Governo anuncia saída de Desipe do Cenam

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Henri Clay Andrade
Após reunião com os movimentos sociais e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE), nesta quinta-feira, 29, o governador do Estado, Marcelo Déda (PT) anunciou a saída do Departamento do Sistema Penitenciário de Sergipe (Desipe) da direção do Centro de Atendimento ao Menor (Cenam). Na reunião, foi apresentado ao governador um relatório contendo denúncias de tortura praticadas contra os adolescentes internos.

 

“Não há medidas sócio-educativas, eles estão em uma situação de carceragem desumana”, afirmou o presidente da OAB/SE Henri Clay Andrade. Os movimentos sociais presentes, Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), OAB e Secretarias de Estado de Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) e da Justiça (Sejuc) deverão produzir nesse ínterim de 30 dias um plano de gestão para o Cenam.

 

O governador disse também que já encaminhou à Secretaria de Segurança Pública o relatório apresentado na reunião e a determinação de abertura de inquérito para apurar as denúncias. “Eu já afastei servidores desse governo por denúncias de tortura. Esse é crime inafiançável, quem praticar tortura vai ser encaminhado para as autoridades para que possa sofrer processo penal devido”, enfatizou.

 

Ele afirmou ainda que o novo plano de gestão deverá primar pelo respeito aos direitos humanos e pela segurança pública. “Trabalharemos para que as pessoas tenham tratamento digno, mas também para que aqueles que cometeram crimes paguem, porque a impunidade é a maior professora da violência”, declarou. Déda diz ainda que abre mão da discussão sobre cargos e acatará sugestões dos movimentos sobre nomes de técnicos que consigam levar a cabo esse plano.

 

“Quem praticar tortura vai ser encaminhado para as autoridades”, comenta Déda
Histórico

 

O Desipe passou a direção do Cenam após uma série de fugas acontecidas no início deste ano. “O convênio entre Seides e Sejuc foi feito em um momento de crise, conseguiu conter as fugas, mas a um preço muito alto, cometendo irregularidades”, acredita Henri Clay. Em visita ao Centro, ele afirma ter encontrado os adolescentes sem direito a banho de sol ou visitas de familiares. “Inconcebível até para o sistema prisional”, diz.

 

Para o governador as fugas não podem acontecer. “Se houver situações de crise, o governo se sente autorizado a tomar medidas que respeitem os direitos humanos, mas que garantam a segurança da sociedade”, esclarece.

 

Por Gabriela Amorim

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