Covid-19: confira o funcionamento das atividades e serviços

A prorrogação dos decretos do Governo de Sergipe e da Prefeitura de Aracaju para enfrentamento à pandemia do novo coronavírus provocaram alterações no funcionamento de serviços, estabelecimentos comerciais, espaços públicos e órgãos públicos. O governador Belivaldo Chagas informou que os decretos serão decididos semanalmente a partir da avaliação dos números da doença no Estado. A próxima análise do Comitê de Crise contra o Covid-19 será na próxima sexta-feira, dia 24 de abril.

Confira as principais mudanças e o que permanece fechado.

Funcionando 
Hotéis, motéis e pousadas, além de lojas de material de construção, imobiliárias, concessionárias de veículos, lojas de autopeças, cartórios e tabelionatos, escritórios de arquitetura e engenharia, empresas de assistência técnica e óticas voltaram a funcionar desde a última sexta-feira, 17, conforme novo decreto anunciado pelo governador Belivaldo Chagas.

Os demais estabelecimentos comerciais permanecem fechados.

Aulas da rede pública e privada
As aulas em escolas e universidades das redes pública e privada em todo o estado estão suspensas até 30 de abril.

Academias
Academias também deverão ficar fechadas até o dia 30 de abril.

Clubes, boates, casas de show, cinemas e teatros
As atividades nestes locais também estão suspensas até 30 de abril.

Parques e praças
Parques, praças, calçadões, campos e praias não têm permissão para funcionar. A medida também é válida até 30 de abril

Clínicas médicas e odontológicas
As atividades nestes locais também estão suspensas até 30 de abril.

Bares e restaurantes
Bares, lanchonetes e restaurantes estão autorizados a funcionar somente no formato delivery ou com retirada no balcão. Esses estabelecimentos devem reforçar as medidas higienização e disponibilizar produtos específicos aos entregadores. A regra também é válida até 30 de abril.

Shoppings e galerias
A regra também se aplica aos shoppings e galerias. Esses estabelecimentos ficarão fechados até 30 de abril. Os restaurantes estão funcionamento no formato delivery.

Mercados
Os mercados Maria Virgínia Leite Franco e os mercados setoriais (bairros) funcionam das 5h30 às 13h30. Os mercados Thales Ferraz e Antônio Franco permanecem fechados.

Feiras livres
O Governo de Sergipe decretou que as feiras livres de Sergipe, com exceção do município de Aracaju, poderão funcionar exclusivamente para a comercialização de gêneros alimentícios e produtos agrícolas.

A partir deste sábado 50% das feiras de Aracaju voltam a funcionar. Foram mantidas as feiras livres do Batistão (terça-feira); dos conjuntos Dom Pedro e Orlando Dantas (quarta-feira); dos bairros Santos Dumont e Jabotiana (quinta-feira); do Castelo Branco, Suíssa, Agamenon e Aruana (sexta-feira); do Grageru, Santo Antônio e 18 do Forte (sábado); e dos bairros América, Bugio, Coqueiral e Santa Maria (domingo).

Repartições públicas
Até o dia 30 de abril, ficam fechadas as repartições públicas estaduais e municipais que prestam serviços não essenciais.  Somente funcionam os órgãos com serviços essenciais.

Delegacias
Os atendimentos nas delegacias da capital e interior estão suspensos até 30 de abril.  A orientação é registrar os boletins de ocorrência pelo site www.portalcidadao.ssp.se.gov.br/DelegaciaVirtual. Os únicos casos em que não é permitido o registro do boletim de ocorrência pelo site são: prisões em flagrante; roubo e furto de veículos; roubo; furto qualificado com rompimento de obstáculo em estabelecimentos comerciais e residenciais; extorsão mediante sequestro e cárcere privado; homicídio e feminicídio; estupro; violência doméstica com necessidade de medida de proteção de urgência e crimes praticados contra criança e adolescente ou grupos de vulneráveis;  roubo de carga; outros casos, a critério da autoridade policial em que esteja configurada emergência policial.

Ipesaúde

O Ipesaúde suspendeu o atendimento presencial em todas as suas unidades. Permanecem em atividade os serviços de pronto atendimento 24h e a urgência odontológica, que funciona das 7h às 22h. Informações detalhadas sobre o funcionamento do Ipesaúde estão disponíveis no site da instituição.

Detran

O atendimento ao público ficará restrito a casos excepcionais (urgência) na unidade sede, na avenida Tancredo Neves, das 8h às 12h. Para isso, equipes de plantão farão a triagem dos casos para que as pessoas sejam atendidas com segurança. As Ciretrans, no interior do Estado, e os pontos do Detran nos CEACs não funcionarão para atendimento ao cliente. O setor de despachantes e as empresas de vistoria eletrônica também estarão fechados.

Nos casos de veículos apreendidos, os proprietários devem se dirigir ao pátio da empresa Barradas & Queiroz, situado na BR 101, KM 94, Nossa Senhora do Socorro, de 8h às 12 horas. alguns serviços on-line continuam disponíveis no site www.detran.se.gov.br, a exemplo do licenciamento anual e da segunda via de habilitação (sem alteração de dados), podendo ser realizada a entrega pelos Correios.

O Detran/SE enfatiza que os prazos para habilitações vencidas a partir de 19/02/2020 foram prorrogados e processos para transferência de propriedade para veículo adquirido desde 19/02/2020 tiveram os prazos interrompidos para o proprietário adotar as providências necessárias à efetivação da expedição de Certificado de Registro de Veículo (CRV). Foram interrompidos também por tempo indeterminado os prazos para apresentação de defesa da autuação, recursos de multa, defesa processual e recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação, bem como para identificação do condutor infrator.

Agências bancárias

As agências bancárias estão funcionando com limite de pessoas no interior das agências e apenas com transações essenciais. Das 9h às 10h, as agências abrem para atendimento exclusivo aos idosos, gestantes e pessoas portadoras de deficiências. Das 10h às 14h, realizam atendimento ao público em geral.

Deso

A Deso está com autoatendimento apenas para os serviços emergenciais: religação, ligação, vazamentos e falta de água, além desobstrução de esgoto. A Deso solicita que neste momento, os clientes busquem os canais de autoatendimento da empresa em casos urgentes, como: a Agência Virtual, o 0800-079-0195, e o 4020 -0195.

Energisa

Os atendimentos presenciais da Energisa estão suspensos. Por meio da Gisa, atendimento via WhatsApp (079) 98101-0715, do aplicativo Energisa ON e do site www.energisa.com.br, a Energisa oferece boa parte dos serviços encontrados nas agências comerciais.

Banese Card

As lojas do Banese Card estão fechadas. O Banese Card orienta o uso do aplicativo e do portal (banesecard.com.br) para gerar cartão virtual e utilizar em compras online, solicitar alteração de limite, endereço e vencimento, gerar fatura detalhada, entre outras necessidades. Em caso de renegociação, estão disponíveis os números 4007-2513 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 605 1553 (demais localidades).

Correios

A empresa está realizando a entrega e a coleta de malotes simultaneamente em única visita diária. A empresa suspendeu, temporariamente, a assinatura do destinatário na entrega de objetos postais, assim como os serviços premium, Marketing Direto e Telegrama, além do pagamento de indenizações por atraso para todos os serviços nacionais e internacionais. Os Correios estão disponíveis pelos telefones 3003-0100 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 725 7282 (demais localidades), ou pelo site oficial.

Instituto de Identificação

O Instituto de Identificação suspendeu todos os atendimentos presenciais na sede e em todos os pontos de atendimento na capital e no interior do estado. Apenas estão mantidas as entregas de documentos que já foram confeccionados. Para tirar dúvidas sobre o funcionamento do Instituto de Identificação, entre em contato através do telefone 3194-2400, de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h, ou das 7h às 13h no Whatsapp (79)98816-6523. Além desses, existe ainda o e-mail sspiicm@policiatecnica.se.gov.br para mais informações.

IML

Todos os atendimentos ao público estão suspensos, com exceção de perícias necroscópicas e exames de constatação de violência sexual, cujo fato tenha ocorrido nas últimas 24 horas. Já o atendimento aos custodiados em flagrante será realizado exclusivamente no período da manhã, entre 10h30 e 12h.

Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar de Sergipe (CBMSE) suspendeu o atendimento presencial ao público externo em todos os seus setores. Os atendimentos de urgência e emergência continuam funcionando 24 horas. Caso o cidadão possua alguma dúvida sobre os serviços relacionados às Seções de Atividades Técnicas (SATs), basta entrar em contato de segunda à sexta, das 7h30h às 13h, pelos telefones (79) 3221-1078 ou pelo site https://dat.cbm.se.gov.br/.

 

Unidades de medidas socioeducativas

A visitação às unidades de medidas socioeducativas está suspensa até 24 de abril. De acordo com a Fundação Renascer, as unidades seguirão, ainda, todos os cuidados preventivos orientados pelo Ministério da Saúde.

PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) suspendeu atendimento presencial ao público externo em sua Sede e Unidades Operacionais, em Sergipe.

Transporte interestadual

Até 24 de abril, está proibida a circulação de transporte interestadual, público e privado, de passageiros com origem nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espirito Santo, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Distrito Federal e demais estados em que a circulação do vírus for confirmada ou a situação de emergência decretada. E também a atracação de navio ou qualquer outra embarcação com origem em estados e países com circulação confirmada do coronavírus ou situação de emergência decretada, ressalvada a operação de cargas marítimas.

Transporte coletivo municipal

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Aracaju (Setransp) informou que o sistema de transporte está operando com 70% da frota nos dias úteis e 50% no final de semana.

CMA, Alese e TCE

A Câmara Municipal de Aracaju, a Assembleia Legislativa de Sergipe e Tribunal de Contas do Estado estão realizando sessões on-line.

Arquidiocese de Aracaju

A Arquidiocese de Aracaju suspendeu a realização de missas e de eventos religiosos.

Restaurante Padre Pedro

As refeições ofertadas pelo Restaurante Popular Padre Pedro estão sendo entregues aos usuários em quentinhas – e não em buffet servido no local, como tradicionalmente era feito.

Funcap

A Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap) comunicou que estão suspensas atividades com público em todas as unidades culturais. As programações culturais e reuniões alusivas ao Bicentenário estão suspensas até 31 de maio. As unidades culturais (museus, galerias , teatros , complexos culturais ) estarão fechadas até 24 de abril.

Campeonato Sergipano

A Federação Sergipana de Futebol (FSF) suspendeu por tempo indeterminado os jogos do Quadrangular do Campeonato Sergipano da Série A1.

INSS

Desde o último dia 23, está completamente fechado o plantão que estava sendo realizado nas unidades do Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) instaladas na avenida Ivo do Prado e no Siqueira Campos. Com a medida, o plantão do INSS está sendo prestado pelo telefone, através do número 135. Os outros serviços relativos ao atendimento à previdência social dos segurados não serão interrompidos. De acordo com o sindicalista, os serviços estão sendo realizados pelos funcionários, que estão trabalhando em sistema de home office , realizando a análise e dando sequência aos processos em tramitação.

SRTb

A Superintendência Regional do Trabalho em Sergipe (SRTb/SE) continua atendendo a população de segunda a sexta, das 9h até às 17h, através do SITE: www.gov.br/trabalho e do email trabalho.se@mte.gov.br

O atendimento por telefone está sendo realizado pelos números: (79) 3109-3250 para CTPS digital, solicitação Web do seguro desemprego e informações sobre prazos e protocolo; pelos números: (79) 3198-3263, (79) 99892-5180 e (79) 3198-3261, (79) 9841-6864 para entrada no Seguro Desemprego, RAIS, Caged, Balcão Digital, Registro Profissional e outros; e pelo 158 para denúncia e informação trabalhista.

Para Registro Profissional e de Contratante é necessário preencher o requerimento de solicitação de registro profissional no sistema SIRPWEB disponível no site do Ministério do Trabalho.

SergipePrevidência

O SergipePrevidência suspendeu os atendimentos para emissão de contracheque e Informe de Rendimentos para Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF). Os atendimentos suspensos poderão ser realizados por meio eletrônico, através do Portal do Segurado na internet. A entrega de DIRF deverá ser feita por e-mails ou WhatsApp. Quanto à emissão de contracheques, só haverá disponibilidade por meio eletrônico no site, aplicativo “Meu RPPS”, disponível na Play Store ou cashs do Banese. Durante o período de quarentena, a Central de Relacionamento e o WhatsApp serão os canais prioritários de comunicação. O Censo Previdenciário está sendo realizado digitalmente ou através de envio dos documentos via Correios até o dia 30 de junho. Todas as informações estão disponíveis no site oficial da instituição.

TRF5

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) decidiu estabelecer o seu plantão extraordinário e das Seções Judiciárias vinculadas, com funcionamento no horário de 9h às 18h, de forma prioritariamente remota, e determinar a suspensão dos prazos dos processos judiciais e administrativos em tramitação no âmbito do Tribunal e das Seções vinculadas até 30 de abril de 2020. O TRF5 também divulgou os telefones e e-mails dos gabinetes dos desembargadores e das áreas administrativas da Corte, para atendimento das partes, dos advogados, do Ministério Público e da Imprensa. A 5ª Região abrange as Seções Judiciárias dos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe disponibilizou atendimento via telefone das unidades da instituição localizadas nos Fóruns, Juizados e Centrais de Atendimento na Capital e Interior para questões urgentes. Durante o teletrabalho, os defensores públicos, servidores e terceirizados atenderão os usuários da Capital e Interior. Para quem mora nos municípios de Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão, Estância, Itabaiana, Lagarto, Simão Dias, Barra dos Coqueiros, Canindé do São Francisco e Poço Redondo o horário de atendimento é das 8h às 14h e, em Aracaju das 7h às 13h, de segunda à sexta-feira. Os contatos estão disponíveis no site da instituição.

TRT20

O Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20) suspendeu todas as atividades presenciais até 30 de abril e estabeleceu plantão extraordinário em regime de trabalho remoto. As sessões de julgamento estão sendo realizadas de maneira virtual. A lista com números de telefone disponíveis para atendimento está disponível na página do TRT20.

TRE

A Justiça Eleitoral de Sergipe suspendeu, em caráter excepcional, o expediente na Secretaria do TRE, nas Zonas Eleitorais, na Central de Atendimento da Capital e no CEAC do Shopping RioMar, até 30 abril de 2020.

TJSE

O Tribunal de Justiça autorizou, respeitado o horário de expediente forense, o regime diferenciado de trabalho remoto integral para os servidores das unidades jurisdicionais, de 1º e 2º Graus, e administrativas do Poder Judiciário da capital e do interior, inclusive da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse). Durante o período, os prazos processuais ficarão suspensos.

O atendimento ao público externo acontecerá pela Central Telefônica do Tribunal de Justiça, 79 3226-3100, que deve redirecionar as chamadas para os responsáveis indicados pelos respectivos setores. Ficam mantidos os plantões judiciais de dias úteis e de dias não-úteis, que funcionarão em regime diferenciado de trabalho remoto integral. Nos dias úteis e não úteis, partes, advogados, procuradores e representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público poderão entrar em contato pelo telefone 79 98847-5953.

MPF/SE

O Ministério Público Federal informa aos cidadãos que o atendimento presencial está suspenso. Como medida de prevenção à transmissão do novo coronavírus, o atendimento está sendo feito exclusivamente pelo sistema eletrônico MPF Serviços. Acesse todos os serviços disponíveis na página MPF Serviços.

MPE

O Ministério Público de Sergipe informa à população sergipana que atenderá, em regime de plantão, através da Ouvidoria por meio do telefone 127 e do seu site oficial.

por Raquel Almeida