Audiência aconteceu na Alese (Foto: Portal Infonet)

Debater os conflitos gerados pela falta de moradia. Foi com esse objetivo que famílias de diversas ocupações da capital e da grande Aracaju compareceram à Assembleia Legislativa (Alese) nesta terça-feira, 16, onde ocorreu uma audiência pública pleiteada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, presidida pela deputada estadual Ana Lúcia (PT).

Durante a sessão plenária, o defensor público Alfredo Nikolau levantou propostas que possam ser apreciadas em benefício dos ocupantes. O defensor propôs que nos casos nos quais a ocupação tenha um número significativo de famílias, que antes do deferimento da ação liminar, haja uma audiência com as partes para discutir a situação. Na hipótese de que ocorra uma desapropriação, que haja a mediação com a participação da Defensoria Pública, Ministério Público Estadual ou outro órgão representativo a fim de evitar conflitos.

"Em caso de cumprimento judicial, que a Polícia Militar envie o dia da execução do cumprimento para que as famílias possam ser informadas. Que as reintegrações sejam feitas nos dias de semana porque há casos, como a exemplo da desocupação do casarão, que a ordem judicial foi cumprida em um domingo e isso não pode", informa o defensor Nikolaus. 

A representante do Motu, Dalva da Graça, destaca a importância da audiência. “É preciso que o poder público tome providências. Nos últimos anos, os despejos vêm acontecendo como se fossem uma coisa simples. Vamos pedir a sensibilidade do poder público, já que muitas famílias estão precisando de moradia”, afirma.

O procurador Ramiro Rockenbach do Ministério Público Federal (MPF/SE) também compareceu à audiência. “O que a própria constituição que nos rege quer é uma sociedade justa, fraterna e humanitária. Precisamos fazer uma releitura de tudo isso. Um ponto a ser colocado é o que vamos fazer com essas pessoas que são despejadas, gente da nossa gente e que tem que ser retiradas, mas a justiça não diz para onde ela vai”, afirma.

Por Aisla Vasconcelos