentes das raízes quilombolas é um dos fatores que proporciona e acelera o processo de certificação da comunidade. “Pela Constituição, as terras ocupadas deverão ser tituladas após um auto-reconhecimento da própria comunidade e do estudo antropológico, cartográfico e agronômico”, explica o chefe da Divisão de Ordenamento Fundiário do Incra, Carlos Fontenele.  As famílias que não tiverem esse auto-reconhecimento étnico-cultural, resultantes das origens da Maloca, serão desapropriadas e indenizadas pelo Governo Federal.

Franklin lembra que quando o auto-reconhecimento da comunidade é unânime, situação muito difícil em diversas outras, nem sequer é preciso fazer a análise antropológica. “Basta receber a certidão da Fundação Palmares e realizar uma espécie de estudo de caso, dentro da própria comunidade. Mas na Maloca não acontece isso”, afirma.

Ele ainda aponta que existirão pessoas na Maloca que possam não ter uma família ou uma árvore genealógica com uma ancestralidade negra, mas por uma questão de solidariedade criada na comunidade, acabam se afirmando como tal, devido a fatores históricos e à dinâmica que existe entre os habitantes.

Segundo Rosália Alves, moradora e coordenadora pedagógica que atua junto à comunidade, quem vem pra Maloca tende a se adequar à vivência na comunidade. “Existem moradores que não se reconhecem como quilombola, mas que adotam tradições da época dos engenhos, como as famílias vivendo na mesma casa ou que mantêm as obrigações africanas com os orixás, por exemplo” diz.

Estudo Antropológico

Rosália Alves conta que muitos moradores ainda mantêm tradições dos engenhos. 
Mesmo com a necessidade do estudo antropológico, o Incra ainda não possui estrutura adequada para a análise da região. “Temos pouco experiência em áreas urbanas. Trabalhamos mais com áreas rurais. Sem contar que estamos providenciando a contratação de um antropólogo para dar início ao processo de reconhecimento”, justifica Carlos Fontenele. Estima-se que os estudos durem em torno de dois anos, resultando no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).

Após todo esse processo, as 45 famílias cadastradas na Maloca aproveitarão os benefícios de ações públicas no que diz respeito à regularização fundiária, infra-estrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva, desenvolvimento local e direitos de cidadania, promovidos pelo programa “Brasil Quilombola”, financiado pela Secretaria Especial de Promoção e Política da Igualdade Racial (Seppir).

Maloca?

A comunidade Maloca possui essa titulação porque as primeiras habitações do espaço eram constituídas de palhas, em forma triangular, muito parecida com as ocas dos índios. As tribos indígenas do Chile utilizavam a expressão “Maloca” para se referirem às suas aldeias.

No caso da Maloca, com o passar do tempo, mesmo com as novas construções feita com o sopapo e posteriormente com a alvenaria, o nome continua permanecendo. Os habitantes da comunidade são chamados de ‘maloqueiros’, mesmo com a carga de preconceito que a expressão, infelizmente, implica.

Por Victor Hugo e Kátia Susanna

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