Fundeb corre risco de não ser aprovado

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A pequena chance de aprovação do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) antes das eleições já foi definida. O quorum de deputados foi suficiente apenas para a instalação da comissão especial que vai discutir a proposta de emenda à Constituição (PEC), modificada pelos senadores no fim de junho.

A partir de agora, nas contas mais otimistas dos parlamentares e do governo, será preciso esperar até o fim de outubro para que o texto seja aprovado pela comissão e, só depois, ser votado em dois turnos pelo plenário da Câmara. Apesar disso, no início da campanha para a reeleição, o presidente Lula anunciava que o Fundo já estava aprovado e era realização de seu governo.

Depois de aprovado, o Fundeb ainda precisa de uma lei de regulamentação para entrar em vigência. O Ministério da Educação já discute com entidades de secretários de educação estaduais e municipais o funcionamento do Fundo.

A principal polêmica está ligada à distribuição de recursos de acordo com a série dos alunos. O Ensino Infantil é mais caro que o Fundamental, que, por sua vez, exige mais investimentos financeiros que o Médio.

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