Coronavírus: saiba como funcionarão os serviços públicos e privados

Para enfrentar o novo coronavírus, órgãos públicos e privados redimensionaram os atendimentos e restringiram o contato com o público externo. As medidas atingem diretamente a população, por isso, é bom ficar atento ao funcionamento dos serviços. Confira!

Aulas da rede pública e privada

Por determinação do Governo de Sergipe, as aulas em escolas e universidades das redes públicas e privadas estão suspensas por 15 dias.

Academias

A Prefeitura de Aracaju editou o decreto e determinou o fechamento de academias no período de 15 dias.

Clubes, boates, casas de show, cinemas e teatros

As atividades nestes locais também estão suspensas por 15 dias.

Bares e restaurantes

Bares e restaurantes estão autorizados a funcionar, mas devem reforçar as medidas de higienização e reduzir sua capacidade. Vale lembrar que as mesas devem estar a 2 metros uma das outras.

Feiras Livres

A Emsurb informa que o funcionamento das feiras livres e mercados da capital não sofrerá mudanças até segunda-feira, 23. Ainda de acordo com o presidente, por esses dias, a Prefeitura de Aracaju discutirá maneiras e cuidados a serem adotados nesses espaços, com o objetivo de prevenir a disseminação do novo coronavírus. Luiz adiantou que, entre as medidas estarão ações de conscientização, direcionadas a feirantes, comerciantes e consumidores, bem como higienização e a reorganização para atender a necessidade de distanciamento.

Feira da Agricultura Familiar

A Secretaria de Estado da Inclusão Social (SEIAS) informa que foi suspensa a edição da Feira da Agricultura Familiar que aconteceria nesta quinta-feira (19), no pátio da secretaria. A suspensão da Feira se estenderá ainda pelos próximos 15 dias nos pontos de realização localizados da capital: na secretaria de @inclusaose (quinzenalmente, às quintas) e no Parque da Sementeira (nas quintas alternadas).

Shoppings

Os shoppings Jardins e RioMar Aracaju a partir do dia 19 de março, passam a funcionar das 12h às 20h. Atividades consideradas essenciais, tais como supermercados, farmácias, clínicas podem adequar o horário visando melhor atendimento à sociedade, assim como Loteria, Correios e Centro de Atendimento ao Cidadão. As cadeiras das praças de alimentação foram reduzidas em 50% para assegurar maior distância entre consumidores.

O Shopping Prêmio também funcionará das 12h às 20h. As farmácias funcionarão das 10h às 20h e GBarbosa, conforme horário da rede. O mesmo horário foi adotado pelo Aracaju Parque Shopping. Tanto no Prêmio como no Aracaju Parque Shopping, houve redução de cadeiras nas respectivas praças de alimentação.

Ceac

Estão suspensos temporariamente os serviços de nova emissão da carteira de identidade nas unidades do Ceac. Serão entregues apenas os documentos já emitidos. Os serviços prestados pelo Detran continuam de forma online, com a entrega dos documentos somente por agendamento. Quem estiver com a habilitação vencida, vai ser baixada uma portaria, através do Detran, prorrogando esse prazo.

O único serviço da Deso que vai ser feito no Ceac é o parcelamento de dívidas. A segunda via, a ligação e religamento de água somente através do site também. Os serviços prestados pelo INSS estarão suspensos por 15 dias.

A entrega de documentos programados para os próximos 30 dias deverá ser agendada das 8h às 16h pelo www.agendafacil.se.gov.br. Os atendimentos nos Ceac´s do Shopping Riomar e Rua do Turista ocorrerão das 8h às 16h. Já no Terminal Rodoviário e no Shopping Peixoto, em Itabaiana, serão das 8h às 12h.

Detran

Todos os agendamentos para os postos do Detran nos Centros de Atendimento ao Cidadão (CEACs) serão cancelados e deverão ser reagendados no site da autarquia para a unidade sede (avenida Tancredo Neves).

Quem já possui serviços agendados para a sede e para as Circunscrições de Trânsito (Ciretrans) serão atendidos normalmente. Para a entrega de documentos em todas as unidades, inclusive os CEACs, que funcionarão só para este fim, serão distribuídas senhas diariamente, em número limitado.

Em relação aos serviços de vistoria, quem já tiver agendamento – para a sede ou qualquer outra unidade – será atendido apenas na unidade da avenida Tancredo Neves nos dias marcados. O usuário que preferir não se deslocar para a capital deverá esperar o retorno dos serviços à normalidade ou agendar nas empresas de vistoria credenciadas, que também terão seus atendimentos limitados.

Todos os serviços relacionados ao processo de habilitação, como exames psicológicos e médicos, exames teóricos e práticos de direção, aulas teóricas e práticas, estarão suspensos durante esse período de medidas restritivas. Em relação à retirada de veículos custodiados, o atendimento segue normalizado no pátio da empresa Barradas e Queiroz, situado na BR 101, KM 94, Nossa Senhora do Socorro.

Correios

Nas rotinas de atendimento e operacionais, os Correios informam que estão funcionando com contingente reduzido, mas seguem atendendo a população em todo o país. Os serviços, inclusive SEDEX e PAC, continuam sendo postados e entregues regularmente. Orientações sobre a prevenção à COVID-19 também estão sendo divulgadas nas unidades de atendimento e nas redes sociais da empresa.

A fim de evitar aglomerações, os Correios lembram aos clientes sobre a disponibilidade dos canais eletrônicos de atendimento, como o aplicativo Correios – que contempla o serviço de pré-postagem e rastreamento -, além da Central de Atendimento disponível no site da empresa (www.correios.com.br).

Ipesaúde

O Ipesaúde informou que fica suspenso o atendimento administrativo presencial, como também as consultas, procedimentos e cirurgias eletivas já agendados em todas as unidades da capital e do interior, exceto nos casos oncológicos. Os serviços de Pronto Atendimento (SPA) e Urgência Odontológica permanecem funcionando normalmente.

Instituto de Identificação

O Instituto de Identificação suspendeu todos os atendimentos presenciais na sede e em todos os pontos de atendimento na capital e no interior do estado. Apenas estão mantidas as entregas de documentos que já foram confeccionados. Para tirar dúvidas sobre o funcionamento do Instituto de Identificação, entre em contato através do telefone 3194-2400, de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, ou das 7h às 13h no Whatsapp (79)98816-6523. Além desses, existe ainda o e-mail sspiicm@policiatecnica.se.gov.br para mais informações.

IML

Todos os atendimentos ao público estão suspensos, com exceção de perícias necroscópicas e exames de constatação de violência sexual, cujo fato tenha ocorrido nas últimas 24 horas. Dentre as ações adotadas, também há alteração no atendimento aos custodiados e no trabalho dos servidores.

Delegacias

A SSP definiu que o atendimento nas delegacias serão suspensos nos próximos 15 dias. No entanto, o atendimento continua normal no caso de ocorrer casos de prisão em flagrante, roubo e furto de veículos, roubo, furto qualificado com rompimento de obstáculo em estabelecimentos comerciais e residenciais, extorsão mediante sequestro e cárcere privado, homicídio e feminicídio, estupro, violência doméstica com necessidade de medida protetiva de urgência e crimes praticados contra criança e adolescentes e grupos vulneráveis, roubos de cargas e outros casos que serão analisados pelo delegado de polícia em que esteja configurado emergência policial.

A população que precisar fazer um Boletim de Ocorrência de perda e ou furto de documentos, acidentes de trânsito sem vítima pode fazer o registro na Delegacia Virtual, por meio do site www.portalcidadao.ssp.se.gov.br. No caso de turistas, o boletim poderá ser feito, presencialmente, apenas na Delegacia do Turista (Detur), localizada na Orla de Atalaia. Nas unidades administrativas da Polícia Civil, todo o atendimento presencial será suspenso.

Unidades prisionais

As visitas sociais, íntimas, religiosas e dos próprios advogados nas unidades do sistema prisional estão suspensas por 15 dias. Também foram suspensas as saídas das unidade prisionais para consultas e tratamentos que não sejam extremamente necessários.

Unidades de medidas socioeducativas

A visitação às unidades de medidas socioeducativas está suspensa pelos próximos 15 dias. De acordo com a Fundação Renascer, as unidades seguirão, ainda, todos os cuidados preventivos orientados pelo Ministério da Saúde para reduzir o risco geral de disseminação de infecções respiratórias agudas, incluindo o coronavírus.

PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspenderá temporariamente a partir de quinta-feira, 19, até o dia 02 de abril, o atendimento presencial ao público externo em sua Sede e Unidades Operacionais, em Sergipe.

Transporte interestadual

Por enquanto, o sistema funciona normalmente, porém, motoristas, cobradores e funcionários dos guichês de passagem deverão utilizar máscaras e luvas. As empresas do transporte intermunicipal devem disponibilizar também álcool em gel a 70% nos veículos para uso da população. Os serviços de emissão de carteira, perícia e renovação no setor de passe livre, que fica no Ceac do Terminal Rodoviário José Rollemberg Leite, conhecido como Rodoviária Nova, estarão suspensos até o dia 01 (primeiro de abril).

Transporte coletivo municipal

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp) informou que serviço de transporte público coletivo continua circulando normalmente, porém haverá alterações nos serviços do Cartão Mais Aracaju.

Segundo o Setransp, está suspenso o atendimento nos postos da Aracajucard aos idosos. O horário de de atendimento geral presencial foi alterado para 8h às 16h e com cadeira de espera para apenas 35 lugares.

Os processos de cadastramento e recadastramento, solicitação de emissão de 1ª ou 2ª via de cartão, ou recargas, continuarão sendo feitos 100% online, sendo presenciais nos momentos de gravação de digital/foto ou recebimento de cartão emitido.

Alese

A Assembleia Legislativa de Sergipe suspendeu do acesso de pessoas ao prédio, exceto de parlamentares e demais servidores da Casa. A partir de agora somente ocorrerão as sessões ordinárias deliberativas, em que ocorrem as votações, com as mesmas restrições, inclusive para assessores dos parlamentares.

Câmara de Vereadores de Aracaju

As sessões da Câmara Municipal de Aracaju estão suspensas. Somente acontecerão se houver necessidade de votação de alguns projeto urgente e de grande relevância para a população. Nesses casos, os vereadores serão avisados previamente pelo presidente e a assessoria da Mesa.

Caso venha a ocorrer alguma Sessão para votação, está suspenso o acesso de pessoas ao prédio da Assembleia Legislativa (onde estão sendo realizadas as sessões ordinárias da CMA), exceto os parlamentares e servidores da Casa necessários para a realização da Sessão.

Arquidiocese de Aracaju

O arcebispo metropolitano, dom João José Costa, determinou o cancelamento de 15 eventos religiosos, entre eles, a Via Sacra na Orla de Atalaia, e o novenário a festa de São José.

Restaurante Padre Pedro

A partir desta quinta-feira, 19 de março, as refeições ofertadas pelo Restaurante Popular Padre Pedro passarão a ser entregues aos usuários em quentinhas – e não em buffet servido no local, como tradicionalmente era feito.

MNSL

A Maternidade Nossa Senhora de Lourdes (MNSL) restringiu o horário de visitas, que passa a ser das 15h às 17h, e a suspensão de entrada de visitantes considerados “grupo de risco” (pessoas com mais de 60 anos, crianças de até 12 anos e pessoas com doenças cardíacas, renais, etc). Foi determinada, também, a proibição de entrada de visitantes que estejam com quadro gripal (febre, tosse, coriza, etc). Outra medida é a proibição de entrada de visitantes que realizaram viagens para o exterior, ou Estados considerados zonas de perigo iminente nos últimos 14 dias.

Museu da Gente Sergipana

O Museu da Gente Sergipana Gov. Marcelo Déda está fechado para visitação e com todas as atividades suspensas por um período de 15 dias, com previsão de retorno para o dia 01 de abril. Dessa forma, o projeto Teatro no Museu, realizado aos sábados, também está com a programação suspensa assim como os eventos de parceiros que acontecem nas dependências do museu.

Funcap

Seguindo o cumprimento do Decreto n° 40.560 do Governo de Sergipe de 16 de março de 2020, que cita medidas preventivas sobre o combate ao Coronavírus (COVID-19), a Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap) comunica que estão suspensas atividades com público em todas as unidades culturais.

– As unidades da Funcap seguem sem interrupções de atividades administrativas.

– As programações culturais alusivas ao Bicentenário previstas até o mês de abril, estão suspensas.

-Assim como Unidades culturais ( museus, galerias , teatros , complexos culturais ).

Campeonato Sergipano

A Federação Sergipana de Futebol (FSF) suspendeu por tempo indeterminado os jogos do Quadrangular do Campeonato Sergipano da Série A1.

INSS

Com o objetivo de diminuir o fluxo de segurados nas agências de Sergipe, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restringiu o atendimento espontâneo para somente até as 13h. Após esse horário só serão feitos atendimentos programados e, caso não tenha agendamento após esse horário, a agência deverá ser fechada.

SergipePrevidência

O SergipePrevidência suspende os atendimentos, a partir desta quinta-feira (19), para emissão de contracheque e Informe de Rendimentos para Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF). Os atendimentos suspensos poderão ser realizados por meio eletrônico, através do Portal do Segurado na internet. A entrega de DIRF deverá ser feita por e-mails ou WhatsApp. Quanto à emissão de contracheques, só haverá disponibilidade por meio eletrônico no site, aplicativo “Meu RPPS”, disponível na Play Store ou cashs do Banese. Durante o período de quarentena, a Central de Relacionamento e o WhatsApp serão os canais prioritários de comunicação.

Além desses serviços, estão suspensas por um prazo de 15 dias as atividades do Censo Previdenciário. Também entra em suspensão, mas por tempo indeterminado, a Prova de Vida e todos os bloqueios a ela referentes. Assim que for possível, a equipe de atendimento do SergipePrevidência entrará em contato para fazer os reagendamentos.

SRTE

A Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe decidiu suspender provisoriamente o atendimento ao público. O atendimento será realizado pelo PABX: 3109-3250 das 8h até às 17h, pelo Alô Trabalho 158 e todos os serviços oferecidos pela Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe também estão disponíveis nas nossas plataformas digitais.

TRF5

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 informou que desde o dia 16, o acesso ao TRF5 está vetado ao público externo, inclusive ao restaurante O Porto, sendo assegurado acesso aos advogados, procuradores e defensores públicos que tenham interesse direto em processos sob julgamento.

TRT20

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) suspendeu as audiências, as sessões e o atendimento ao público em todas as unidades da Justiça do Trabalho em Sergipe, até 27/3/2020.

TRE

o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) suspendeu o atendimento presencial no âmbito da Justiça Eleitoral em Sergipe (Secretaria do TRE-SE, Zonas Eleitorais, Central de Atendimento da Capital e CEAC do Shopping RioMar) no período de 18 a 31 de março de 2020.

Ainda fica suspenso o agendamento referente a operações do Cadastro Eleitoral (alistamento, transferência, segunda via, revisão etc.). Todas as unidades da sede e as Zonas Eleitorais funcionarão em regime de plantão. Permanece disponível o atendimento telefônico por meio do número da Ouvidoria (3209-8777), das 7 às 13 horas, com abrangência estadual, assim como todos os serviços elencados no sítio do TRE-SE. Para falar diretamente com o Cartório Eleitoral do seu município, clique neste link e veja os contatos disponíveis.

TJSE

O Tribunal de Justiça publicou a Portaria 13/2020 – GP1 Normativas – que autoriza, até o dia 2 de abril, respeitado o horário de expediente forense, o regime diferenciado de trabalho remoto integral para os servidores das unidades jurisdicionais, de 1º e 2º Graus, e administrativas do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, da capital e do interior, inclusive da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse). Durante o período, os prazos processuais ficarão suspensos.

O atendimento ao público externo, com relação às unidades jurisdicionais e administrativas, acontecerá, exclusivamente, pela Central Telefônica do Tribunal de Justiça, 79 3226-3100, a qual deve redirecionar as chamadas para os responsáveis indicados pelos respectivos setores.

Ficam mantidos os plantões judiciais de dias úteis e de dias não-úteis, os quais deverão funcionar em regime diferenciado de trabalho remoto integral. Nos dias úteis e não úteis, partes, advogados, procuradores e representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público poderão entrar em contato pelo telefone 79 98847-5953.

Audiências de custódia

Até o dia 2 de abril, em caráter excepcional e exclusivo, ficam suspensos os efeitos da Instrução Normativa nº 03/2020, que dispôs sobre a realização da audiência de custódia no âmbito da justiça comum de primeira instância do Estado de Sergipe, devendo ser apreciados os autos de prisão em flagrante e proferida decisão para:

– relaxar a prisão ilegal;
– conceder liberdade provisória, com ou sem fiança, considerando como fundamento extrínseco, inclusive, a necessidade de controle dos fatores de propagação da pandemia e de proteção à saúde de pessoas;
– excepcionalmente, converter a prisão em flagrante em preventiva, em se tratando de crime cometido com o emprego de violência ou grave ameaça contra pessoa, desde que presentes, no caso concreto, os requisitos constantes do art. 312 do Código de Processo Penal e que as circunstâncias do fato indiquem a inadequação ou insuficiência das medidas cautelares diversas da prisão, observado o protocolo das autoridades sanitárias.

Nos dias úteis, os autos de prisão em flagrante delito serão apreciados pelo respectivo Juízo Criminal, exceto nos Municípios de Aracaju, Barra dos Coqueiros, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Maruim, Laranjeiras, Riachuelo, Itaporanga D’Ajuda e Santo Amaro das Brotas, que serão apreciados pela Central de Plantão Judiciário (Ceplan). Nos dias não úteis, todos os autos de prisão em flagrante delito deverão ser encaminhados à Ceplan.

Confira a Portaria_13_2020_GP1_Normativas.pdf

TCE

O TCE suspendeu as sessões da Segunda Câmara e do Pleno, previstas para ocorrer nesta quinta-feira, 19. Anteriormente, o TCE havia divulgado a restrição das sessões das câmaras e do Pleno aos conselheiros e procuradores do MPC que nela tenham assento, secretárias, advogados e responsáveis atuantes nos processos incluídos em pauta do dia, devendo as assessorias de gabinete e demais interessados acompanharem às sessões pelos canais de transmissão disponibilizados pelo Tribunal.

O TCE também adotou a opção de teletrabalho para maiores de 59 anos, gestantes e aqueles portadores de doenças crônicas que compõem grupo de risco de aumento de mortalidade por COVID-19; e suspendeu temporariamente a visitação pública às dependências do TCE/SE, inclusive o TCE CIDADÃO; do atendimento presencial ao público externo que possa ser prestado por meio eletrônico ou telefônico; da entrada de público externo na biblioteca, auditórios, plenário, restaurante e demais locais de uso coletivo;

MPF/SE

O MPF/SE fez alterações no horário de funcionamento da unidade para 8h às 15h. O atendimento ao cidadão será realizado de forma eletrônica, através do site do MPF ((http://www.mpf.mp.br/mpfservicos). Os casos que dependem de atendimento presencial imprescindível deverão ser agendados através do telefone 3301/3717. Os atendimentos ao público externo em geral deverão ser realizados pelos setores, prioritariamente, por telefone e mensagem eletrônica.

MPE

Estão suspensos os eventos nas dependências do Edifício-Sede do Ministério Público de Sergipe e Subsedes, pelo prazo de 30 dias. Nas dependências das Procuradorias e Promotorias de Justiça do Edifício-Sede e Subsedes do Ministério Público, fica a critério de cada membro a adoção de restrições para o atendimento presencial ou à visitação de seus respectivos gabinetes, bem como para a realização ou não das audiências extrajudiciais. Caso ocorram, somente deverão ter acesso as partes estritamente essenciais ao ato: advogados/defensores, procuradores e demais habilitados dos processos/procedimentos.

Fica, temporariamente, suspensa a entrada de público externo nas bibliotecas, memoriais, auditórios, posto de atendimento Bancário e outros locais de uso coletivo nas dependências do Edifício-Sede do Ministério Público e Subsedes.

Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe restringiu atendimento externo à população, visitas prisionais, de internação e saúde até 27 de março. Para evitar a aglomeração de pessoas e o contato pessoal, o atendimento presencial só será realizado para casos considerados urgentes. As demais questões poderão ser sanadas via telefone das unidades ou outro meio eletrônico.

 

por Verlane Estácio com informações das Assessorias de Comunicação

*A matéria foi alterada às 14h20 para acréscimo de informações